A solicitação da Federação busca evitar privilégios à magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ao ofício encaminhado pela Fenajufe, no início de setembro, sobre passivos administrativos reconhecidos e ainda devidos às servidoras e aos servidores, incluindo aposentados, aposentadas e pensionistas, com direito ao pagamento.
Diante disso, a Fenajufe solicitou informações sobre os valores e a previsão de pagamento. O pedido busca garantir transparência sobre os créditos funcionais acumulados ao longo dos anos e permitir o acompanhamento das providências administrativas e orçamentárias para a quitação dos valores, sem que haja privilégios no pagamento à magistratura, como ocorre historicamente.
Em resposta, o STF informou que tem quatro processos em análise referentes ao pagamento de licença-prêmio em pecúnia a servidores recentemente aposentados. Os valores estão sendo apurados pela Gerência da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas.
Já o STJ e o TSE informaram não haver pagamentos pendentes.
A Fenajufe acompanha a situação e aguarda as respostas dos demais órgãos, reforçando seu compromisso com a transparência e a garantia dos direitos das servidoras e dos servidores.
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O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ao ofício encaminhado pela Fenajufe, no início de setembro, sobre passivos administrativos reconhecidos e ainda devidos às servidoras e aos servidores, incluindo aposentados, aposentadas e pensionistas, com direito ao pagamento.
Diante disso, a Fenajufe solicitou informações sobre os valores e a previsão de pagamento. O pedido busca garantir transparência sobre os créditos funcionais acumulados ao longo dos anos e permitir o acompanhamento das providências administrativas e orçamentárias para a quitação dos valores, sem que haja privilégios no pagamento à magistratura, como ocorre historicamente.
Em resposta, o STF informou que tem quatro processos em análise referentes ao pagamento de licença-prêmio em pecúnia a servidores recentemente aposentados. Os valores estão sendo apurados pela Gerência da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas.
Já o STJ e o TSE informaram não haver pagamentos pendentes.
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