No segundo dia do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), a Fenajufe apresentou o trabalho desempenhado pela Federação em prol do serviço público. O coordenador Thiago Duarte representou a Federação no painel “Entidades Unidas”, que destacou a união e parceria das entidades representativas em prol dos OJAFs.
Thiago destacou ainda que, atualmente, cinco Oficiais de Justiça compõem a Diretoria Executiva da Fenajufe e integram as mobilizações e bandeiras de luta da categoria, em especial, a derrota da reforma administrativa e a recomposição salarial encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional na Proposta Orçamentária de 2023.
O coordenador falou sobre a atuação da Fenajufe, Sindicatos de base e da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) contra o PL da Desjudicialização (6204/2019) e do trabalho conjunto promovido pelas entidades na vitória do reajuste da Indenização de Transporte (IT) nas Justiças Federal e do Trabalho.
Sobre a unidade das servidoras e servidores, o diretor alertou sobre o erro que são os sindicatos próprios dos OJAFs e reforçou que a Fenajufe é contra a fragmentação da carreira, uma vez que a luta com os demais segmentos do Judiciário (técnicos, analistas, polícia judicial) faz parte da força da categoria.
Por fim, o coordenador ressaltou a vitória e a importância que foi a aprovação no Senado do PL 3662/21, com a emenda articulada pela Federação, que estabelece o nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS). Para Thiago, a aprovação do NS permite melhores condições de se fazer o debate das carreiras típicas de Estado para todo o Poder Judiciário, não apenas para os Oficiais de Justiça, já que agora todos são de nível superior.
A mesa foi conduzida pela vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria e contou também com as falas do vice-presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Eleandro Alves Almeida; do presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Edivaldo Lima; e do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ), Marc Schmitz – Bélgica.
Além do coordenador Thiago Duarte, as coordenadoras Márcia Pissurno e Paula Meniconi participaram do evento; a coordenadora Paula falou pela Fenajufe na abertura do encontro. Os outros dois Oficiais que compõem a direção da Federação são os coordenadores Jailson Lage e Paulo Koinski.
O 14º Conojaf ocorreu entre os dias 31 de agosto e 1º setembro, em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro (BA). Na mesma data e local aconteceu o 4º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (Enojap).
Raphael de Araújo