No próximo dia 24 a Justiça Eleitoral completará 90 anos de existência. Consolidada como guardiã da democracia, a JE é sustentáculo para um dos maiores sistemas democráticos do País, que são as eleições.
O principal papel desse ramo da Justiça é eliminar fraudes no sistema de votação e garantir eleições limpas, seguras, transparentes e principalmente auditáveis. Em 9 décadas de existência nada disso seria possível não fosse atuação séria, responsável e comprometida das servidoras e servidores.
Desde decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) alertando o mundo sobre a pandemia de Covid-19 obrigando organizações, órgãos e instituições a se readequarem , o Judiciário se reorganizou para manter o atendimento à população.
Situação atípica só acentuou a importância de servidoras e servidores da JE que ainda em período pandêmico, se desdobram para cumprir as demandas aumentadas diante ano de eleições.
Mesmo em teletrabalho, o registro é de aumento nas várias funções. Na avaliação do coordenador da Fenajufe e diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego) Leopoldo Donizetti, com o teletrabalho o”servidor pode ser demandado a qualquer momento” e que isso sobrecarrega o trabalhador.
Para exemplificar Leopoldo, que é lotado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) afirmou que com a implantação do whatsApp Business nos cartórios eleitorais, o servidor tem que ficar “disponível mais tempo para responder as dúvidas e demandas dos eleitores” e que invariavelmente isso vai “além da jornada”.
Edson Borowski também coordenador da Fenajufe e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) reforçou que em ano de eleições, espera-se aumento de até 30% nas demandas. Ele concorda que o teletrabalho não livra o servidor da sobrecarga. Ao contrário, pode aumentar.
Visando melhor atendimento à população de forma que não sobrecarregue servidoras e servidores, o Sinjufego irá promover campanha em suas redes sociais conclamando eleitores usuários para que não deixem para última hora para realizar o cadastro eleitoral.
No cadastro, eleitoras e eleitores têm até o dia 4 de maio para resolver questões como alistamento eleitoral (tirar o título), fazer revisão eleitoral e solicitar transferência de domicílio eleitoral.
Demonstrando preocupação com a saúde de servidoras e servidores ,a Fenajufe encaminhou ofício ao TSE solicitando prorrogação do home office para conter contaminação por Covid- 19 e a Gripe Influenza (H3N2). O Tribunal Superior, de imediato acatou pedido da Federação.
De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) são 15.533 servidores e servidoras distribuídos em 27 tribunais regionais e cartórios eleitorais em todo o País. Em tempos de pandemia o Judiciário não parou, tampouco o ramo da Justiça Eleitoral.
Em cada estado,os tribunais regionais sejam eleitorais ou trabalhistas mudaram a rotina de atividades para cumprir o papel de levar democracia, direitos e cidadania aos brasileiros e brasileiras que da Justiça, necessitam.
O Brasil é o país com o processo eleitoral mais avançado do mundo. O protagonismo veio com a implantação das urnas eletrônicas em 1996. 26 anos depois, o sistema é o mais eficaz dotado de transparência e lisura que se tem registro. O voto eletrônico foi uma grande revolução no processo eleitoral brasileiro.
Na abertura do Ano Judiciário (1º/02) , o presidente do TSE Luiz Roberto Barroso, defendeu a democracia do sistema de votação eletrônica e lamentou as tentativas de desqualificar o processo eleitoral brasileiro. Em seu discurso reforçou que a “Justiça Eleitoral é um orgulho para o Brasil por sua agilidade e eficiência”.
O ministro ressaltou que parte dessa eficiência é mérito dos servidores e servidoras e lembrou que os ataques que a Justiça Eleitoral sofreu em 2021 com disseminação de informações falsas no sentido de deslegitimar o processo de votação eletrônica foram caracterizadas e comprovadas como FakeNews e que os 90 anos da JE devem ser comemorados por todas brasileiras e brasileiros que através dela, exercem o direito à cidadania.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
