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Redação Fenajufe

Greve dos servidores ocupa Esplanada e mostra ao governo que sem negociação, o Brasil vai parar

Manifestantes se concentram na tenda do acampamento, na Esplanada dos MinistériosCansados de esperar por uma resposta do governo às reivindicações, categorias demonstram disposição em manter e ampliar o movimento grevista  

Em menos de um mês da última marcha nacional do Fórum de Entidades dos Servidores Federais, realizada em 18 de julho, servidores em greve voltaram à Brasília nesta quarta-feira (15) para cobrar do governo Dilma uma resposta às pautas de reivindicações. A Marcha Nacional de hoje contou com a presença de cerca de 10 mil servidores de várias categorias em greve por revisão salarial e reestruturação das carreiras, incluindo Judiciário Federal e MPU, professores e técnicos administrativos das universidades e centros de ensino tecnológico, policiais federais, funcionários das agências reguladoras e servidores do Executivo Federal, incluindo Incra, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Funasa, Ministério da Saúde e AGU. Os manifestantes se concentraram na tenda do acampamento armado na Esplanada dos Ministérios, de onde saíram em caminhada, passando pelo Palácio do Planalto e encerrando o ato em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde o lançamento da Campanha Salarial, em fevereiro deste ano, essa é a quinta grande manifestação do funcionalismo público federal em 2012. Mas sem dúvida alguma, a Marcha de hoje teve um foco diferente das outras, que são as agendas marcadas pelo governo para esta semana, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, com entidades nacionais para discutir as principais reivindicações dos diversos setores. Até agora, no entanto, as negociações não avançaram e nas reuniões realizadas nesta terça e quarta-feira com setores da base da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) o representante do governo, Sérgio Mendonça, mais uma vez encerrou as conversas sem apresentar qualquer proposta que atenda às demandas dos servidores. A Marcha tinha como principal objetivo pressionar para que o governo apresentasse uma resposta nessas reuniões, marcadas após a própria Secretaria de Relações de Trabalho desmarcar as que estavam previstas para o dia 31 de julho.

Na altura do Ministério da Previdência, a coordenadora Jacqueline Albuquerque, que falou em nome da Fenajufe, reafirmou a necessidade da luta unificada do funcionalismo federal, cuja greve vem aumentando a cada dia, com a adesão de novas categorias ao movimento. “A greve se estende por todo o país, em manifestações que os servidores dizem não à política do governo, que baixou uma medida anti sindical e antidemocrática. Queremos cobrar de Dilma uma outra política e não aceitaremos a postura do governo em não apresentar propostas às categorias em greve. Os servidores estão parados para dizer um basta a essa política que só beneficia os banqueiros”, disse Jacqueline, que também falou da greve dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, há sei anos sem reajuste. “A nossa categoria está há seis anos sem revisão salarial. E a cúpula do Judiciário dá a mão forte ao governo nas decisões contra a greve do funcionalismo, aprovando ações que restringem o nosso direito. Não vamos aceitar o Decreto 777 e essa marcha é para dizer “Dilma, revogue esse decreto e negocie com os servidores’”, pontuou a dirigente sindical.

Servidores do Incra ocupam MPOG por cerca de 3 horas

Nesta terça-feira (14), mesmo dia em que o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tinha uma agenda com entidades do funcionalismo, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em greve desde o dia 18 de junho, ocuparam o sétimo andar o Bloco C do MPOG, onde normalmente ocorrem as reuniões. Do lado de fora, dando força ao movimento, cerca de 200 manifestantes do Instituto aguardavam os desdobramentos da ocupação.

Segundo o servidor Acácio Leite, integrante do comando de greve e diretor da Assera-DF (Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília), mais de 40 pessoas participaram da ocupação, que teve início no final da tarde e durou em torno de 3 horas. De acordo com Acácio, na reunião setorial para tratar das reivindicações dos servidores do Incra, o governo não apresentou uma proposta de negociação e remarcou um novo encontro para o início da próxima semana. “Nós ocupamos para pressionar o governo e mostrar que estamos dispostos a radicalizar”, disse o servidor do Incra.

Das 30 superintendências do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 28 estão em greve. Os servidores pedem a reestruturação da carreira e a paridade com os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Acácio Leite explica que no Incra a categoria recebe em torno de 40% do salário dos colegas do MAPA. “Somos uma carreira semelhante e recebemos um salário muito inferior.”, afirmou Acácio.

Os servidores do Incra deixaram o Bloco C do Ministério do Planejamento, por volta das oito da noite, em solidariedade às entidades que tinham agenda marcada com o secretário de Relações de Trabalho. No entanto, apesar de os jornais da grande imprensa terem dito que as reuniões com o Sinasefe e a Fasubra foram canceladas em função da ocupação do Incra, há informações de que Sérgio Mendonça já teria uma reunião agendada para o mesmo horário com a ministra Miriam Belchior.

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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Categoria atende ao chamado da Fenajufe e assembleias aprovam adesão à greve - Confira o quadro nacional

No Rio Grande do Sul e na Bahia, a categoria paralisa os trabalhos a partir do dia 15 de agosto. Os servidores de Minas Gerais e Justiça do Trabalho da 15ª Região vão se somar aos servidores de Alagoas iniciando a greve na próxima segunda-feira, 20 de agosto.

Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: A greve do Judiciário e do Ministério Público da União completa nesta quarta-feira (15) duas semanas e as adesões vão crescendo a cada dia. Nesta terça-feira (14) o dia foi bastante movimentado com atos públicos na porta do TSE e do TST, que reuniram mais de 2 mil pessoas, entre servidores dos vários órgãos do Judiciário e do MPU de Brasília e demais cidades do DF. O calendário da greve no DF segue nesta quarta-feira (15), com uma assembleia na porta do STF, a partir das 16h. Em seguida, será realizada uma vigília, também em frente ao Supremo.

Sintrajud-SP: Nesta quarta-feira (15/08) completa uma semana da greve por tempo indeterminado pelo PCS. Neste dia, os servidores realizarão uma assembleia estadual, 14h, em frente ao TRE.  Em Santos (litoral de São Paulo) os servidores do Judiciário Federal da Baixada e demais categorias em greve ou paralisadas realizarão mais um ato unificado nesta quinta-feira (16/08), às 11h30. A concentração do ato será em frente à Justiça Federal de Santos, localizada na Praça Barão do Rio Branco, 30.  Em seguida os servidores em greve irão marchar nas ruas de Santos até a Praça Mauá. No percurso irão denunciar para a população a política intransigente do governo Dilma Rousseff contra aos servidores que estão em luta pela valorização dos serviços públicos.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve no dia 8/08. Na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta terça-feira (14) será promovida assembleia de avaliação às 14h, na Justiça Federal. Até o fechamento deste não havia informações da assembleia.

Sintrajusc-SC: Terceiro dia da Greve começa com mais adesões em Santa Catarina. A Greve iniciada na segunda-feira, 13, tem nesta quarta mais adesões na Justiça Federal, com a entrada de Laguna e Tubarão no movimento. Nesta terça, já estão em Greve Florianópolis, onde ocorreu panfletagem na chegada dos servidores ao trabalho, Criciúma e Blumenau. Em Joinville, houve paralisação de três horas em dois setores e participação parcial das outras Varas e de Oficiais de Justiça. Os servidores de Joaçaba decidiram paralisar as atividades durante duas horas diárias de quarta até sexta, reunindo ao final do dia para avaliar o movimento. Em Chapecó houve paralisação das 14 às 16 horas em dois setores, com adesão de um terceiro nesta quarta. O movimento está com forte participação dos servidores do TRE. Já nesta quarta-feira os servidores da Justiça do Trabalho fazem paralisação de duas horas, das 15 às 17 horas, com Reunião Setorial para debater a forma de continuidade do movimento.

Greve a partir do dia 15 de agosto

Sindjufe-BA: Em assembleia no dia 8 de agosto, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira, 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada nesta terça-feira, dia 14. Até o fechamento deste não havia informações da assembleia.

Sintrajufe-RS: Em assembleia geral no dia 8/08, os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovaram deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir de 15 de agosto. Confira a agenda da greve.

Dia 15 de agosto, quarta-feira
8h – piquete nas varas trabalhistas
12h30min – assembleia de base na Justiça do Trabalho (VTs)
13h30min – assembleia de base na Justiça Federal
14h – assembleia de base na Justiça Eleitoral (Anexo do TRE)
Em Brasília: Marcha dos Servidores Públicos Federais
16 de agosto, quinta-feira
10h – piquete no TRT
Em Brasília: reunião ampliada da Fenajufe. O Sintrajufe/RS enviará delegados.
17 de agosto, sexta-feira
11h30min – piquete no TRE Duque
À tarde, nas varas trabalhistas, oficina sobre reciclagem de lixo (horário a confirmar)

Greve a partir do dia 20 de agosto

Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 20 de agosto, próxima segunda-feira. No dia 20, os servidores devem se concentrar em frente ao prédio das Varas do Trabalho a partir das 8 horas, para as atividades de mobilização da greve nacional por tempo indeterminado. O Sindjus/AL também está convocando os servidores do Judiciário Federal e do MPU para participar do ato público contra o congelamento de salários durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Alagoas, nesta sexta-feira (17). A manifestação será realizada pelos servidores públicos federais e estudantes, que estão em greve desde o dia 17/05/2012. No protesto, o Comando Unificado dos Servidores Públicos cobrará que a presidente negocie com os grevistas. As entidades entregarão um documento contendo a pauta de reivindicações de cada categoria. Para participar do protesto, os servidores do Judiciário Federal e do MPU deverão ir para a sede do Sindjus/AL (localizado na antiga Rua da Praia, 102 – Centro), às 7 horas, nesta sexta-feira (17). Do sindicato, os servidores irão para Marechal Deodoro, onde ocorrerá a mobilização.

Sitraemg-MG: Reunidos em ato público e assembleia, que contou com quase 300 pessoas nesta terça-feira (14), na porta da Justiça Federal, em Belo Horizonte, os servidores do Poder Judiciário Federal em Minas deliberaram por greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, dia 20. Categoria percorrerá os tribunais conscientizando os colegas. Sindicato colocará pontos de apoio nos principais locais de trabalho na Capital. O sindicato estará presente amanhã, dia 15, com uma caravana de 25 pessoas para representar Minas Gerais na Marcha Unificada dos Servidores. A assembleia também aprovou novo Ato Público dia 21, terça-feira, em frente à Justiça Federal. Já no dia 20, segunda-feira, quando começa oficialmente a greve em Minas, o Sitraemg estará presente na porta dos três principais prédios dos tribunais em Belo Horizonte com barracas onde os servidores poderão assinar a lista paralela de ponto, obter informações sobre a mobilização e terão à sua disposição materiais informativos do Sindicato. Aos servidores do interior, o sindicato orienta que estes devem fazer a mobilização e enviar informes e fotos ao Sindicato.

Sindiquize-SP: A maioria dos 136 servidores que compareceram à rodada de assembleias, realizada nesta terça-feira (14) pelo Sindiquinze-SP, aprovou a realização da greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (20) pela aprovação do reajuste salarial da categoria.

Paralisações de 24 e 48 horas

Sindjuf-PB: Os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realizada uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Sindjuf-PA/AP: Em assembleia no dia 8 de agosto, os servidores da Justiça Eleitoral do Pará aprovaram greve de dois dias nos dias 16 e 17 de agosto. Na segunda-feira (13) houve assembleia setorial na sede do TRE/PA para debater as estratégias de greve e divulgação do documento que simbolizará o compromisso dos servidores com a luta da categoria em prol do reajuste salarial. A partir desta segunda-feira haverá visita diária a cada setor do TRT para fazer o debate sobre a greve.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sindjufe-MS: Quarta, 15 (quinze) de agosto, a categoria realizará o Ato Público em frente às Varas do Trabalho de Campo Grande, situada na Rua João Pedro de Souza, 1025, Centro, em Campo Grande. O ato terá início a partir das 13 horas, com Assembleia Geral Extraordinária, de caráter estadual, às 14h30min.

Sintrajufe-MA: A Assembleia Geral desta terça-feira, 14, na Justiça Federal, atendeu aos apelos dos servidores lotados em mais de dez cidades do interior do Estado, dos cartórios eleitorais, que aprovaram à greve pelo fim do congelamento salarial e contra a intransigência da presidenta Dilma.  No entanto, os servidores consideraram que a greve deve ser ratificada em cada local de trabalho, com reuniões setoriais, conversas, de forma que, ao se aderir ao movimento, este seja fortalecido e represente a insatisfação dos servidores com a atual situação. Na Justiça Eleitoral da capital, nesta quinta-feira, 16, às 13h, haverá reunião de ratificação da greve. Na próxima semana, já estão confirmados mais dois encontros, que devem ser igualmente representativos: na terça, dia 21, é na JUSTIÇA FEDERAL, às 13h30; na quarta, 22, no FÓRUM ASTOLFO SERRA, às 13h. Primeiro órgão a ratificar decisão da Assembleia, PRT, em São Luís, entra em greve na segunda-feira, dia 20. Após a Assembleia Geral, no mesmo dia foi realizada setorial na Procuradoria Regional do Trabalho, na qual foi dado informe do resultado da Assembleia. Lá, ficou decidido paralisar as atividades na segunda e na terça-feira da semana que vem, dias 20 e 21, com avaliação ao final do dia 21 sobre o quadro nacional, quadro estadual de mobilização e eventuais avanços de negociação. Agora, faltam os servidores da JF, TRE e Fórum Astolfo Serra comparecerem em peso aos encontros já agendados. Os servidores da Eleitoral no interior do estado vêm, através de várias mensagens ao Sintrajufe, ratificando apoio e adesão ao movimento.

Sintrajufe-PI: a categoria se reuniu nesta terça-feira (14) em assembleia geral no TRE, às 9h. Foi a assembleia com maior participação de servidores do Judiciário Federal no Piauí já realizada este ano. Muitos servidores da Justiça Federal se deslocaram do outro lado da cidade para participar da discussão e votação que deliberou por um novo Apagão do Judiciário,  a partir das 7 horas da manhã desta quarta (15). A concentração da categoria será no prédio do  TRE e contará com cerca de 52 servidores do Ministério Público Federal que vão participar da mobilização, unindo forças aos servidores do Judiciário Federal.

Sisejufe-RJ: Nesta segunda-feira (13) pela manhã, diretores do sindicato e servidores de base participaram de atividades setoriais para convocação da assembleia geral que iria acontecer no início da tarde desta terça (14), em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia. A assembleia elegeu os delegados que participarão da Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de agosto. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h. A diretoria do Sisejufe-RJ iniciou a semana com manifestações por locais de trabalho no Rio de Janeiro. O objetivo é a intensificação da mobilização da categoria no Rio visando à construção da greve pela aprovação do PL 6.613/2009.

Sinjuspar-PR: Na Justiça Federal haverá assembleia no dia 14 de agosto para discutir deflagração da greve. Até o fechamento deste não havia informações da assembleia.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sinjufego-GO: Na próxima quinta-feira (16/08), o Sinjufego realiza nova rodada de assembleias setoriais no TRT-GO, na Seção Judiciária do Estado de Goiás e no TRE-GO para discutir a greve e a mobilização nacional em defesa do PCS. A primeira assembleia será realizada, às 13h, na sede do TRT-GO (Av. T-1, S. Bueno - entrada do Fórum Trabalhista de Goiânia) ; às 15 horas, na Seção Judiciária do Estado de Goiás (entrada da Rua 19, Centro de Goiânia) e, às 17 horas, na sede do TRE-GO (Praça Cívica, Centro de Goiânia, no hall dos elevadores).

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Sintrajurn-RN: Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte participam na noite desta terça-feira (14), no horário das 21 às 22 horas, do 2º Twitaço promovido pelo sindicato, em protesto contra a desvalorização do servidor público federal. O 1º Twitaço do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte foi realizado na terça-feira (07) da semana passada com participação dos servidores do MPU no Estado. De acordo com o Sintrajurn-RN, também no movimento desta noite será conclamada a participação de toda a categoria para o ato público da próxima sexta-feira (17), às 10 horas da manhã, em frente ao prédio do TRT 21.

Sinje-CE: os servidores da Justiça Eleitoral do Ceará realizaram assembleia nesta terça-feira (14/8) para elegerem os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe e discutirem a participação dos servidores cearenses  da JE no movimento nacional. Os servidores deliberaram entrar em estado de greve, realizar manifestação na Praça da Justiça Federal, no dia 17/8, às 16 horas. Além disso, foi aprovada a realização de assembleias nos locais de trabalho e Ato Público, em frente ao TER/CE no dia 21/8, com realização de Assembleia Geral.

 

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Mais de 2 mil servidores do Judiciário e do MPU, em greve no DF, promovem atos no TSE e no TST

A greve do Judiciário e do Ministério Público da União completa nesta quarta-feira (15) duas semanas e as adesões vão crescendo a cada dia. E nesta terça-feira (14) o dia foi bastante movimentado com atos públicos na porta do TSE e do TST, que reuniram mais de 2 mil pessoas, entre servidores dos vários órgãos do Judiciário e do MPU de Brasília e demais cidades do DF. A manifestação teve início no TSE por volta das 15h, com os grevistas do próprio órgão. No entanto, ao longo da tarde o movimento foi tomando corpo, com a chegada dos colegas dos outros tribunais, órgãos do MPDFT, MPM, MPF e MPT, das varas, fóruns e cartórios, levados pelas caravanas organizadas pelo Sindjus-DF.

Inicialmente impedidos de entrar nos portões do Tribunal Eleitoral – cujo acesso estava restrito apenas aos servidores do órgão -, a partir de uma negociação do comando de greve local com a Diretoria Geral do TSE, os manifestantes conseguiram a autorização para entrar e fazer o ato nas imediações dos blocos que formam a sede da Justiça Eleitoral.

Ainda na porta do TSE, o coordenador da Fenajufe Jean Loiola frisou o crescimento do movimento, que no Distrito Federal vem crescendo desde a semana passada, com a adesão de novos locais de trabalho. “Defender o nosso salário não se trata apenas de uma questão corporativa, mas também da defesa de melhores condições de trabalho e da prestação do serviço à população. Esperamos que essa greve alcance a vitória que as últimas não conseguiram alcançar”, afirmou Jean.

Já durante o ato dentro do TSE, enquanto os servidores se organizavam para dar um “abraço” simbólico ao prédio, Denise Viana, servidora do Tribunal desde 1985, disse à Fenajufe que a boa adesão na Justiça Eleitoral do DF se dá pela construção do movimento desde o início da greve, em 1º de agosto. “Estamos construindo a greve internamente de forma unificada, reunindo todos os setores do órgão. Pretendemos permanecer na greve até o final, para lutar pelos nossos direitos, não só como servidores que somos, mas também como cidadãos. A categoria está sendo muita injustiçada pelo governo federal”, disse a servidora, que afirmou ter feito várias greves da categoria.

Na avaliação da coordenadora da Fenajufe e do Sindjus-DF Fátima Arantes, a greve no Distrito Federal tem aumentado a cada dia, com os piquetes nos locais de trabalho tendo boa participação dos servidores dos respectivos órgãos. Segundo ela, o Sindjus-DF vem promovendo, diariamente, arrastões para convencer os servidores que ainda não aderiram ao movimento. “Temos aumentado os arrastões e a expectativa é que a greve cresça nos próximos dias. Estamos falando nos piquetes e visitas aos locais de trabalho sobre a responsabilidade que cada um tem neste movimento, para garantir o nosso PCS. E isso tem funcionado”, explica Fátima.

Encerrando o ato no TSE, os manifestantes deram o “abraço” simbólico, cantando o Hino Nacional e em seguida entoando a palavra de ordem chave da greve: “PCS Já!”.

Ato no TST

As atividades da greve desta terça-feira (14) dos servidores do DF foram encerradas com um ato no TST. Após a manifestação no TSE, os grevistas atravessaram a rua e foram em direção à sede da Justiça do Trabalho, onde eles chamaram os colegas que trabalhavam nos dois blocos para descerem para a greve. “De camarote não, a luta é aqui no chão”, disseram os servidores.

No TST, o coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, Cledo Vieira, criticou a falta de negociação do governo com os servidores do Judiciário e MPU. “Da nossa parte há disposição em negociar, mas até agora não há qualquer sinalização da parte do governo, tem que tripudiado em cima dos servidores. A nossa categoria precisa ser reconhecida. Não aceitaremos esse massacre do Executivo, como nunca aceitamos antes. Por isso, a greve irá até o fim para conquistarmos o nosso PCS”, disse Cledo.

O calendário da greve no DF segue nesta quarta-feira (15), com uma assembleia na porta do STF, a partir das 16h. Em seguida, será realizada uma vigília, também em frente ao Supremo.

Veja mais fotos aqui

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

 

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Ministro Marco Aurélio Mello diz que reajuste da inflação é direito constitucional de servidores

Em reunião no último dia 9 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Recurso Extraordinário (RE) dos servidores públicos de São Paulo onde eles pedem indenização por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos (reajuste inflacionário). O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No entanto, o voto do relator Marco Aurélio Mello foi completamente favorável aos servidores.

Segundo Mello, “os autores do recurso não buscavam nenhuma forma de ganhar aumentos. Buscam, apenas, a indenização pelo descumprimento de um dever jurídico, de um comando constitucional, pelo Estado de São Paulo”, explicou.

Ainda segundo o ministro, a revisão geral anual está assegurada na Carta Política, no artigo 37, X. Para ele, correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem. O reajuste, disse o ministro, é um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública. Além disso, é uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos perversos da inflação.

“Assim, nem mesmo a alegação de eventual impacto financeiro negativo nas contas públicas justificaria a inobservância do dispositivo constante do artigo 37, X, da Constituição”, asseverou o ministro Marco Aurélio.

Defesa

Durante o julgamento, além do advogado dos autores do Recurso Extraordinário e do procurador do Estado de São Paulo, falaram como interessados a Fenajufe, a Associação Nacional de Defesa dos servidores Públicos (Andesp), a e o Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina (Sinpofesc).

As manifestações convergiram para o mesmo ponto: de que a revisão geral anual é um direito do servidor público, que tem como intuito corrigir monetariamente os vencimentos, evitando a corrosão do seu valor de compra pela inflação. A lógica da revisão é de que o servidor tenha garantia de que ao menos poderá comprar o mesmo numero de carrinhos de supermercado que comprava no ano anterior, exemplificou o advogado dos autores.

De acordo com o advogado dos recorrentes, se não for reconhecido direito à indenização por conta da não aplicação da revisão anual, estará se homenageando quem dolosamente descumpre carta da república.

No recurso, os autores – servidores públicos civis de São Paulo – afirmam que não buscam obter, na justiça, qualquer espécie de reajuste ou aumento nos vencimentos, mas apenas uma indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos, por conta da omissão do Estado de São Paulo que, desrespeitando o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, não concedeu a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais. No Recurso Extrordinário, os autores lembram que o STF já reconheceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2492, a mora legislativa do governo paulista sobre o tema, o que seria bastante para caracterizar a omissão, fazendo surgir daí a obrigação de indenizar.

Desprezo do Executivo

Para o ministro Marco Aurélio, o quadro demonstra desprezo do Executivo para com o comando constitucional, quanto ao que é garantido aos servidores públicos. Se o Estado não agiu, disse o ministro, “responde pela incúria, pela deficiência ou ineficiência”.

Fonte: Agência Estado

 

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Adin contra Decreto 7.777/12 tem primeira decisão no STF

Foi divulgada a primeira decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerida por entidades sindicais contra o Decreto 7.777/12 do governo Dilma autorizando a substituição de servidores em greve. A decisão do relator, ministro Dias Toffoli, aponta que, em razão da relevância da matéria e de seu significado, será adotado procedimento breve para que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que após a oitiva do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, decidirá sobre a legitimidade ativa das requerentes.

Na avaliação da assessoria jurídica da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) – uma das entidades autoras da Adin, a decisão do ministro pressupõe o reconhecimento, ainda que preliminar, da legitimidade das entidades propositoras da ação. Além disso, ao observar a relevância da matéria retratada na Adin, a leitura inicial da ação no STF traz sinais de que o decreto em questão tem, sim, aspectos inconstitucionais.

Além da Adin contra o Decreto 7.777/12, entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Os servidores criticam o tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor. Ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho.

Fonte: Condsef

 

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Fenajufe e sindicatos debaterão próximas ações da greve em reunião ampliada na quinta-feira, dia 16

Foto: Joana Darc Melo

O calendário da Fenajufe e dos sindicatos filiados será marcado esta semana por uma série de atividades que tratarão da luta unificada dos servidores federais e da greve específica do Judiciário Federal e MPU. Depois da Marcha Nacional dos SPFs do dia 15, representantes da Fenajufe e dos sindicatos participarão da reunião ampliada no dia 16, quinta-feira, no Hotel Nacional, em Brasília.

A Fenajufe orienta que todos os sindicatos participem da Marcha Nacional e também da reunião ampliada, para a qual devem eleger os seus delegados em assembleia geral. De acordo com a Federação, a realização da ampliada no dia 16 é para aproveitar a agenda unificada dos SPFs, que também prevê outro grande acampamento em Brasília na semana de 13 a 17 de agosto, coincidindo com a nova data indicada pelo Ministério do Planejamento para receber os servidores, e uma Plenária Nacional unificada dos SPFs no dia 17.

Em relação à reunião ampliada, a Fenajufe reforça que os sindicatos devem eleger seus delegados em assembleia geral convocada para este fim. Os nomes dos delegados eleitos e toda a documentação referente à assembleia geral devem ser enviados à Fenajufe até esta terça-feira, dia 14 de agosto.

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

 

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Nesta quarta (15), todos em Brasília para mais uma importante marcha dos SPFs

Foto: Joana Darc Melo

Categorias em greve tomarão a Esplanada dos Ministérios para cobrar resposta do governo e dizer que sem
negociação o país todo vai parar

As categorias em greve por tempo indeterminado no Distrito Federal e em vários estados, juntamente com outras que estão em mobilização, voltarão à Brasília na quarta-feira (15) para ocupar novamente a Esplanada dos Ministérios, com o objetivo de cobrar resposta do governo Dilma às pautas de reivindicações. Servidores do Judiciário Federal e do MPU, professores e técnicos administrativos das universidades federais e das instituições de ensino tecnológico, funcionários das agências reguladoras, policiais federais e servidores do Executivo, incluindo ministérios, autarquias e órgãos como Incra, IBGE e Arquivo Nacional, se reunirão logo de manhã na Catedral de Brasília, de onde sairão em caminhada em direção ao Bloco K do Ministério do Planejamento, passando pelo Bloco C do mesmo Ministério e pelo Palácio do Planalto.

A marcha foi marcada pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que também definiu um calendário composto por um acampamento de 13 a 17 de agosto das categorias em greve, na Esplanada, e por uma plenária nacional unificada do conjunto do funcionalismo no dia 17 de agosto. As datas foram definidas pelo fato de o governo ter se comprometido a retomar as reuniões com as entidades nacionais, depois de cancelar a agenda que teria com as lideranças sindicais no dia 31 de agosto. Em ofício enviado pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ao Fórum Nacional de Entidades, os representantes do Executivo cancelaram a reunião que daria uma resposta às reivindicações das diversas categorias e informaram que retomariam a agenda a partir desta segunda-feira, 13 de agosto. Por isso, a Marcha Nacional do dia 15 de agosto terá o caráter de cobrar da presidente Dilma avanço nas negociações e denunciar atos praticados recentemente pelo Palácio do Planalto, que atacam diretamente o direito de greve dos servidores, como a edição do Decreto 7777/12 (que determina a substituição de grevistas por servidores municipais e estaduais) e o corte de pontos dos servidores do Distrito Federal da base da Condsef, em greve por tempo indeterminado desde a segunda quinzena de julho.

Segundo nota divulgada na página da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público), o Planejamento já confirmou a realização de duas reuniões nesta terça-feira, 14 de agosto. De acordo com a entidade, a primeira esta prevista para acontecer às 10 horas e tem como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em greve por tempo indeterminado. Segundo o MPOG, outros encontros serão confirmados ao longo desta semana. “Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada”, afirma a Condsef, em nota publicada em sua página na internet.

Governo é denunciado na OIT

Na última quinta-feira (09), entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Os servidores criticam o tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor.

Para as entidades, ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado pelos servidores como inconstitucional.

Na mesma quinta, as entidades que possuem categorias em greve também entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas.

Servidores do Judiciário Federal e do MPU na Marcha

Seguindo orientação definida em reunião com os sindicatos de base, de que a categoria do Judiciário Federal e do MPU deve intensificar a participação nas atividades unificadas dos servidores federais, a Fenajufe reforça a orientação para que todos os sindicatos enviem delegações para a Marcha Nacional do dia 15. Servidores do Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina já estão em greve por tempo indeterminado pelo PCS. E o movimento vai se fortalecer a partir da quarta-feira, dia 15, e da próxima segunda-feira, dia 20, com adesão dos servidores do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Alagoas, respectivamente. Outros sindicatos promovem assembleia para debater com a categoria a deflagração do movimento grevista.

E é nesse contexto de luta pela revisão salarial que a Fenajufe convoca todos a estarem aqui na quarta-feira (15), marchando juntamente com os demais federais para cobrar uma resposta da presidente Dilma às suas reivindicações. Já é possível falar que essa é a maior greve do conjunto do funcionalismo nos últimos anos, com vários setores paralisados e com a possibilidade do movimento aumentar ainda mais nos próximos dias. Nos atos realizados Brasil afora os servidores têm dado um único recado à presidenta Dilma: se não houver avanço nas negociações, o país todo vai parar, com novas adesões. E na avaliação das entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional dos SPFs, incluindo as centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas e CTB, a Marcha refletirá esse clima de unidade e disposição de manter a luta para pressionar o Palácio do Planalto a atender às demandas dos servidores.  

Para organizar a ala dos servidores do Judiciário e do MPU, a Fenajufe solicita que os sindicatos informem a quantidade de servidores que virão em suas delegações, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo o calendário dos SPFs, em Brasília:

14/08 – Atividades ao longo do dia voltadas para o bloco C do MPOG (as mais variadas entidades estarão fazendo pressão e suas atividades específicas)

15/08 – 9h - Concentração na tenda do acampamento dos SPFs, na Esplanada dos Ministérios, percurso Bloco C Anexo do MPOG, Palácio do Planalto e Bloco K sede do MPOG.

16/08 – 10h - Reunião ampliada da Fenajufe, no Hotel Nacional.

16/08 – 9h - Aula de Resgate da Educação Pública, em frente ao MEC.

15h - Palestra com companheiro da Espanha para falar da greve em curso naquele país, no acampamento na Esplanada dos Ministérios.

17/08 – 10h - Plenária no acampamento dos SPFs (nos mesmos moldes das duas últimas).

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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6º Encontro de Comunicação aprofunda debate sobre a comunicação da Fenajufe e dos sindicatos

Durante dois dias de debates intensos, jornalistas e dirigentes sindicais discutiram a pauta dos veículos de comunicação do movimento sindical e sugeriram ações para melhorar a estrutura da Federação e dos sindicatos de base

O assunto que tomou conta da agenda da Fenajufe e de alguns sindicatos de base no final de semana foi o funcionamento da comunicação do movimento sindical do Judiciário Federal e do MPU. O tema foi objeto de debate do 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe, realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Brasília.

Representantes da Fenajufe e do Sisejufe-RJ, Sintrajufe-RS, Sintrajud-SP, Sindjuf-PB, Sitraemg-MG, Sindiquinze-SP, Sinjufego-GO, Sinjijufe-MT, Sintrajurn-RN e Sindjus-AL passaram os dois dias aprofundando o debate sobre a estrutura do setor de cada entidade presente, a pauta dos veículos de comunicação e a conjuntura que envolve o tema no último período. Ampliando o enfoque do assunto, o encontro também contou com um painel sobre a participação do movimento sindical e social no debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.

Nesta versão, a Fenajufe procurou resgatar o modelo do 3º Encontro Nacional de Comunicação, realizado em 2006, na sede do Sitraemg-MG, em Belo Horizonte. Dessa forma, no primeiro dia do 6º Encontro, além da abertura e do lançamento da nova página na internet da Fenajufe, feita pelo coordenador de Comunicação Jean Loiola, os participantes puderam assistir relatos de vários sindicatos sobre a experiência na área de comunicação, oportunidade em que apresentaram painéis ao longo do dia. O primeiro a apresentar o trabalho foi o Sitraemg-MG, através dos jornalistas Janaína Rochido, Generosa Gonçalves e Gil Carlos Dias, com o tema “Rádio Web Sitraemg: uma experiência colaborativa”. Em seguida, foi a vez do coordenador do Sintrajurn-RN Janilson Sales de Carvalho e da jornalista da entidade Leane Fonseca apresentarem o painel “A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais”. O trabalho seguiu com o painel “Valorização do servidor do Judiciário Federal – Campanha de mídia externa”, do Sintrajufe-RS, com o coordenador de Comunicação do sindicato, Lucas André Guarnier Rohde. Na sequência falou o diretor do Sisejufe-RJ Roberto Ponciano sobre o tema “A disputa de hegemonia na sociedade por intermédio da imprensa dos sindicatos de frente única”. A jornalista do Sindjuf-PB Elara Leite falou pelo sindicato sobre o tema “Greves: impactos dos movimentos x estruturas de comunicação”. Dando continuidade aos debates de sexta-feira (10), o coordenador do Sindjus-AL Paulo Falcão apresentou o painel “Política de Comunicação do Sindjus-AL: meios e experiências”. E por fim, fechando o dia de trabalho, por volta das 21h, foi a vez do Sindijufe-MT apresentar o seu painel, com o diretor de Comunicação Marcelo Lincoln Evangelista e o jornalista Luiz Perlato, com o tema “Como um sindicato com pouco orçamento pode aproveitar os recursos tecnológicos disponíveis para melhorar a comunicação com a categoria e democratizar a participação em assembleias”.

Para Janaína Rochido, jornalista do Sitraemg-MG, o encontro foi muito importante para deixar mais claro o papel estratégico da comunicação nos sindicatos e promover a valorização do setor junto às diretorias. “Achei o Encontro de Comunicação extremamente rico e proveitoso. Há muito tempo eu esperava uma oportunidade como essa de conhecer o trabalho das outras assessorias e trocar ideias, e pude perceber que os outros profissionais também ansiavam por algo assim. Espero que a Federação fortaleça o evento e o inclua como parte definitiva de seu calendário”, avaliou a jornalista.

Na avaliação do diretor de Comunicação do Sintrajufe-RS Lucas Rohde, poder conhecer as realidades de comunicação dos outros sindicatos foi muito importante e proporcionou a troca de experiências. “Achei os painéis dos sindicatos bastante válidos, pois trataram de temas que são realidades e que os sindicatos precisam enfrentar, como as mudanças na comunicação que estão ocorrendo pelas novas tecnologias disponíveis. Outro aspecto que achei o encontro válido é que ele serviu para afinar a relação entre as direções sindicais e os profissionais de comunicação. É necessário que os diretores entendam a importância da autonomia para os jornalistas e do investimento em formação continuada para que os mesmos possam exercer o seu papel da melhor maneira possível; os jornalistas, por sua vez, precisam da experiência política dos diretores e de seu conhecimento sobre as suas bases para que a mensagem da comunicação consiga ser mais eficiente no seu objetivo de atingir a categoria”, considerou o dirigente. Sobre as propostas apresentadas no decorrer do Encontro, Lucas demonstra seu anseio para que todas sejam colocadas em prática pela Fenajufe e sindicatos de base. “Espero que os encaminhamentos tomados sejam postos em prática logo (a ressurreição do coletivo), para que consigamos construir uma identidade mínima de atuação na comunicação dos nossos sindicatos, e no segundo momento, possamos inserir o movimento sindical do Judiciário em um movimento organizado em nível de comunicação da classe trabalhadora brasileira”.  

Elara Leite, jornalista do Sindjuf-PB, compartilha da mesma ideia da colega de Minas Gerais. Ela considerou o evento bastante produtivo e uma boa oportunidade para conhecer outras realidades e compartilhar experiências da área de comunicação. “Com certeza, há uma luz no fim do túnel da comunicação sindical, pautada na vontade de construir uma sociedade mais justa através das lutas dos trabalhadores. Espero que esse grupo possa construir um coletivo de sucesso”, afirmou a jornalista.

Propostas

O 6º Encontro Nacional de Comunicação foi encerrado na noite de sábado (11), depois de um dia inteiro de debates sobre “O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o novo Marco Regulatório das Comunicações” e “Comunicação sindical e popular na atual conjuntura”. Após a apresentação dos painelistas e do intenso debate sobre os dois temas, os participantes puderam apresentar propostas, que serão remetidas           para análise da Diretoria Executiva da Fenajufe e posteriormente encaminhamento.

As propostas apresentadas no Encontro e definidas por consenso são as seguintes:

- Criação do Coletivo de Comunicação da Fenajufe – Após a definição da Diretoria Executiva, a Federação entrará em contato com os sindicatos para discutir a forma organizativa do Coletivo.

- Criação da Revista Virtual intersindical – a pauta da revista será definida conjuntamente entre a Fenajufe e os sindicatos de base, por meio do Coletivo de Comunicação, e as matérias serão elaboradas pelos jornalistas das entidades.

- Criação de um grupo fechado no facebook composto por jornalistas e dirigentes da Fenajufe e sindicatos filiados, administrado pelo Federação, para trocar ideias e compartilhar conhecimentos, não somente sobre o Judiciário e o MPU, mas sobre a imprensa sindical em geral e assessoria de comunicação.

- Que o próximo Encontro de Comunicação tenha um dia separado somente para discutir a política de comunicação da Fenajufe e sindicatos de base.

- Que os sindicatos filiados a Fenajufe se envolvem nos comitês estaduais do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) para se apropriar das discussões sobre a democratização da comunicação e também contribuir com as mobilizações sobre o tema.

- Que a organização dos próximos encontros considere uma forma de envolver os sindicatos e garantir uma maior participação de profissionais da comunicação e dirigentes sindicais, levando em consideração a grande importância do evento, bem como os temas debatidos.  

Confira ao longo dessa semana mais matérias sobre o 6º Encontro de Comunicação da Fenajufe.

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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Santa Catarina entra em greve nesta segunda (13). Confira o quadro nacional

A greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal ganhou uma nova adesão nesta segunda-feira (13), com a deflagração da greve pelos servidores de Santa Catarina. Com isso, agora já estão em greve por tempo indeterminado Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso, além de Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul e na Bahia, a categoria paralisa os trabalhos a partir do dia 15 de agosto. Em Alagoas, a categoria cruza os braços na próxima segunda-feira, 20 de agosto.

Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: Em greve desde o dia 1º de agosto, os servidores do DF fazem piquetes todos os dias nos locais de trabalho, visando ampliar a adesão. O sindicato tem registrado novas adesões nos locais de trabalho. Nesta terça-feira (14), às 16h, haverá um ato público em frente ao TSE.

Sintrajud-SP: Servidores de São Paulo iniciaram no dia 8/08 sua greve por tempo indeterminado. Pela avaliação do comando de greve a adesão no prédio sede do TRE continua muito boa. Servidores de outros prédios e cartórios também estão na greve. No fórum trabalhista Ruy Barbosa, servidores também participam do movimento. Na sexta-feira (10) foi realizada assembleia estadual onde foram debatidos os próximos passos da greve e aprovada a manutenção da greve por tempo indeterminado. Foi marcada uma nova assembleia estadual para quarta-feira, dia 15, também em frente ao TRE-SP, no mesmo dia do ato nacional do conjunto do funcionalismo em Brasília.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve no dia 8/08. Na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta terça-feira (14) será promovida assembleia de avaliação às 14h, na Justiça Federal.

Greve a partir do dia 13 de agosto

Sintrajusc-SC: A greve em Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira (13) na Justiça Eleitoral e na Justiça Federal. Em reunião setorial na rampa do TRT, os servidores da Justiça do Trabalho decidiram fazer um arrastão nos setores nesta terça-feira, 14, para convidar os colegas a participarem de uma paralisação de duas horas, das 15 às 17 horas, na quarta-feira, dia 15. Na quarta os servidores da JT irão novamente avaliar o movimento em nova reunião setorial. Na Justiça Eleitoral a adesão na Capital foi a maior entre as greves recentes. A JF e a JE de Blumenau também já entraram no movimento.

Greve a partir do dia 15 de agosto

Sindjufe-BA: Em assembleia no dia 8 de agosto, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira, 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada nesta terça-feira, dia 14.

Sintrajufe-RS: Em assembleia geral no dia 8/08, os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovaram deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir de 15 de agosto. Estavam presentes servidores de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, São Jerônimo, Soledade, Triunfo, Vacaria, Viamão, incluindo aposentados. Desde esta segunda-feira (13), o sindicato está fazendo mobilizações nos locais de trabalho e no interior para garantir a deflagração da greve.

Greve a partir do dia 20 de agosto

Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 20 de agosto, próxima segunda-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral, realizada na manhã da última sexta-feira (10), em frente ao prédio das Varas do Trabalho (Fórum Quintella Cavalcanti.

Paralisações de 24 e 48 horas

Sindjuf-PA/AP: Em assembleia no dia 8 de agosto, os servidores da Justiça Eleitoral do Pará aprovaram greve de dois dias nos dias 16 e 17 de agosto. Na segunda-feira (13) houve assembleia setorial na sede do TRE/PA para debater as estratégias de greve e divulgação do documento que simbolizará o compromisso dos servidores com a luta da categoria em prol do reajuste salarial. A partir desta segunda-feira haverá visita diária a cada setor do TRT para fazer o debate sobre a greve.

Sindjuf-PB: Os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realizada uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sindjufe-MS: Os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul estão em Estado de Greve e convocam todos para um ato público no dia 15 de agosto, com nova assembleia para avaliar o indicativo de greve geral.

Sintrajufe-MA: A assembleia do Sintrajufe-MA para decidir sobre a greve será nesta terça-feira (14), a partir das 13h30, na Justiça Federal. No mesmo dia, os servidores da PRT, em São Luís, se reúnem novamente, com o mesmo intuito de deflagrar o movimento grevista naquele órgão.

Sintrajufe-PI: Depois de participar de uma rodada de reuniões setoriais, a categoria irá se reunir nesta terça-feira (14) para uma assembleia geral no TRE, às 9h, a fim de discutir a mobilização do semestre e decidir se realizam o apagão no TRE logo no dia seguinte (quarta, 15 de agosto). 

Sindiquize-SP: O Sindiquinze-SP realiza nesta terça-feira (14) uma rodada de assembleias que definirá a deflagração da greve na 15ª Região e guiará as próximas atividades do sindicato. A deliberação ocorrerá às 11h, simultaneamente, em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas e nas subsedes de Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Em Presidente Prudente, a deliberação ocorrerá às 13h (primeira chamada) e 13h30 (segunda chamada), onde os servidores demonstrarão a vontade da categoria pela conquista do reajuste.

Sisejufe-RJ: Nesta segunda-feira (13), o sindicato promoveu atividades setoriais em cada local de trabalho para chamar a categoria para a retomada da mobilização e da greve. Na terça-feira, 14 de agosto, às 12h, em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia, será realizada Assembleia Geral para organização da mobilização de greve. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h.

Sitraemg-MG: Servidores de Minas promoveram nesta segunda-feira, dia 13/08, assembleias setoriais na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral. Até o fechamento deste quadro, ainda não havia informações sobre o resultado das assembleias.

Sinjuspar-PR: Na Justiça Federal haverá assembleia no dia 14 de agosto para discutir deflagração da greve.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sinjufego-GO: O Sinjufego promoverá na quinta-feira (16) rodada de assembleias setoriais para debater a participação na greve. Os encontros serão na parte da tarde, no TRE, TRT e JF.

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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Conferência do Trabalho Decente termina com aprovação da redução da jornada de trabalho e fim do interdito para greves

A 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde de sábado (11), em Brasília, com avanços fundamentais para a classe trabalhadora, segundo avalia a CUT Nacional. Propostas de redução da jornada, liberdade e autonomia sindical, combate à prática antissindical e igualdade entre gêneros foram aprovadas na plenária final.

O próximo passo é reunir a comissão organizadora da conferência para sistematizar os pontos aprovados e construir o Plano Nacional de Trabalho Decente. Paralelo a isso, o governo federal deve retomar o Grupo de Trabalho Tripartite para construir essa agenda.

Para a classe trabalhadora, a aprovação dos eixos passa a servir de referência em disputas nos espaços de formulação de propostas, inclusive políticas públicas.

Dia de embates
Conforme definido em acordo firmado após exaustivas discussões durante a madrugada de sexta pra o sábado, as propostas em que houve consenso foram submetidas ao plenário. Depois, trabalhadores e empregadores puderam apontar cinco pontos que julgavam prioritários e submetê-los ao plenário.

Porém, os patrões resolveram descumprir o termo e boicotaram a plenária final, assim como já haviam feito nos debates dos grupos de trabalho na tarde de sexta.

Dever cumprido

Entre as proposições do bloco consensual, passaram pontos importantes como o respeito à liberdade e exercício da prática sindical e a responsabilidade solidária para as empresas contratantes nos casos de terceirização.

Não houve consenso com a bancada patronal sobre o fim da aplicação do interdito proibitório como medida judicial para impedir o legítimo exercício da greve e o governo sugeriu a retirada do item. Porém, os trabalhadores não concordaram e submeteram a proposta à votação do público, que rejeitou a supressão.

Ainda seguindo o acordo firmado, a bancada dos trabalhadores elencou suas prioridades para a conferência: a criação de mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coibir a discriminação nas relações de trabalho; a implementação de medidas que coloquem em prática a Agenda Nacional do Trabalho Decente da Juventude, a definição de ações para viabilizar a plena liberdade de organização sindical, a partir do local de trabalho; o eixo referente à reforma agrária, com a limitação da propriedade rural e revisão dos índices de produtividade, e, por fim, o tema essencial desta conferência: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/1995. Todas aprovados pela imensa maioria, em um exemplo de que é possível ampliar o processo democrático no Brasil.

“Essa conferência prova que podemos discutir o mundo do Trabalho na sociedade brasileira de maneira tripartite”, avalia a secretária de Mulheres da CUT, Rosane Silva, também uma das representantes da Central na Comissão Organizadora Nacional (CON) do encontro.

Clique aqui e leia matéria completa sobre a 1ª Conferência do Trabalho Decente.

Fonte: CUT Nacional

 

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No ar, a nova página da Fenajufe

Nova plataforma propiciará mais facilidade de navegação para o usuário e garante maior segurança no arquivamento de dados


Está no ar a partir de hoje (13) a nova página da Fenajufe na internet. Lançada na última sexta-feira (10), no 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe, a nova página propiciará mais facilidade de navegação para o usuário. Feito na plataforma joomla - um dos sistemas mais eficientes de Gestão de Conteúdos em software livre (código aberto), o novo portal terá mais espaço para fotos, vídeos, matérias em destaques e agenda. Considerado uma das tecnologias mais modernas da internet, a plataforma joomla permite maior flexibilidade para acrescentar ou editar conteúdos, mantendo coerência com o projeto inicial de arquitetura da informação e com o designer definido, e também garante maior segurança no arquivamento de dados.

A nova página da Fenajufe entra no ar nesta segunda, mas a migração de todos os dados da atual página será concluída até o aniversário de 20 anos da Federação, em dezembro deste ano. Nesse período, o visitante terá acesso às antigas informações num link disponível na nova página direcionado ao conteúdo antigo.


Para acessar o conteúdo do antigo site, clique aqui.

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Fenajufe realiza 6º Encontro de Comunicação

A Fenajufe deu início na manhã desta sexta-feira [10] no seu 6º Encontro Nacional de Comunicação, no Hotel Nacional, em Brasília. Jornalistas e dirigentes da Fenajufe e sindicatos filiados debaterão hoje e amanhã [11] a estrutura de comunicação das entidades sindicais, a conjuntura política e a comunicação sindical e a proposta de Marco Regulatório das Comunicações. 

A abertura do Encontro foi com o coordenador de Comunicação da Fenajufe, Jean Loiola, que fez uma saudação aos participantes, explicando o objetivo do encontro e os temas que serão abordados durante os dois dias. Também foi lançado o novo site da Fenajufe, que entrará no ar na segunda-feira, dia 13 de agosto. Em seguida, teve início a mesa sobre a estrutura de comunicação nos sindicatos, com o coordenador do setor de comunicação do Sindilegis [Sindicato dos Servidores do Legislativo e do TCU], Marcos Roberto; e o jornalista e editor da revista Ideias do Sisejufe-RJ, Henri Figueiredo.

À tarde, será o momento dos sindicatos apresentarem trabalhos sobre o tema, abordando sua estrutura da comunicação. Sete sindicatos inscreveram painéis para tratar do assunto.

E quem não compareceu ao Encontro, pode acompanhar ao vivo os debates durante os dois dias, através da Rádio Fenajufe, cujo link está disponível nesta página. Acesse e confira.

Confira abaixo a programação do 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe.

Data: 10 e 11 de agosto de 2012
Local: Brasília-DF, Sala 1 do Hotel Nacional

10/08 – Sexta-feira
10h – Abertura - Coordenadores de Comunicação da Fenajufe
Jean Loiola

10h30 - Lançamento do novo site da Fenajufe
Funcionários responsáveis e coordenação de Comunicação

11h - A estrutura de comunicação nos sindicatos
- Marcos Roberto – Jornalista e coordenador do setor de Comunicação do Sindilegis [Sindicato Nacional dos Servidores do Legislativo e do TCU]
- Henri Figueiredo – Jornalista do Sisejufe-RJ e editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

12h30 – Intervalo para almoço

Apresentação dos paineis dos sindicatos

14h - Sitraemg-MG - Rádio Web Sitraemg: uma experiência colaborativa
Gil Carlos Dias – Jornalista do Sitraemg-MG
Generosa Lourdes Gonçalves - Jornalista do Sitraemg-MG
Janaina Rochido - Jornalista do Sitraemg-MG

14h40 - Sintrajurn-RN - A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais
Leane Fonseca - Assessora de imprensa do Sintrajurn-RN
Janilson Sales de Carvalho - Coordenador Geral do Sintrajurn-RN

15h30 – Sintrajufe-RS - Valorização do Servidor do Judiciário Federal – Campanha de Mídia Externa
Lucas André Guarnier Rohde - Coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe/RS

16h20 – Intervalo

16h50 – Sisejufe-RJ - A disputa de hegemonia na sociedade por intermédio da imprensa dos sindicatos de frente única
Roberto Ponciano - Coordenador do Departamento de Imprensa do Sisejufe-RJ
Henri Figueiredo - Editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

17h40 – Sindjuf-PB - Greves: impactos dos movimentos x estruturas de comunicação
Elara Leite – Assessora de Comunicação do Sindjuf-PB

18h30 – Sindjus-AL - Política de Comunicação do Sindjus/AL: Meios e Experiências
Josiane Calado – Jornalista do Sindjus-AL
Paulo Falcão – Coordenador Jurídico do Sindjus-AL

19h20 – Sindijufe-MT – Como um sindicato com pouco orçamento pode aproveitar os recursos tecnológicos disponíveis para melhorar a comunicação com a categoria e democratizar a participação em assembleias
Luiz Perlato – Jornalista do Sindijufe-MT
Marcelo Lincoln Evangelista – Secretário de Promoções e Comunicação do Sindijufe-MT 
Pedro Aparecido de Souza – Presidente do Sindijufe-MT 

20h - Encerramento das atividades do dia

11/08 - Sábado
10h – O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações
Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação] e diretora de comunicação da CUT Nacional 
Bia Barbosa – Jornalista e militante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação 
Venício Lima – Pesquisador e professor aposentado da UnB 

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Comunicação sindical e popular na atual conjuntura
Vito Gianotti – Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação [NPC] 
Najla Passos – Jornalista da Agência Carta Maior e ex-jornalista do Andes-SN 
Hélcio Duarte Filho – Ex-jornalista da Fenajufe 
Caio Teixeira – Jornalista do TRT-SC e ex-diretor da Fenajufe 
Sheila Tinoco – Secretária de Comunicação da CUT-DF e ex-coordenadora de Comunicação da Fenajufe

17h – Intervelo

17h30 às 18h30 – Apresentação de propostas e encerramento dos trabalhos

Da Fenajufe – Leonor Costa 

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Greve aumenta, com SP, MT e o DF parados. Confira o quadro nacional

BRASÍLIA – 09/08/12 – A greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal ganhou um reforço nesta quarta-feira [08], com a deflagração da greve pelos servidores de São Paulo e de Mato Grosso. Na segunda-feira [13], será a vez dos servidores de Santa Catarina aderirem ao movimento nacional. No Rio Grande do Sul, a categoria paralisa os trabalhos a partir do dia 15 de agosto. Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

A orientação continua sendo para que todos os sindicatos construam com a categoria a deflagração da greve por tempo indeterminado nesta primeira quinzena de agosto, garantindo que até o dia 15 todos estejam com suas atividades paralisadas. A Federação afirma que todos os sindicatos devem marcar suas assembleias o quanto antes e informar o resultado para que a Federação possa dar ampla visibilidade ao movimento.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: Em greve desde o dia 1º de agosto, os servidores do DF fazem piquetes todos os dias nos locais de trabalho, visando ampliar a adesão. Nesta quarta [08], eles promoveram uma ato público no Ministério do Planejamento, de onde saíram em passeata em direção ao Palácio do Planalto. Os piquetes seguiram nesta quinta-feira e continuam nesta sexta-feira [09].

Sintrajud-SP: Servidores de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira [08] sua greve por tempo indeterminado. Pela avaliação inicial do comando de greve a adesão no prédio sede do Tribunal regional Eleitoral está sendo muito boa. Servidores de outros prédios e cartórios também estão na greve. No fórum trabalhista Ruy Barbosa, animação e criatividade marcam os dois dias da greve. Nesta sexta-feira [10] tem assembleia estadual que debaterá os próximos passos da greve, em frente ao TRE, às 14h.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve nesta quarta [08]. Já na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta quinta [09] começam as atividade de mobilização no TRT. Também será formado o Comando Estadual de Greve.

Greve a partir do dia 13 de agosto

Sintrajusc-SC: Em Santa Cataria, a categoria paralisou os trabalhos nesta quarta-feira [08] durante 24 horas. Em assembleia, por maioria, os servidores da Justiça Eleitoral e Federal aprovaram início da greve no dia 13, segunda-feira. Haverá avaliações sempre no final de cada dia para deliberar sobre a continuidade da greve. Ficou deliberada nova assembleia para a segunda-feira, no TRT, a fim de avaliar o novo quadro nas demais justiças e discutir novamente a mobilização. O sindicato está orientando os servidores da Justiça do Trabalho, em cada setor, a debater a entrada na greve e acompanhar as demais justiças ou indicar outras alternativas de mobilização.

Greve a partir do dia 15 de agosto

Sindjufe-BA: Os servidores da Bahia promoveram nesta quarta-feira [08] paralisação de 24 horas em todos os ramos do Judiciário Federal no estado. Em assembleia nesse mesmo dia, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada possivelmente no dia 14.

Sintrajufe-RS: Em assembleia geral na noite desta quarta-feira [08], os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovaram deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir de 15 de agosto. Estavam presentes servidores de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, São Jerônimo, Soledade, Triunfo, Vacaria, Viamão, incluindo aposentados.

Paralisações de 24 e 48 horas

Sindjuf-PA/AP: Em assembleia nesta quarta-feira [08], os servidores da Justiça Eleitoral do Pará aprovaram greve de dois dias nos dias 16 e 17 de agosto. Na segunda-feira [13] haverá nova setorial na sede do TRE/PA para debater as estratégias de greve e divulgação do documento que simbolizará o compromisso dos servidores com a luta da categoria em prol do reajuste salarial. Na Justiça do Trabalho, o sindicato promoveu assembleia setorial nesta quinta-feira [09]. A partir de segunda-feira [13/08] haverá visita diária a um setor do TRT para fazer o debate sobre a greve.

Sindjuf-PB: Em assembleia geral nesta quarta-feira [08], os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realizada uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sindjufe-MS: Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira [08], os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul decidiram pela declaração do Estado de Greve e convocação de todos para um ato público no dia 15 de agosto, com nova assembleia para avaliar o indicativo de greve geral.

Sinjufego-GO: O Sinjufego realizou nesta quinta-feira [09], rodadas de assembleias para deliberar sobre o indicativo de greve e a mobilização nacional em defesa do PCS. A primeira assembleia aconteceu no TRT, a na JF e a última no TRE. Até o fechamento deste quadro não há informações sobre o resultado das assembleias.

Sinsjustra-RO: A assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado será nesta sexta-feira [10], às 15h, no TRT.

Sintrajufe-MA: O sindicato está realizando assembleias setoriais. Nesta quarta-feira [08], a atividade foi na Justiça Federal. Na quinta-feira [09] a setorial foi no TER. E nesta sexta [10] será no TRT Sede, às 14h.

Sintrajufe-PI: O Sintrajufe-PI deu início nesta quarta-feira [08] a uma rodada de reuniões setoriais para mobilizar a categoria. A primeira aconteceu às 9h30, na Justiça Federal. Já as reuniões desta quinta [09] no TRE e no TRT da Fazendinha revelaram um espírito animador para o movimento grevista. A categoria irá se reunir na próxima terça-feira [14] para uma assembleia geral no TRE, às 9h, a fim de discutir a mobilização do semestre e decidir se realizam o apagão no TRE logo no dia seguinte [quarta, 15 de agosto]. As setoriais continuam nesta sexta-feira [10], na sede do TRT e nos Cartórios Eleitorais.

Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU vão decidir sobre a greve por tempo indeterminado, na assembleia geral, que será realizada nesta sexta-feira [10], a partir das 9 horas, em frente ao prédio das Varas do Trabalho. O indicativo de início da greve a ser votado na assembleia geral é o dia 20 de agosto.

Sindiquize-SP: O Sindiquinze-SP realizará no próximo sábado [11] assembleia geral para eleger os delegados que participarão da Marcha dos Servidores na quarta-feira [15] e da Reunião Ampliada da Fenajufe no dia 16, em Brasília.

Sisejufe-RJ: Na próxima segunda-feira [13], o sindicato promove atividades setoriais em cada local de trabalho para chamar a categoria para a retomada da mobilização e da greve. Na terça-feira, 14 de agosto, às 12h, em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia, será realizada Assembleia Geral para organização da mobilização de greve. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h.

Sitraemg-MG: Servidores de Minas promoveram nesta quarta-feira [08] um ato público em frente ao TRE, em Belo Horizonte, que reuniu servidores das três justiças. Na segunda-feira, dia 13/08, às 13h, o sindicato promoverá assembleias setoriais na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Sinjuspar-PR: Na Justiça Federal haverá assembleia no dia 14 de agosto para discutir deflagração da greve.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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CUT-DF protocola Adin no STF contra decreto que substitui grevistas

BRASÍLIA – 09/08/12 - Com o calendário apertado para inclusão de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, prazo que termina dia 31 de agosto, os ânimos dos servidores públicos federais, em greve há mais de 50 dias, estão exaltados. O reforço para o clima tensionado vem do Executivo Federal, que a cada dia se mostra mais inclinado a enfraquecer o movimento grevista. Além da falta de negociação com a categoria, o governo federal tenta contornar a greve com ações como o decreto nº 7.777, que tem como objetivo substituir os servidores em greve por trabalhadores estaduais ou municipais e até serviços terceirizados. A CUT e outras entidades de representação nacional do funcionalismo federal protocolaram nesta quinta-feira [9], no Supremo Tribunal Federal [STF], uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto.

O ato simbólico de protocolação da Adin – pois atualmente a ação é feita via internet – foi fortalecida por centenas de manifestantes, que repudiam a postura do governo federal. Mais uma vez, os trabalhadores se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e desceram em marcha até o STF, onde, cercados por seguranças e policiais militares, gritaram que a culpa da greve é do próprio governo que se recusa a negociar.

Depois de esbarrar na burocracia desmedida do STF, que impede a entrada de qualquer pessoa com camisas, botons ou qualquer alusão ao movimento organizado da classe trabalhadora, uma comissão de representantes dos servidores públicos federais, acompanhado por seguranças, realizou um ato simbólico de protocolação da Adin no prédio anexo do STF.

“O decreto é inconstitucional porque ele impõe restrições ao direito constitucional de greve e permite contratação na forma de convênio, o que é a vedado na própria Constituição Federal. Algumas atividades são consideradas atividades típicas de Estado e não poderiam ser substituídas desta forma”, afirma o advogado Valmir Floriano.

As entidades também vão protocolar uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho [OIT] contra as atitudes antisindicais do governo na tentativa de acabar com a greve legítima dos servidores públicos.

Com a indisposição do governo em solucionar o impasse que levou a greve nacional do funcionalismo, os servidores pretendem fortalecer ainda mais o movimento. De 13 a 17 de agosto, os trabalhadores realizarão novo acampamento na Esplanada dos Ministérios. No dia 15 de agosto, será realizada marcha nacional na Esplanada. No dia 17, os servidores realizam Plenária conjunta para definir os rumos da greve.

“O momento é de mobilizar cada vez mais os servidores. Se enfraquecermos a greve, estaremos condizentes com a postura do governo. Vamos para as ruas inibir qualquer atitude antigrevista do Executivo ou qualquer outro Poder. A CUT-DF está junto com os trabalhadores”, afirmou o secretário de Política Social da CUT-DF, Ismael Cesar.

Fonte: CUT-DF

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6º Encontro de Comunicação: Fenajufe lançará novo site, que entrará no ar na segunda-feira

Nova plataforma propiciará mais facilidade de navegação para o usuário e garante maior segurança no arquivamento de dados

BRASÍLIA – 09/08/12 – A Fenajufe realiza nesta sexta e sábado, 10 e 11 de agosto, o seu 6º Encontro Nacional de Comunicação, no Hotel Nacional, em Brasília. Dirigentes e jornalistas dos sindicatos filiados à Federação debaterão nos dois dias a política de comunicação das entidades, o que é preciso melhorar para que esse instrumento sirva na luta dos trabalhadores e também a comunicação sindical na atual conjuntura.

Após a abertura do Encontro, como parte da comemoração dos seus 20 anos, a Fenajufe lançará sua nova página na internet, que está sendo reestruturada desde junho deste ano. No lançamento, será mostrado o novo layout da página, bem como a nova plataforma da internet que será usada.

Segundo o setor de informática da Federação, o novo site propiciará mais facilidade de navegação para o usuário. Feito na plataforma joomla - um dos sistemas mais eficientes de Gestão de Conteúdos em software livre [código aberto], o novo portal terá mais espaço para fotos, vídeos, matérias em destaques e agenda. Considerado uma das tecnologias mais modernas da internet, a plataforma joomla permite maior flexibilidade para acrescentar ou editar conteúdos, mantendo coerência com o projeto inicial de arquitetura da informação e com o designer definido, e também garante maior segurança no arquivamento de dados.

A nova página da Fenajufe entrará no ar na segunda-feira [13], mas a migração de todos os dados da atual página será concluída até o aniversário de 20 anos da Federação, em dezembro deste ano. Nesse período, o visitante terá acesso às antigas informações num link disponível na nova página direcionado ao conteúdo antigo.

Confira abaixo a programação do 6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe.

Data: 10 e 11 de agosto de 2012
Local: Brasília-DF, Sala 1 do Hotel Nacional

10/08 – Sexta-feira
10h – Abertura - Coordenadores de Comunicação da Fenajufe
Jean Loiola
Valter Nogueira
Paulo Falcão

10h30 - Lançamento do novo site da Fenajufe
Funcionários responsáveis e coordenação de Comunicação

11h - A estrutura de comunicação nos sindicatos
- Marcos Roberto – Jornalista e coordenador do setor de Comunicação do Sindilegis [Sindicato Nacional dos Servidores do Legislativo e do TCU]
- Henri Figueiredo – Jornalista do Sisejufe-RJ e editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

12h30 – Intervalo para almoço

Apresentação dos paineis dos sindicatos

14h - Sitraemg-MG - Rádio Web Sitraemg: uma experiência colaborativa
Gil Carlos Dias – Jornalista do Sitraemg-MG
Generosa Lourdes Gonçalves - Jornalista do Sitraemg-MG
Janaina Rochido - Jornalista do Sitraemg-MG

14h40 - Sintrajurn-RN - A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais
Leane Fonseca - Assessora de imprensa do Sintrajurn-RN
Janilson Sales de Carvalho - Coordenador Geral do Sintrajurn-RN

15h30 – Sintrajufe-RS - Valorização do Servidor do Judiciário Federal – Campanha de Mídia Externa
Lucas André Guarnier Rohde - Coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe/RS

16h20 – Intervalo

16h50 – Sisejufe-RJ - A disputa de hegemonia na sociedade por intermédio da imprensa dos sindicatos de frente única
Roberto Ponciano - Coordenador do Departamento de Imprensa do Sisejufe-RJ
Henri Figueiredo - Editor-chefe das publicações do Sisejufe-RJ

17h40 – Sindjuf-PB - Greves: impactos dos movimentos x estruturas de comunicação
Elara Leite – Assessora de Comunicação do Sindjuf-PB

18h30 – Sindjus-AL - Política de Comunicação do Sindjus/AL: Meios e Experiências
Josiane Calado – Jornalista do Sindjus-AL
Paulo Falcão – Coordenador Jurídico do Sindjus-AL

19h20 – Sindijufe-MT – Como um sindicato com pouco orçamento pode aproveitar os recursos tecnológicos disponíveis para melhorar a comunicação com a categoria e democratizar a participação em assembleias
Luiz Perlato – Jornalista do Sindijufe-MT
Marcelo Lincoln Evangelista – Secretário de Promoções e Comunicação do Sindijufe-MT
Pedro Aparecido de Souza – Presidente do Sindijufe-MT

20h - Encerramento das atividades do dia

11/08 - Sábado
10h – O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações
Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação] e diretora de comunicação da CUT Nacional
Bia Barbosa – Jornalista e militante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Venício Lima – Pesquisador e professor aposentado da UnB

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Comunicação sindical e popular na atual conjuntura
Vito Gianotti – Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação [NPC]
Najla Passos – Jornalista da Agência Carta Maior e ex-jornalista do Andes-SN
Hélcio Duarte Filho – Ex-jornalista da Fenajufe
Caio Teixeira – Jornalista do TRT-SC e ex-diretor da Fenajufe
Sheila Tinoco – Secretária de Comunicação da CUT-DF e ex-coordenadora de Comunicação da Fenajufe

17h – Intervelo

17h30 às 18h30 – Apresentação de propostas e encerramento dos trabalhos

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Servidores do Judiciário e MPU, em greve no DF, tomam a Esplanada dos Ministérios

Em manifestação, considerada um sucesso pelo Sindjus-DF, servidores avisam que se não houver negociação, greve continua e terá novas adesões em todo o país

BRASÍLIA – 09/08/12 – No dia em que completou uma semana, a greve dos servidores do Judiciário Federal e do MPU do Distrito Federal foi às ruas da Capital Federal para cobrar da presidente Dilma resposta à pauta de reivindicação da categoria. Em um ato promovido pelo Sindjus-DF na tarde desta quarta-feira [08], grevistas de todos os órgãos do Judiciário e do Ministério Público, nas mais de duas de horas de manifestação, entoaram palavras de ordem como “Servidores na rua, Dilma a culpa é sua” e deram um recado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a presidente Dilma Rousseff de que se as pautas de reivindicações dos servidores não forem atendidas, o país vai parar, com a entrada de mais servidores na greve.

O ato teve início no Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG], por volta das 16h. De cima do carro de som o coordenador do Sindjus-DF, Jailton Assis – um dos dirigentes sindicais que lideraram a manifestação, explicou os motivos pelos quais o Judiciário e o MPU estão em greve por tempo indeterminado. “Queremos a valorização dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União. O governo tem que respeitar a autonomia dos poderes e não vamos aceitar mais um ano sem reajuste salarial. Estamos aqui, em mais um importante ato, para cobrar da ministra Miriam a negociação de nossa pauta. Somente com servidores públicos valorizados é que teremos uma boa prestação de serviços à população”, afirmou Jailton, durante o ato em frente ao MPOG.

Após as falas das lideranças sindicais na porta do MPOG, os servidores do Judiciário e do MPU saíram em passeata rumo ao Palácio do Planalto. Nesse momento, a caminhada, que estava em direção contrário ao fluxo de carros na pista do lado norte da Esplanada dos Ministérios [sentido Praça dos Três Poderes – Rodoviária] parou o trânsito. Todos os motoristas que saíram dos seus trabalhos naquele momento – por volta das 17h - viram a manifestação, liderada pelo Sindjus-DF. Durante o percurso da caminhada, os servidores gritavam “Oh, oh, o servidor parou, oh, oh, o servidor parou”, explicando para a população o porquê daquela manifestação.

Na altura do Ministério da Justiça, a marcha do Judiciário e do MPU se encontrou com os policiais federais, também em greve, que lá faziam uma manifestação, cobrando do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a abertura do diálogo em torno da pauta de reivindicações da PF, que incluem reestruturação salarial e da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas, além de reposição salarial para os delegados. Nesse momento, o coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF Cledo Vieira saudou a manifestação dos servidores da PF e reforçou a importância da unidade dos trabalhadores para pressionar o governo a negociar. “A presidente tem que ouvir o nosso grito de alerta. Ou ela negocia com as categorias, ou o país vai parar, com todas as carreiras em conjunto na greve. Chamamos também os colegas da Polícia Federal para ir com a gente até o Palácio do Planalto, dar o nosso recado à presidente”, disse Cledo, na porta do Ministério da Justiça.

Polícia tenta impedir manifestação no Palácio, mas manifestantes não recuam e ato é garantido
Quando a marcha dos servidores do Judiciário Federal e do MPU chegou às proximidades do Palácio do Planalto, agentes da Polícia Militar tentaram impedir que os manifestantes se aproximassem da sede do Executivo. Dirigentes do Sindjus-DF tentaram negociar com representantes da corporação, mas ainda assim esses se mantiveram irredutíveis.

Os servidores, indignados com a proibição, no entanto, não recuaram e conseguiram furar o bloqueio chegando até a pista que dá acesso ao Palácio, onde fizeram o ato de encerramento. A Polícia reagiu e mais uma vez tentou dispersar a manifestação, jogando gás de pimenta em direção aos servidores, repetindo o que havia feito no ato dos servidores federais no dia 18 de julho, na porta do Ministério do Planejamento. Nem mesmo essa tentativa de agressão foi capaz de arrefecer os ânimos dos servidores, que levaram sua manifestação até o fim.

“Embora os jornais da grande imprensa tenham destacado esse incidente nas edições de hoje [09], o ato não perdeu o seu sucesso e conseguiu dar o recado à presidenta Dilma Rousseff. A manifestação de ontem dos servidores do DF em greve desde o dia 1º mostrou ao governo que o funcionalismo não vai aceitar calado a intransigência na falta de diálogo. Enquanto o Palácio do Planalto continuar com essa postura, a greve vai crescer em todo o país, o que pode ser comprovada com as novas adesões que só aumentam a cada dia. E esse foi o recado que demos ontem, no excelente ato que fizemos em Brasília”, explica Jean Loiola, coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, se referindo também ao movimento das várias outras categorias do funcionalismo público federal.

Fátima Arantes, coordenadora da Fenajufe e do Sindjus-DF, também avaliou que a marcha cumpriu com o seu papel de mostrar ao governo e à população o poder de mobilização dos servidores. “Celebramos uma semana de greve com uma bela manifestação no Ministério do Planejamento e no Palácio do Planalto. Temos certeza que os chefes do governo federal ouviram o nosso recado, de que não recuaremos da nossa greve enquanto não obtivermos resposta sobre a nossa pauta de reivindicações. Da nossa parte, vamos continuar firmes na mobilização para que a greve cresça nos próximos dias aqui no Distrito Federal”, pontuou Fátima.

Servidores das carreiras típicas de estado também protestam por reajuste
Pouco antes de iniciar o ato do Sindjus-DF, na porta do Ministério do Planejamento, servidores das carreiras típicas de estado, também em greve por tempo indeterminado, manifestavam por revisão salarial.

O dirigente do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado [Fonacate], Pedro Delarue, deu o recado dos servidores de sua categoria que participavam do ato. “O governo está de parabéns por unir tantos servidores em um só movimento. Nunca se viu uma greve tão forte no país, forjada pela incompetência do governo em negociar com as entidades dos servidores. Miriam, vocês estão equivocados na política e nós não vamos recuar”, disse o dirigente do Fonacate, dando um recado à ministra do Planejamento.

Ao final do ato no MPOG, os servidores das carreiras típicas de estado também se juntaram aos servidores do Judiciário Federal e seguiram em marcha até o Palácio do Planalto.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Greve ganha força com adesão de SP e MT. Paralisação no DF completa uma semana. Confira o quadro nacional

BRASÍLIA – 08/08/12 – A greve por tempo indeterminado dos servidores do Distrito Federal completou nesta quarta-feira, 8 de agosto, uma semana, e ganhou um reforço importante na terça-feira [07] com a adesão dos servidores do Ministério Público da União, que tomaram a decisão em assembleia no final da tarde desta segunda-feira [06].

Ainda nesta quarta-feira [08], o movimento nacional foi intensificado com a deflagração da greve pelos servidores de São Paulo e de Mato Grosso. Na segunda-feira [13], será a vez dos servidores de Santa Catarina aderirem ao movimento nacional. Com isso, a greve começa a tomar mais força, cujo mote, aprovado em reunião da Fenajufe com sindicatos filiados, é “pelo fechamento do acordo entre o Executivo e o Judiciário Federal e garantia dos recursos do PCS na proposta orçamentária a ser enviada até o dia 31/08 ao Legislativo”.

A orientação continua sendo para que todos os sindicatos construam com a categoria a deflagração da greve por tempo indeterminado nesta primeira quinzena de agosto, garantindo que até o dia 15 todos estejam com suas atividades paralisadas. A Federação afirma que todos os sindicatos devem marcar suas assembleias o quanto antes e informar o resultado para que a Federação possa dar ampla visibilidade ao movimento.

Confira abaixo o quadro de greve pelo PCS.

Greve por tempo indeterminado

Sindjus-DF: Em greve desde o dia 1º de agosto, os servidores do DF fazem piquetes todos os dias nos locais de trabalho, visando ampliar a adesão. Nesta quarta [08], eles promoveram uma ato público no Ministério do Planejamento, de onde saíram em passeata em direção ao Palácio do Planalto.

Sintrajud-SP: Servidores de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira [08] sua greve por tempo indeterminado. Em seu primeiro dia, de acordo com o sindicato nesse primeiro dia o movimento começou forte. A adesão maior é na Justiça Trabalhista e no TRE.

Sindijufe-MT: Em Mato Grosso, a categoria também iniciou a greve nesta quarta [08]. Já na assembleia geral desse primeiro dia de paralisação, foi aprovado que toda segunda, quarta e sexta-feira será realizada assembleia geral. Nesta quinta [09] começam as atividade de mobilização no TRT. Também será formado o Comando Estadual de Greve.

Paralisações de 24 horas e datas de início já aprovadas

Sintrajusc-SC: Em Santa Cataria, a categoria paralisou os trabalhos nesta quarta-feira [08] durante 24 horas. Em assembleia, por maioria, os servidores aprovaram início da greve no dia 13, segunda-feira. Antes da deliberação, foi realizada reunião setorial na JF, JE e JT da Capital, para que os servidores das três justiças pudessem debater o grau de mobilização em cada uma e levar o resultado para a assembleia.

Sindjufe-BA: Os servidores da Bahia promoveram nesta quarta-feira [08] paralisação de 24 horas em todos os ramos do Judiciário Federal no estado. Em assembleia nesse mesmo dia, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Essa data será ratificada em uma nova assembleia, que será realizada possivelmente no dia 14.

Sindjuf-PB: Em assembleia geral nesta quarta-feira [08], os servidores da Paraíba decidiram que irão paralisar as atividades por 24 horas no TRE-PB, durante o dia 15, com direito a piquete e manifestações. Um comitê foi definido para visitar o TRT, as Varas do Trabalho e Justiça Federal e convidar os demais servidores a também se mobilizar, uma vez que o Plano beneficia a toda a categoria. No mesmo dia 15 será realiza uma nova assembleia de indicativo de greve na sede do TRE-PB, às 14h30.

Atos e assembleias para discutir adesão à greve

Sintrajufe-RS: O sindicato realizou na noite desta quarta-feira [08] assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. Até o fechamento deste quadro a Fenajufe ainda não tinha informação do resultado. Nesta quinta-feira [9/8], o sindicato concentra esforços no interior para mobilizar os colegas na luta pelo PCS. A visita será em todos os setores do Judiciário Federal das cidades de Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul.

Sindjufe-MS: O sindicato realiza nesta quarta-feira [08], às 19h, assembleia geral para discutir a adesão à greve nacional pelo PCS. Na assembleia, os servidores vão votar o indicativo de por tempo indeterminado a partir do dia 15 de agosto. Até o fechamento desse quadro, ainda não há informação sobre o resultado da assembleia em Mato Grosso do Sul.

Sinsjustra-RO/AC: Nesta quarta-feira [08] houve assembleia, mas até o fechamento deste quadro não há informações sobre o resultado.

Sindjuf-PA/AP: O sindicato realizou nesta quarta-feira [08] assembleia geral para votar o indicativo de greve por tempo determinado nos dias 16 e 17de agosto. Para isso, o Sindjuf-PA/AP realizou constantes setoriais e mobilizações chamando os servidores para a luta. No TRT, já foram realizadas reuniões em Castanhal, Santa Izabel e na sede do Tribunal, em Belém. Até o fechamento desse quadro, ainda não há resultado da assembleia geral.

Sinjufego-GO: O Sinjufego realiza nesta quinta-feira [09], rodadas de assembleias para deliberar sobre o indicativo de greve e a mobilização nacional em defesa do PCS. A primeira assembleia acontece no TRT, às 13h. A assembleia da JF ocorre às 15h e, em sequência, a assembleia no TRE, às 17h.

Sintrajufe-MA: O sindicato está realizando assembleias setoriais. Nesta quarta-feira [08], a atividade foi na Justiça Federal. Na quinta-feira [09] a setorial será TRE, Às 13h; e na sexta [10] no TRT Sede, às 14h.

Sintrajufe-PI: O Sintrajufe-PI deu início nesta quarta-feira [08] a uma rodada de reuniões setoriais para mobilizar a categoria. A primeira aconteceu às 9h30, na Justiça Federal. Os servidores saíram de sala em sala para convocar os colegas a aderir ao movimento paredista, que terá uma assembleia geral na próxima terça [14] no TRE para votar a proposta de um apagão com piquetes no dia 15, também na Justiça Eleitoral. Por volta das 11h, servidores do Fórum Trabalhista se reuniram e comprometeram-se a participar da assembleia na próxima semana. As assembleias setoriais continuam nesta quinta [09], no TRE e no TRT Fazendinha e na sexta-feira [10], na sede do TRT e nos Cartórios Eleitorais.

Sindjus-AL: Os servidores de Alagoas decidiram adiar a decisão da deflagração de greve para a sexta-feira, dia 10, em assembleia, às 9h, no prédio das Varas Trabalhistas. A categoria pretende intensificar a mobilização para atrair o maior número de servidores na nova assembleia geral que decidirá sobre a greve nacional. O indicativo de início da greve a ser votado na assembleia geral é o dia 20 de agosto.

Sisejufe-RJ: Na próxima segunda-feira [13], o sindicato promove atividades setoriais em cada local de trabalho para chamar a categoria para a retomada da mobilização e da greve. Na terça-feira, 14 de agosto, às 12h, em frente à Justiça Federal da avenida Rio Branco, na Cinelândia, será realizada Assembleia Geral para organização da mobilização de greve. No dia 24 de agosto será realizada outra assembleia de avaliação do indicativo de greve na JF Rio Branco, às 12h.

Sitraemg-MG: Servidores de Minas promoveram nesta quarta-feira [08] um ato público em frente ao TRE, em Belo Horizonte, que reuniu servidores das três justiças. Na segunda-feira, dia 13/08, às 13h, o sindicato promoverá assembleias setoriais na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Sintra-AM/RR: Servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas participarão de ato público no dia 15 de agosto. Na ocasião, também deverá ser realizada uma assembleia com a categoria.

Sintrajufe-CE: O sindicato realizará assembleia geral no dia 17 de agosto com os servidores da JF.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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