A federação alerta para a conjuntura política e institucional marcada pela realização das eleições gerais e renovação do parlamento
A Fenajufe reiterou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a urgência da conclusão e envio do anteprojeto de reestruturação das carreiras dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) ao Congresso Nacional, ainda em 2026; a manifestação foi encaminhada nessa terça-feira (6).
A solicitação da federação ocorre não apenas pela histórica necessidade de atualização e valorização das carreiras do PJU, mas, sobretudo, pela excepcional conjuntura política e institucional que se apresentou com a realização das eleições gerais, no último domingo (4), e consequente renovação da composição do Congresso Nacional.
Última reestruturação ocorreu há quase 20 anos
A federação explicou no documento que, desde a última reestruturação das carreiras (Lei nº 11.416/2006), profundas transformações ocorreram na administração pública, no sistema de justiça e nas próprias atribuições desempenhadas pelas servidoras e pelos servidores do PJU.
Composição do Congresso Nacional
A renovação da composição do Congresso iniciará, a partir de fevereiro de 2027, um novo ambiente político com novas prioridades e reorganização das estruturas de deliberação das duas Casas Legislativas. A Fenajufe alertou que o resultado das urnas evidenciou a prevalência de um projeto de Estado mínimo, ou seja, uma orientação política que, inevitavelmente, terá impacto sobre os servidores públicos de forma geral.
Nesse contexto, destaca a federação, o encaminhamento da proposta ainda este ano é uma medida fundamental para conferir efetividade e concretude à solução de uma matéria que já aguarda resposta estrutural há aproximadamente duas décadas.
Decisão institucional tempestiva
Para a Fenajufe, o momento exige uma decisão institucional tempestiva: o encaminhamento da restruturação ainda em 2026 permitirá que o STF apresente ao parlamento sua proposta para a modernização das carreiras do PJU no âmbito da atual legislatura, evitando que uma discussão já amadurecida seja postergada para um novo ciclo político.
Por fim, a federação reafirmou sua disposição para o diálogo institucional na construção conjunta de uma proposta que valorize as servidoras e servidores, fortaleça o Poder Judiciário e contribua para o aprimoramento da prestação jurisdicional oferecida à sociedade brasileira.
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A Fenajufe reiterou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a urgência da conclusão e envio do anteprojeto de reestruturação das carreiras dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) ao Congresso Nacional, ainda em 2026; a manifestação foi encaminhada nessa terça-feira (6).
A solicitação da federação ocorre não apenas pela histórica necessidade de atualização e valorização das carreiras do PJU, mas, sobretudo, pela excepcional conjuntura política e institucional que se apresentou com a realização das eleições gerais, no último domingo (4), e consequente renovação da composição do Congresso Nacional.
Última reestruturação ocorreu há quase 20 anos
A federação explicou no documento que, desde a última reestruturação das carreiras (Lei nº 11.416/2006), profundas transformações ocorreram na administração pública, no sistema de justiça e nas próprias atribuições desempenhadas pelas servidoras e pelos servidores do PJU.
Composição do Congresso Nacional
A renovação da composição do Congresso iniciará, a partir de fevereiro de 2027, um novo ambiente político com novas prioridades e reorganização das estruturas de deliberação das duas Casas Legislativas. A Fenajufe alertou que o resultado das urnas evidenciou a prevalência de um projeto de Estado mínimo, ou seja, uma orientação política que, inevitavelmente, terá impacto sobre os servidores públicos de forma geral.
Nesse contexto, destaca a federação, o encaminhamento da proposta ainda este ano é uma medida fundamental para conferir efetividade e concretude à solução de uma matéria que já aguarda resposta estrutural há aproximadamente duas décadas.
Decisão institucional tempestiva
Para a Fenajufe, o momento exige uma decisão institucional tempestiva: o encaminhamento da restruturação ainda em 2026 permitirá que o STF apresente ao parlamento sua proposta para a modernização das carreiras do PJU no âmbito da atual legislatura, evitando que uma discussão já amadurecida seja postergada para um novo ciclo político.
Por fim, a federação reafirmou sua disposição para o diálogo institucional na construção conjunta de uma proposta que valorize as servidoras e servidores, fortaleça o Poder Judiciário e contribua para o aprimoramento da prestação jurisdicional oferecida à sociedade brasileira.
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