O requerimento de Comissão Geral em Plenário da Câmara dos Deputados já está em fase de coleta de apoiamentos. A informação foi confirmada pela assessoria do deputado Rogério Correia (PT/MG) em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público nesta segunda-feira, 14. Pela Fenajufe, presença dos coordenadores Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo. Da base, registro para o Sintrajud/SP, Sindiquize (15ª Região SP), Sintrajuf/PE e Sitra/AM-RR.
A Comissão Geral foi proposta pela Fenajufe e acolhida pelas demais entidades. Encaminhada pelos coordenadores da Frente – a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e Rogério Correi (PT/MG) – é um instrumento que permitirá que a recomposição salarial seja posta em debate na Câmara.
Policarpo agradeceu o empenho dos parlamentares e deu informes quanto às atividades da semana na Fenajufe, como a reunião com o Ministro Luiz Fux na terça-feira a tarde, uma vez que a pauta com o presidente do STF e do CNJ será, além da alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico – NS -, a recomposição salarial estará em discussão com o magistrado.
Também falando do calendário da semana que tem previsto um ato para 18 de fevereiro – aniversário do silêncio gritante do governo em relação à proposta de recomposição dos servidores e servidoras federais – o coordenador Fabiano dos Santos destacou também que a data ainda registra três anos que todas as categorias do funcionalismo civil na esfera federal, estão sem reajuste. O coordenador enfatizou a realização a plenária na próxima semana (23 de fevereiro) como um momento para envolver as bases das entidades nacionais nos estados, para a construção da greve do segmento pelo reajuste.
Reforma Administrativa
Com o retorno das atividades legislativas este mês, começou a circular também um buchicho entre parlamentares sobre a possibilidade de levar a PEC 32/20 – reforma administrativa – ao plenário da Câmara logo após a eleição. Em tese, com a votação já concluída, seria menor a pressão do “se votar não volta”. Apesar de a ideia não ter ainda ganhado força face a prioridade do momento – a campanha eleitoral – a mobilização contra a reforma deverá ser mantida.
Calendário de atividades
A mobilização pela recomposição salarial conta com a seguinte programação:
– 18/2 – Dia de mobilização dos servidores em Brasília e nos Estados;
– 23/2 – Plenária Nacional de Entidades e Servidores Públicos;
– 8/3 – Manifestação do Dia Internacional da Mulher – contra a violência verbal e pessoal à mulher;
– 9/3 – Indicação de paralização.
Luciano Beregeno, da Fenajufe