Presença da Federação é resultado de articulação direta com o senador Paulo Paim
A Fenajufe acompanhou, na quarta-feira (14), a sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento nº 71/2026, que solicita a realização de audiência pública com o tema “Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”, além da inclusão da Fenajufe entre as entidades sindicais que participarão do debate.
A participação da Federação é resultado de articulação política direta com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento. As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Sandra Dias estiveram com o parlamentar e reforçaram a importância de garantir a representação das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU no debate, categorias diretamente afetadas pela taxação previdenciária após a aposentadoria. O pedido foi imediatamente acolhido pelo senador.
O fim da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões é uma das principais bandeiras de luta da Fenajufe. Em maio de 2024, a Plenária de Natal aprovou resolução para que a Federação atue na tramitação da PEC 06/2024, reafirmando a defesa do fim da contribuição previdenciária dos(as) aposentados(as) e pensionistas, tendo como referência a PEC 555/2006, além de incorporar os avanços propostos pela PEC 06/2024 no enfrentamento aos impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como reforma da Previdência.
Entidades sindicais e parlamentares defendem o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006, proposta que busca atualizar pontos da matéria, entre eles a extinção gradativa da contribuição previdenciária de servidores(as) aposentados(as) e pensionistas, com redução de 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, até a isenção total aos 75 anos, independentemente das circunstâncias.
A Fenajufe, em conjunto com os sindicatos de base, atua junto aos parlamentares para que o apensamento ocorra ainda nesta legislatura. Paralelamente, a Federação tem participado de diversas atividades em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores aposentados(as) e pensionistas, reforçando a luta por uma reivindicação histórica do segmento, que já enfrenta perdas salariais após a aposentadoria e segue submetido à cobrança previdenciária. Uma medida injusta e que precisa ser corrigida.
A audiência pública, que pode se tornar mais um importante espaço de diálogo e articulação política sobre o tema, ainda não tem data definida. Assim que houver confirmação, a Fenajufe divulgará as informações em seus canais oficiais de comunicação.
A Fenajufe acompanhou, na quarta-feira (14), a sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento nº 71/2026, que solicita a realização de audiência pública com o tema “Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”, além da inclusão da Fenajufe entre as entidades sindicais que participarão do debate.
A participação da Federação é resultado de articulação política direta com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento. As coordenadoras plantonistas Eusa Braga e Sandra Dias estiveram com o parlamentar e reforçaram a importância de garantir a representação das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU no debate, categorias diretamente afetadas pela taxação previdenciária após a aposentadoria. O pedido foi imediatamente acolhido pelo senador.
O fim da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões é uma das principais bandeiras de luta da Fenajufe. Em maio de 2024, a Plenária de Natal aprovou resolução para que a Federação atue na tramitação da PEC 06/2024, reafirmando a defesa do fim da contribuição previdenciária dos(as) aposentados(as) e pensionistas, tendo como referência a PEC 555/2006, além de incorporar os avanços propostos pela PEC 06/2024 no enfrentamento aos impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como reforma da Previdência.
Entidades sindicais e parlamentares defendem o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006, proposta que busca atualizar pontos da matéria, entre eles a extinção gradativa da contribuição previdenciária de servidores(as) aposentados(as) e pensionistas, com redução de 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, até a isenção total aos 75 anos, independentemente das circunstâncias.
A Fenajufe, em conjunto com os sindicatos de base, atua junto aos parlamentares para que o apensamento ocorra ainda nesta legislatura. Paralelamente, a Federação tem participado de diversas atividades em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores aposentados(as) e pensionistas, reforçando a luta por uma reivindicação histórica do segmento, que já enfrenta perdas salariais após a aposentadoria e segue submetido à cobrança previdenciária. Uma medida injusta e que precisa ser corrigida.
A audiência pública, que pode se tornar mais um importante espaço de diálogo e articulação política sobre o tema, ainda não tem data definida. Assim que houver confirmação, a Fenajufe divulgará as informações em seus canais oficiais de comunicação.
