Celebração do Dia do Oficial de Justiça, aprovação do PL de criação de cargos na JE e mais; confira!
A Fenajufe encerrou mais uma semana de atuação intensa em defesa das servidoras e servidores do PJU e MPU, com foco na articulação política no Congresso Nacional e no acompanhamento de pautas fundamentais para a categoria do PJU e MPU.
Participaram das atividades ao longo da semana os coordenadores plantonistas, Eliana Leocadia e José Aristeia, além das coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Juliana Rick, Nélia Vânia de Matos, Eusa Braga, Fernanda Lauria e o coordenador Nelson da Costa.
Entre os destaques, a Federação reforçou a mobilização no Congresso Nacional pela derrubada do Veto nº 45/2025 que retirou da Lei nº 15.293/2025 as parcelas de 8% previstas para julho de 2027 e 2028. Em agenda com o senador Paulo Paim (PT – RS), a Federação solicitou apoio à pauta e também buscou alinhamento com lideranças partidárias, incluindo interlocução com a assessoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No Senado Federal, a semana também foi marcada pela aprovação do PL 4/2024, de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, que cria cargos efetivos, comissionados e funções no âmbito da Justiça Eleitoral. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A atuação parlamentar incluiu ainda reunião com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para tratar do PLP 454/2014, que altera regras da aposentadoria especial de servidores com deficiência. A Fenajufe alertou para os prejuízos previstos na proposta, como a imposição de idade mínima e impactos na integralidade e paridade.
No campo institucional, a Federação participou da 2ª reunião do Fórum de Carreira do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando continuidade às discussões sobre a reestruturação das carreiras.
Já no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Fenajufe voltou a defender demandas dos servidores do ramo trabalhista, como a cumulação da GAS com funções comissionadas e a indenização de transporte para oficiais de justiça.
A semana também foi marcada por mobilização e reconhecimento. A Fenajufe participou das atividades pelo Dia Nacional das Oficialas e Oficiais de Justiça, com presença em sessão solene na Câmara dos Deputados e em agenda na Comissão de Segurança Pública, a convite da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Com presença em Brasília, a Federação manteve articulação direta com parlamentares, órgãos do Judiciário Federal, consolidando sua atuação em múltiplas frentes e reforçando o compromisso com o avanço das pautas da categoria do PJU e do MPU.
A Fenajufe encerrou mais uma semana de atuação intensa em defesa das servidoras e servidores do PJU e MPU, com foco na articulação política no Congresso Nacional e no acompanhamento de pautas fundamentais para a categoria do PJU e MPU.
Participaram das atividades ao longo da semana os coordenadores plantonistas, Eliana Leocadia e José Aristeia, além das coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Juliana Rick, Nélia Vânia de Matos, Eusa Braga, Fernanda Lauria e o coordenador Nelson da Costa.
Entre os destaques, a Federação reforçou a mobilização no Congresso Nacional pela derrubada do Veto nº 45/2025 que retirou da Lei nº 15.293/2025 as parcelas de 8% previstas para julho de 2027 e 2028. Em agenda com o senador Paulo Paim (PT – RS), a Federação solicitou apoio à pauta e também buscou alinhamento com lideranças partidárias, incluindo interlocução com a assessoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No Senado Federal, a semana também foi marcada pela aprovação do PL 4/2024, de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, que cria cargos efetivos, comissionados e funções no âmbito da Justiça Eleitoral. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A atuação parlamentar incluiu ainda reunião com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para tratar do PLP 454/2014, que altera regras da aposentadoria especial de servidores com deficiência. A Fenajufe alertou para os prejuízos previstos na proposta, como a imposição de idade mínima e impactos na integralidade e paridade.
No campo institucional, a Federação participou da 2ª reunião do Fórum de Carreira do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando continuidade às discussões sobre a reestruturação das carreiras.
Já no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Fenajufe voltou a defender demandas dos servidores do ramo trabalhista, como a cumulação da GAS com funções comissionadas e a indenização de transporte para oficiais de justiça.
A semana também foi marcada por mobilização e reconhecimento. A Fenajufe participou das atividades pelo Dia Nacional das Oficialas e Oficiais de Justiça, com presença em sessão solene na Câmara dos Deputados e em agenda na Comissão de Segurança Pública, a convite da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Com presença em Brasília, a Federação manteve articulação direta com parlamentares, órgãos do Judiciário Federal, consolidando sua atuação em múltiplas frentes e reforçando o compromisso com o avanço das pautas da categoria do PJU e do MPU.
