Nesta terça-feira (17), líderes partidários apresentaram requerimento de urgência ao projeto, o que pode acelerar sua tramitação
O Projeto de Lei nº 3.879/2024 está na pauta da sessão deliberativa do Senado prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18). O PL 3879 altera a Lei nº 13.316/2016 para ajustar simultaneamente a estrutura da Polícia Institucional e conceder recomposição salarial aos servidores e servidoras do Ministério Público da União (MPU).
Nesta terça-feira (17), o Senado recebeu o pedido de urgência nº 189 ao PL 3879, apresentado por líderes partidários, o que pode acelerar a tramitação da matéria no Plenário. Além disso, a relatoria da proposta também já foi definida: a senadora Leila Barros (PDT-DF) é a responsável e deve apresentar parecer sobre a proposta.
A Fenajufe tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional nas últimas semanas para garantir a aprovação do projeto e reafirma que continuará trabalhando em defesa da recomposição salarial da categoria do MPU.
Relembre:
Com o apensamento do PL 5120/2025 ao PL 3879/24 na Câmara dos Deputados, os conteúdos dos projetos foram incorporados, prevendo o pagamento da recomposição salarial de 8% em três parcelas cumulativas (julho de 2026, julho de 2027 e julho de 2028) e a alteração da nomenclatura dos cargos vinculados à Polícia Institucional do MPU, conferindo a denominação de “Inspetor e Agente de Polícia Institucional”.
O Projeto de Lei nº 3.879/2024 está na pauta da sessão deliberativa do Senado prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18). O PL 3879 altera a Lei nº 13.316/2016 para ajustar simultaneamente a estrutura da Polícia Institucional e conceder recomposição salarial aos servidores e servidoras do Ministério Público da União (MPU).
Nesta terça-feira (17), o Senado recebeu o pedido de urgência nº 189 ao PL 3879, apresentado por líderes partidários, o que pode acelerar a tramitação da matéria no Plenário. Além disso, a relatoria da proposta também já foi definida: a senadora Leila Barros (PDT-DF) é a responsável e deve apresentar parecer sobre a proposta.
A Fenajufe tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional nas últimas semanas para garantir a aprovação do projeto e reafirma que continuará trabalhando em defesa da recomposição salarial da categoria do MPU.
Relembre:
Com o apensamento do PL 5120/2025 ao PL 3879/24 na Câmara dos Deputados, os conteúdos dos projetos foram incorporados, prevendo o pagamento da recomposição salarial de 8% em três parcelas cumulativas (julho de 2026, julho de 2027 e julho de 2028) e a alteração da nomenclatura dos cargos vinculados à Polícia Institucional do MPU, conferindo a denominação de “Inspetor e Agente de Polícia Institucional”.
