Para aprofundar a discussão e organizar a defesa dos direitos do conjunto dos trabalhadores, em especial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, TJDFT e Ministério Público da União, a Fenajufe iniciou na semana passada uma série de reuniões com parlamentares líderes de bancada na Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira, 6, a audiência reuniu os coordenadores Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo – plantonistas da semana – com a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Inicialmente, os dirigentes agradeceram a disponibilidade da parlamentar em conversar com a Fenajufe e tratar de um tema tão importante para o segmento. Em seguida, analisaram o cenário de ataques que fustiga os serviços públicos e lembraram da trajetória de Érika Kokay na defesa dos serviços, servidoras e servidores públicos e solicitaram apoio da deputada no fortalecimento da defesa das prerrogativas e integridade do funcionalismo.
Por sua vez, Kokay contextualizou os ataques aos serviços públicos como parte de uma agenda de interesse das elites financeiras, de apropriação de recursos e bens públicos. Um projeto de dominação do poder para favorecer o capital. A deputada alertou ainda que passada a pandemia, o ataque do governo contra os serviços e servidores públicos será feroz.
Sobre a PEC de Redução dos salários do funcionalismo, proposta por Carla Zambeli (PSL/SP), a vice-líder da bancada petista avalia ser estratégia dos conservadores criar palanques para avivar a discussão de redução do estado – estado mínimo – numa ótica irresponsável com o País e com o povo brasileiro, pois a redução da oferta de serviços públicos, prejudica as camadas sociais que deles mais necessitam.
E a defesa da agenda de austeridade extrema defendida por Bolsonaro, Guedes e Maia tem uma razão e se presta também à sustentação política do governo. A parlamentar lembra que toda vez que o próprio Bolsonaro se sente acuado pela ameaça de impeachment, ele sinaliza ao mercado- e usa seu ministro Paulo Guedes para isso – e ao parlamento, indicando que enquanto estiver no governo, os interesses dos bancos e financistas estarão resguardados. Para isso, ele aprofunda a narrativa de demonização do serviço público, hegemônica hoje pelo poderio do governo em pautar o debate.
Como forma de apresentar um contraponto ao discurso patrocinado pelo governo, de marginalização dos serviços públicos, a parlamentar sugere que as entidades precisam desconstruir os mitos criados acerca dos servidores púbicos, em uma campanha permanente, com ampla utilização das redes sociais.
Ao final, Kokay colocou a bancada do Partido dos Trabalhadores à disposição da Fenajufe para não só trabalhar contra a redução dos salários e outros ataques, como organizar, com outras entidades e parlamentares, o contraponto ao discurso detrator do governo contra servidoras e servidores públicos.
Na avaliação do coordenador Fabiano dos Santos, trabalhar o parlamento é atividade importante na obtenção de resultados. “A articulação parlamentar, incluindo a construção de um grande ato virtual, é de suma importância e precisa ser necessariamente respaldada por uma mobilização da categoria”, avalia. E completa: “A construção dessa mobilização será nosso maior desafio para enfrentar os constantes ataques aos direitos e salários dos trabalhadores do setor público, que devem persistir e mesmo se intensificar após a pandemia”.
Para o coordenador Policarpo o resultado da reunião pode ser avaliado como muito positivo. “Temos não só o apoio da parlamentar como também a oportunidade de fortalecer as articulações no parlamento para proteger direitos e conquistas da categoria. É um trabalho com objetivo claro, definido, e precisamos aglutinar forças, como a própria Frente Mista do Serviço Público”, analisa. E vai além: “Um ato virtual organizado pelo segmento, em conjunto, ampliará a pressão sobre a Câmara e o Senado, como contraponto à pressão do governo sobre essas Casas, aumentando as chances de preservação de direitos dos trabalhadores como um todo”.
Consignados
Outro ponto também abordado na reunião virtual foi o apoio da parlamentar ao PL 1328/20, que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados. Aprovado no Senado em 22 de junho, a matéria dorme em berço esplêndido entre uma casa e outra. A pressão do setor financeiro e empenho do governo em reduzir ao mínimo preocupações dos bancos e financistas, – em livre exercício de liberdade de devaneio – podem ter travado a tramitação da proposta.
Luciano Beregeno, da Fenajufe