Foi publicada na terça-feira (31/8), convocatória da Fenajufe para a XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, que acontece de 24 a 27 de novembro, em Brasília. A realização da Plenária atende resolução do 9º Congrejufe, acontecido em abril deste ano, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina.
Na pauta da Plenária está a discussão e a deliberação das propostas de Resoluções apresentadas ao 9º Congrejufe, que foram remetidas para esta Plenária Nacional.
O calendário da Planária ficou assim definido:
– 31/08/2016: envio da convocatória da XX Plenária Nacional da Fenajufe.
– 09/09/2016: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais e financeiros junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br).
– 12/09/2016: prazo final para negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Finanças da Fenajufe.
– 14/09//2016: divulgação das entidades aptas a participarem da XX Plenária Nacional.
– 26/09/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
– 22/10/2016 – último dia para realização de assembleia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional.
– 24/10/2016 – prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembleia que elegeu os delegados(as) e observadores(as) e ficha de inscrição devidamente preenchida).
– 26/10/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
– 21/11/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da terceira e última parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
– 24, 25, 26 e 27/11/2016: XX Plenária Nacional da Fenajufe.
A convocatória da XX Plenária Nacional pode ser baixada nos links abaixo em .DOC e PDF.
O texto completo da convocatória também pode ser lido abaixo:
XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufea Nacional Extraordinária
CONVOCATÓRIA
A Diretoria Executiva da Fenajufe, dando cumprimento à resolução do 9º Congrejufe e ao seu Estatuto, convoca a XX Plenária Nacional Extraordinária da categoria com data, local, pauta e critérios de participação abaixo especificados.
Data: 24 a 27 de novembro de 2016.
Local: Brasília – DF
Pauta:
- Regimento Interno;
- Apreciação de recursos;
- Discussão e deliberação das propostas de Resoluções apresentadas ao 9º Congrejufe que foram remetidas para esta Plenária Nacional;
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO (conforme o estatuto da Fenajufe):
“Art. 19 – Compõem a Plenária Nacional:
I – Os Delegados de Diretoria das Entidades filiadas
II – Três delegados da Diretoria Executiva
III – Os Delegados de Base
IV – Os Observadores
Parágrafo 1º – Cada Entidade filiada à Fenajufe tem o direito de ser representada na Plenária Nacional por um Delegado de sua Diretoria, desde que esta convoque Assembleia Geral para a eleição de Delegados de Base.
Parágrafo 2º – Os membros da Diretoria Executiva são Observadores natos.
Parágrafo 3º – O número de Delegados de base à Plenária Nacional que as entidades filiadas poderão eleger, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa concorrente ou por ordem de votação nominal dos candidatos concorrentes, obedecerá à seguinte proporção:
- até 250 sindicalizados na base – 1 (um) delegado;
- de251 a500 sindicalizados na base – 2 (dois) delegados;
- de501 a750 sindicalizados na base – 3 (três) delegados;
- de751 a1000 sindicalizados na base – 4 (quatro) delegados;
- acima de 1000 sindicalizados, a entidade terá direito a 4 (quatro) delegados mais 1 delegado para cada 500 (quinhentos) sindicalizados na base ou fração que ultrapassar os 1.000 iniciais.
Parágrafo 4º – O quorum da Assembleia Geral para a escolha de Delegados à Plenária Nacional deverá ser de 3 (três) vezes o número de delegados a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.
Parágrafo 5º – O quorum mínimo de presença nas Assembleias Gerais que elegerão os Delegados de Base será de 30% da presença exigida para eleger o total de delegados.
Parágrafo 6º – Para participar da Plenária Nacional como Delegado ou Observador, é obrigatória a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da Assembleia Geral, devendo na Ata constar os nomes dos Delegados e Observadores eleitos. (sindicatos, não esquecer de incluir os suplentes na ata)
Art. 20 – As deliberações da Plenária Nacional serão adotadas por maioria simples dos votos dos Delegados presentes.”
ATENÇÃO: Para as propostas de alteração estatutária que exigem quórum qualificado, o quórum a ser adotado é aquele estabelecido pelo 9º Congrejufe, especificamente para a Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Critérios para eleição de observadores: O estatuto da Fenajufe não estabelece para a realização da Plenária Nacional critérios para eleição de observadores, embora esteja previsto eleição de observadores para a Plenária. Neste caso, a Diretoria Executiva estabeleceu que será utilizado o mesmo critério para eleição de observadores ao Congresso Nacional da Fenajufe, conforme descreve o estatuto: “Poderão ser eleitos Observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados a que tem direito a entidade filiada.”
- Fiquem atentos ao Art. 9º do Estatuto da Fenajufe: “Art. 9º – As Entidades que atrasarem mais de 3 (três) meses o envio de sua contribuição financeira, conforme o disposto no Art. 33, parágrafo 1º, estarão impedidas de participar dos fóruns deliberativos da Fenajufe”.
- Dando encaminhamento à resolução da XI Plenária Nacional da Fenajufe de realizar suas plenárias e congressos na forma de rateio, informamos que o valor da inscrição por delegado(a) e observador(a) para a XX Plenária Nacional da Fenajufe será informado posteriormente.
- Publicamos o calendário abaixo e alertamos aos sindicatos filiados para o seu fiel cumprimento para que não prejudiquem a organização do evento.
CALENDÁRIO:
- 31/08/2016: envio da convocatória da XX Plenária Nacional da Fenajufe.
- 09/09/2016: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais e financeiros junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br).
- 12/09/2016: prazo final para negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Finanças da Fenajufe.
- 14/09//2016: divulgação das entidades aptas a participarem da XX Plenária Nacional.
- 26/09/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
- 22/10/2016 – último dia para realização de assembleia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional.
- 24/10/2016 – prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembleia que elegeu os delegados(as) e observadores(as) e ficha de inscrição devidamente preenchida).
- 26/10/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
- 21/11/2016: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da terceira e última parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XX Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).
- 24, 26 e 27/11/2016: XX Plenária Nacional da Fenajufe.
Brasília, 31 de agosto de 2016.
Helenio Porto Barros
Coordenador Geral
José Aristeia Pereira |
Júlio César de Oliveira Brito |
Coordenador Geral |
Coordenador Geral |
FICHA DE INSCRIÇÃO DA XX PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE
24 a 27 de novembro de 2016.
Nome Completo |
Entidade |
Condição |
RG |
Celular (DDD) |
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Condição: Delegado, observador ou suplente.
FICHA DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DAS ENTIDADES FILIADAS À FENAJUFE |
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Nome completo da entidade: |
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Sigla: |
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Endereço: |
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CEP: |
UF |
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Telefones |
Fax: |
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CNPJ: |
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Endereço eletrônico: |
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Página na internet: |
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Data da última eleição: |
Data da próxima eleição: |
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Período de gestão: ( ) Bienal; ( ) Trienal Outro período? Qual? |
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N° de filiados: * |
N° de servidores na base: * |
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É unificado com o MPU? ( ) Sim () Não |
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Percentual de desconto do sindicalizado? |
Valor da arrecadação da entidade? |
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Nome do(a) jornalista: |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome do(a) assessor(a) política ou equivalente: |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome da secretária: |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Secretária ou Assessor(a) jurídico(a): |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Advogado(a): |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Diretoria |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Nome: |
Cargo |
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Endereço eletrônico: |
Celular ( ) |
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Local, data, nome, assinatura e cargo da pessoa responsável pelas informações:
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