E os debates da primeira parte da Reunião Ampliada da Fenajufe, neste sábado (15), reforçaram a importância de intensificar a luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20), a urgência na construção de um calendário de mobilização/paralisação da categoria, além da defesa enfática da Justiça do Trabalho diante da minuta do CSJT que prevê a reestruturação do ramo.
A mesa de abertura foi composta pela Comissão Organizadora da Ampliada: coordenadores Engelberg Belém, Fabiano dos Santos e Luis Cláudio. Os diretores agradeceram a participação de todos os presentes e reforçaram os desafios da categoria diante dos ataques do governo e a insistência numa reforma da Administração Pública que ataca o funcionalismo e visa o desmonte do Estado brasileiro.
Em um momento importantíssimo no início dos trabalhos, a Comissão Organizadora propôs um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 433 mil mortos pela covid-19, registrados neste sábado (7), incluindo muitas servidoras e servidores pelo País.
Marcaram presença, ainda, as coordenadoras Elcimara Souza, Juscileide Rondon e Lucena Pacheco e os coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski, Ramiro López, Ranulfo Filho, Roberto Policarpo e Thiago Duarte. Os informes pela Fenajufe foram divididos entre os coordenadores Charles Bruxel e Thiago Duarte.
Tramitação da PEC 32/20
O assessor parlamentar da Fenajufe Thiago Queiroz falou sobre a tramitação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Queiroz explicou que a composição atual do Congresso Nacional se destaca por ser reformista e pouco afeita ao diálogo, característica que vem desde o governo Temer.
Na segunda-feira (17) acontece a leitura relatório do deputado governista Darci de Matos (PSD-SC) pela admissibilidade da proposta. De acordo com o assessor parlamentar, a previsão é que a votação na CCJ ocorra na quinta-feira (20); governo conta com a maioria na comissão, algo em torno de 36 a 46 votos a favor, contra 16 a 20 da oposição.
Thiago alertou sobre o intento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de atropelar o rito da PEC 32 na Casa. Lira já indicou o presidente e relator da Comissão Especial. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) presidirá a comissão; já o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator. A previsão é que ocorra 40 sessões nesta comissão e, segundo Thiago, o relatório deverá ser apresentado entre 22 e 29 de junho ou início de julho.
O assessor também avaliou o impacto das alterações no Regimento Interno da Câmara que tem o objetivo de calar as oposições e as minorias, tornando mais difíceis os mecanismos de contrapesos na Casa. Com isso, os maiores prejudicados, são os trabalhadores públicos e privados e a população em geral, favorecendo, principalmente, o lobby das grandes corporações.
Assista aqui a fala do assessor parlamentar da Fenajufe ou no player abaixo:
Ampliada continua na parte da tarde
13h30 – Encaminhamentos das propostas sobre Reforma administrativa e calendário de mobilização/paralisação do PJU/MPU
14h30 – Condições de trabalho na pandemia e além dela e outros assuntos de interesse da categoria
14h30 – Informes dos Sindicatos
16h – Debate
17h – Encaminhamentos
18h – Encerramento
Ao todo, foram registrados 159 participantes entre Delegados(as) e Observadores(as) e convidados*: representantes do Sindjus/AL, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PAAP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sitraemg/MG, Sintrajufe/CE, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajufe/PI, convidados Sinjutra/PR e oposição ao Sindjus/DF*.
A Comissão Organizadora é composta pelos coordenadores Engelberg Belém, Fabiano dos Santos, Leopoldo de Lima e Luís Cláudio Correia.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
