O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve entregar ainda esta semana o relatório preliminar sobre a proposta. Na última semana, uma série de audiências públicas foram realizadas para analisar o texto. A discussão ocorreu com mais de 60 pessoas – de várias categorias – e, aproximadamente, 130 emendas foram apresentadas.
A intenção do senador é dar celeridade à tramitação da PEC e possíveis correções ao texto-base da Câmara dos Deputados deverão ser feitas por emendas supressivas – o que não obriga o texto a voltar para a Câmara – ou através de PEC paralela. Segundo Tasso, já existe acordo com os senadores e a inclusão de estados e munícios será por meio de PEC paralela.
A Fenajufe se antecipou aos debates e já esteve reunida com alguns senadores e assessorias dos parlamentares para tratar do tema. Outras reuniões estão sendo providenciadas. Diante do cenário que se estabelece, a tendência é o Senado Federal se portar como Casa “carimbadora” e não revisora da decisão dos deputados.
A mobilização precisa ser fortalecida, sendo importante a necessidade de pressionar os senadores no Congresso Nacional e nas bases, onde a perda de votos pode sensibilizar os parlamentares.