Regimento Interno do 10º Congrejufe é aprovado e rejeita votação eletrônica

A segunda mesa do 10º Congrejufe deu início aos embates e engatou os debates tão característicos das discussões democráticas.

A mesa, sob coordenação de José Everson Nogueira (Liberta Fenajufe), foi secretariada por Adilson Rodrigues (Luta Fenajufe) e relatada por José Aristeia (Democracia e Luta). Dentre os pontos do regimento que foram destacados para análise, figurou a utilização ou não já neste Congrejufe, da votação eletrônica por meio de keypads, das propostas quando não fosse possível o resultado mediante contraste na votação.

Contra o aparelho pesava a dúvida quanto a eficiência do dispositivo para garantir a segurança da votação e o fato de estar pouco acessível e deficientes visuais. A favor, a possibilidade de acelerar as votações e poupar tempo nos eventos. Pelo argumento contrário à utilização dos keypads, a adoção do sistema deve ser precedida de ajustes, identificados mediante testes programados antes do tempo. O argumento prevaleceu e, por 212 votos a 200, a votação eletrônica de propostas foi rejeitada.

Recursos

Também foi analisado o recurso apresentado pelo Delegado Guilherme Luiz Santos, versando sobre a suspensão da veiculação do artigo “Levantamento inédito escancara a fake news do projeto NS”, publicado no último 23 de abril. O artigo trazia críticas ao movimento e ao pleito de alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnica de Judiciário.

Suspensa a publicação, consulta executiva foi proposta no âmbito da Direção da Fenajufe que definiu pela regra de impedir publicações que atentem contra deliberações da categoria, como é o caso do NS. Impugnada, a consulta foi deliberada em reunião da Executiva na sexta-feira, 26 de abril, já em Águas de Lindóia, que entendeu, não por unanimidade, como válida, a regra. O autor recorreu do entendimento ao plenário do Congrejufe, que aprovou por maioria, a regra entendida pela Direção.

Outro recurso apreciado pelo plenário do 10º Congrejufe tratou da filiação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – Sindojus/DF. Decisão de instância da Federação definiu pela não aceitação da filiação do sindicato à Federação. Posição que foi reafirmada pelo Plenário do 10º Congrejufe. Mais uma vez, na questão, prevaleceu a orientação indicada por instância congressual da Federação, de defesa da unidade da categoria e contra a fragmentação.

Ato Unificado contra a reforma da Aposentadoria no 1º de Maio

Com as alterações deliberadas no regimento, a programação foi alterada e o 10º Congrejufe aprovou caravana a São Paulo no 1º de Maio, quando acontece o Ato Unificado contra a reforma da Aposentadoria, no Anhangabaú. O Ato foi convocado pelas Centrais Sindicais.

As atividades ficaram assim distribuídas:

27/4 – Sábado

8h30 – Abertura do credenciamento do dia

11h – Abertura do 10º Congrejufe

12h30 – Almoço

14h – Discussão, aprovação do Regimento Interno e Análise de Recursos

14h – Eleição da Comissão Eleitoral

15h30 – Painel de Conjuntura com debate com o Professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Unicamp e o Professor Marcio Pochmann - Unicamp

16h30 – Intervalo

17h – Debate com palestrantes

19h - Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Conjuntura Nacional e Internacional.

19h30 – Votação da Resolução de Conjuntura Nacional e Internacional

19h30 – Encerramento das atividades e do credenciamento do dia.

19h30 – Jantar

20h30 – Reuniões das delegações

22h – Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Plano de Lutas e Políticas Permanentes

 

28/4 – Domingo

8h30 – Reabertura do credenciamento

9h – Painel Defesa da Justiça do Trabalho

Professor Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador do TRT da 15ª Região

9h30 - Debate

10h30 - Painel Reforma da Previdência

Professora Sara Granemann (UFRJ)

11h – Debate

12h30 – Encerramento total do credenciamento e almoço

14h – Informe do nº de credenciados e destruição das sobras de crachás

14h10 - Informe da Comissão Permanente do MPU (condições de trabalho e política salarial)

15h - Votação das resoluções de Plano de lutas e políticas permanentes

19h – Prazo final para inscrição de propostas de Resolução de Organização Sindical e Balanço de Gestão e Atuação da Fenajufe

Encerramento dos trabalhos do dia

20h – Confraternização com a Banda Roça & Roll

 

29/4 - Segunda-feira

9h – Painel Reestruturação Produtiva no PJU e MPU (condições de trabalho e política salarial)

e Inteligência artificial

Démerson Dias – Servidor da Justiça Eleitoral de SP (Reestruturação Produtiva no PJU e MPU)

Edmundo Veras – Secretário de Tecnologia da Informação do STF (Inteligência artificial)

10h – Debate com os palestrantes

11h – Prestação de Contas

12h30 - Almoço

14h – Plenária de votação de Alteração Estatutária e das resoluções de Organização Sindical

18h – Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral

20h – Reuniões das forças

 

30/4/2019 - Terça-feira

9h – Apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde: Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU

Professor Emílio Peres Facas - UnB

10h - Debate

11h – Definição do local da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe.

11h30 – Votação das resoluções de Balanço da Gestão e Atuação da Fenajufe

12h30 - Almoço

14h – Apresentação das chapas e dos candidatos ao Conselho Fiscal

17h – Início das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal

20h – Encerramento das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal

 

1º/5/2019 - Quarta-feira

8h - Proclamação do resultado das eleições e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal

9h – Saída da Caravana para o Ato do 1º de Maio Unificado das Centrais e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

10h – Apresentação do grupo As Piracicabanas – Orquestra de Viola Caipira

 
Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/ Fenajufe
          Luciano Henrique de Carvalho

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