RESUMO DO PLANTÃO

RESUMO DO PLANTÃO

Fenajufe cumpre semana de agendas no Congresso, STF, STJ e CSJT

Negociação coletiva, reestruturação das carreiras, Veto 45/25, reforma administrativa e pautas da Justiça do Trabalho estiveram entre os temas da semana

A Fenajufe cumpriu, ao longo desta semana, uma série de agendas em defesa das pautas das servidoras e servidores do PJU e MPU. As coordenadoras plantonistas Fabiana Cherubini e Eusa Braga acompanharam as atividades no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal CJF) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que envolveram temas como negociação coletiva, reestruturação das carreiras, Vetos 45 e 17, reforma administrativa, distribuição da força de trabalho e formação dos oficiais de justiça, além da mobilização contra a desjudicialização da execução civil.

Congresso Nacional 

A atuação no Congresso Nacional marcou a semana. A Fenajufe participou  de duas agendas no Senado Federal sobre a regulamentação da negociação coletiva no serviço público, prevista no PL 1.893/2026, e a posição da Federação contra a desjudicialização da execução civil, prevista no PL 6.204/2019. 

Reunião no STJ 

A agenda institucional com a nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) esteve entre as atividades da semana. A Fenajufe se reuniu com o juiz federal Caio Castagine Marinho para apresentar demandas das servidoras e servidores da Justiça Federal e reforçar o diálogo com a nova gestão.

Frente em Defesa do Serviço Público

Na segunda-feira (14), a Federação participou da 98ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Participaram as coordenadoras plantonistas e a coordenadora Luciana Carneiro. O encontro tratou do Parlômetro, com lançamento previsto para 22 de setembro, e do Observatório Parlamento x Reforma Administrativa. As iniciativas buscam acompanhar a atuação parlamentar e os debates sobre a reforma administrativa. 

Reunião no STF

Na quarta-feira (16), a Fenajufe esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da reestruturação das carreiras e da derrubada do Veto 45/25. Em reunião com a assessoria do ministro Flávio Dino, a Federação reforçou a urgência da reestruturação e defendeu a aplicação das parcelas de 8% previstas para 2027 e 2028 na recomposição salarial. 

Justiça do Trabalho

Na quinta-feira (17), a Fenajufe cumpriu duas agendas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A primeira tratou da revisão da Resolução 296/2021, que estabelece critérios para a organização e a distribuição da força de trabalho na Justiça do Trabalho. A Federação solicitou informações sobre o andamento dos trabalhos e reforçou a importância da participação da categoria no Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da norma.

Na segunda agenda, a Fenajufe apresentou uma proposta de Matriz Nacional de Formação Inicial e Continuada dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. O texto prevê formação desde o ingresso na atividade e atualização ao longo da carreira, com capacitação e treinamento prático. A Federação propôs ainda a criação de um GT, com a participação dos Oficiais de Justiça, para contribuir com a construção da Matriz Nacional.

A Fenajufe segue mobilizada e acompanhando as pautas de interesse das servidoras e dos servidores do PJU e MPU. A atuação contínua no Congresso Nacional e nos órgãos do Judiciário em defesa dos direitos e da valorização da categoria.

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A Fenajufe cumpriu, ao longo desta semana, uma série de agendas em defesa das pautas das servidoras e servidores do PJU e MPU. As coordenadoras plantonistas Fabiana Cherubini e Eusa Braga acompanharam as atividades no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal CJF) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que envolveram temas como negociação coletiva, reestruturação das carreiras, Vetos 45 e 17, reforma administrativa, distribuição da força de trabalho e formação dos oficiais de justiça, além da mobilização contra a desjudicialização da execução civil.

Congresso Nacional 

A atuação no Congresso Nacional marcou a semana. A Fenajufe participou  de duas agendas no Senado Federal sobre a regulamentação da negociação coletiva no serviço público, prevista no PL 1.893/2026, e a posição da Federação contra a desjudicialização da execução civil, prevista no PL 6.204/2019. 

Reunião no STJ 

A agenda institucional com a nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) esteve entre as atividades da semana. A Fenajufe se reuniu com o juiz federal Caio Castagine Marinho para apresentar demandas das servidoras e servidores da Justiça Federal e reforçar o diálogo com a nova gestão.

Frente em Defesa do Serviço Público

Na segunda-feira (14), a Federação participou da 98ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Participaram as coordenadoras plantonistas e a coordenadora Luciana Carneiro. O encontro tratou do Parlômetro, com lançamento previsto para 22 de setembro, e do Observatório Parlamento x Reforma Administrativa. As iniciativas buscam acompanhar a atuação parlamentar e os debates sobre a reforma administrativa. 

Reunião no STF

Na quarta-feira (16), a Fenajufe esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da reestruturação das carreiras e da derrubada do Veto 45/25. Em reunião com a assessoria do ministro Flávio Dino, a Federação reforçou a urgência da reestruturação e defendeu a aplicação das parcelas de 8% previstas para 2027 e 2028 na recomposição salarial. 

Justiça do Trabalho

Na quinta-feira (17), a Fenajufe cumpriu duas agendas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A primeira tratou da revisão da Resolução 296/2021, que estabelece critérios para a organização e a distribuição da força de trabalho na Justiça do Trabalho. A Federação solicitou informações sobre o andamento dos trabalhos e reforçou a importância da participação da categoria no Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da norma.

Na segunda agenda, a Fenajufe apresentou uma proposta de Matriz Nacional de Formação Inicial e Continuada dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. O texto prevê formação desde o ingresso na atividade e atualização ao longo da carreira, com capacitação e treinamento prático. A Federação propôs ainda a criação de um GT, com a participação dos Oficiais de Justiça, para contribuir com a construção da Matriz Nacional.

A Fenajufe segue mobilizada e acompanhando as pautas de interesse das servidoras e dos servidores do PJU e MPU. A atuação contínua no Congresso Nacional e nos órgãos do Judiciário em defesa dos direitos e da valorização da categoria.

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