Servidoras e servidores do Judiciário Federal ocuparam a Praça dos Três Poderes na tarde desta segunda-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pressionar o presidente Supremo, Ministro Luiz Fux, pelo envio ao Poder Executivo, da proposta de recomposição das perdas salariais.
Pela Fenajufe, presença das Coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Fernanda Lauria, Paula Meniconi e Márcia Pissurno; e dos coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José, Thiago Duarte e Fábio Saboia. Dos estados, presença registrada das caravanas e delegações vindas do Sinje (CE), Sintrajufe (CE), Sisejufe (RJ), Sintrajud (SP), Sindjuf (PAAP), Sintrajufe (RS), Sitraemg (MG), Sindijufe (MT), Sintrajuf (PE), Sindjufe (BA), Sindiquinze (15ª Região Trabalhista de São Paulo), Sindjufe (MS), Sindjuf (PB) e Sinjufego (GO).
Ante a falta de avanços no reajuste de salários, o momento foi de subir o tom com o Supremo. Para as servidoras e servidores, é inaceitável que pautas de interesse do segmento, como a reposição das perdas salariais e temas de carreira, como o NS, sejam desconsiderados pela cúpula do Poder Judiciário.
O descontentamento ficou patente nas críticas ao presidente do Supremo e a indignação da categoria cresce, principalmente, após a entrada em campo de Fux, na defesa da PEC 63/13 que institui quinquênios, apenas para juízes e promotores. E a posição da Fenajufe é clara: ganham todos e todas ou ninguém ganha. O maior risco, aqui, é que o reajuste para servidores e servidoras seja moeda de barganha: na disputa pelo orçamento, o sacrifício de quem trabalha seria oferecido para salvaguardar a magistratura.
Articulação
Como resultado direto da pressão e da articulação encabeçada pela Fenajufe, duas reuniões – concomitantes – aconteceram em meio ao ato. Uma colocou frete a frente o Diretor-geral do STF, Edmundo Veras e uma comissão de representantes da Fenajufe formada pelas coordenadoras Fernanda Lauria e Paula Meniconi e os coordenadores Fabiano dos Santos e Thiago Duarte. Ali, na avaliação dos dirigentes, o resultado pode ser considerado positivo ao mostrar que o espaço para a disputa orçamentária ainda existe. Mas o tempo está cada vez mais curto e vai exigir muita pressão para quebrar a inércia e a falta de iniciativa do Supremo.
Outra comissão de representantes da Fenajufe formada pelas coordenadoras Soraia Marca, Márcia Pissurno e pelos coordenadores Paulo José e Fábio Saboia, tratou com a assessoria do ministro Dias Toffoli apoio às exigências da categoria como o reajuste e o NS, até hoje sem solução, ainda que haja promessa de Fux em encaminhá-los.
Organização da luta
Logo após o ato no STF, delegações e dirigentes da Fenajufe reuniram-se no auditório da nova sede para avaliar os resultados do dia e definir os trabalhos da quarta-feira, 22. A avaliação é que ou a categoria intensifica a mobilização e passe a pressionar incisivamente Fux e a cúpula do STF, ou servidoras e servidores amargarão o reajuste zero em 2022.
Aliás, reajuste zero é pauta que acende todos os alertas na Fenajufe, principalmente depois de circular notícia de um “acordão” entre Bolsonaro, Lira, Pacheco e Fux, pela não concessão de reajuste ao funcionalismo.
Na avaliação dos trabalhos, a constatação: é preciso fortalecer a mobilização e para isso, intensificar a pressão sobre o STF é fundamental. Já nesta quarta-feira, 22, os trabalhos foram concentrados em duas frentes. A primeira, pela manhã, no Congresso Nacional. A visita aos gabinetes levou a parlamentares a preocupação da categoria com pautas de interesse de servidores e servidoras. No foco, o PL 3662/22, do TJDFT que traz duas emendas articuladas pela Fenajufe estabelecendo a essencialidade dos Técnicos e a alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira (NS); a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 com a retirada de dispositivo que impede reajuste do auxílio alimentação dos servidores do Judiciário e o PL dos quinquênios (PEC 63/13).
Ainda no final da manhã, novo ato aconteceu – Cerco ao STF – para pressionar Fux a encaminhar a proposta de reajuste da categoria. O dinheiro existe, a minuta do projeto está pronta e agora, falta apenas a iniciativa do presidente do STF.
Vuvuzela
As manifestações desta semana marcaram também o retorno de uma velha conhecida dos agentes políticos em Brasília: as vuvuzelas. Marca das manifestações da categoria pelo reajuste em 2015, elas deram o recado hoje no STF e indicam a tendência: o esquadrão das vuvuzelas, sim, vai voltar!
Apagão do Judiciário
O trabalho em Brasília nesta semana avança ainda na construção do 3 de agosto, dia em que acontece o Apagão do Judiciário e do MPU, com paralisação pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional. Na pauta do Apagão, a recomposição inflacionária emergencial dos salários; Nível Superior para Técnicos (PL3662/2021); Majoração da Indenização de Transporte dos Ojafs; Desjudicialização do processo de execução (PL6204/2019); Quinquênios (PEC 63/2013) e Data-base.
Toda a movimentação em frente ao STF nesta terça-feira, 21, está disponível na página da Fenajufe no Facebook, AQUI e AQUI.
Luciano Beregeno, da Fenajufe