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Em reunião com STF, Fenajufe reafirma posição pela derrubada do veto ao PLC 28

Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Mara Weber, Eugênia Lacerda e Ramiro López, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 16, com o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira e com o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do tribunal, Paulo Luiz Schmidt. A reunião acontece após encaminhamento aprovado no Comando Nacional de Greve (CNG), para que a Federação retomasse as interlocuções com o Supremo Tribunal Federal. Foi a resposta do STF a ofício encaminhado pela Federação ao tribunal.

O principal item da pauta foi a campanha salarial de 2015. Mais uma vez a Fenajufe reafirmou a posição de luta pela reposição das perdas salarias da categoria, acumuladas ao longo de nove anos. Os dirigentes informaram que a categoria permanecerá mobilizada organizando atos nacionais, caravanas a Brasília e apagões nos Estados, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.

Quanto ao pacote anunciado pelo governo federal ante a crise econômica, os coordenadores avaliam se tratar de mais um ataque aos trabalhadores e basicamente, aos servidores federais. Medidas como o fim do Abono de Permanência, a suspensão de concursos e a mudança de janeiro para julho de 2016 do pagamento da parcela do reajuste acordado com os servidores federais, incluindo o Judiciário, recaem diretamente sobre a categoria.

Também foi comunicado ao STF que as demais entidades do serviço público ainda negociam com o governo. Elas obtiveram uma vitória na redução do acordo a ser fechado em dois anos, finalizando em janeiro de 2017 (o PL encaminhado pelo STF vai até julho de 2019). As entidades buscam ainda ampliar o índice de reajuste e avançar sobre outras pautas específicas. Estes acordos ainda não foram fechados, pois as categorias permanecem negociando em greve. O resultado final da negociação deverá ser convertido em Projeto de Lei (PL).

 Sobre o novo projeto encaminhado à Câmara dos Deputados – sobre o qual os coordenadores reforçaram não ter sido aceito pela categoria – a informação repassada aos coordenadores é que o STF não está atuando para acelerar a tramitação. O motivo, segundo explicou o juiz Paulo Schmidt, é que o tribunal tem conhecimento que os servidores não aprovam a proposta negociada com o governo federal.

Outro ponto abordado pelos dirigentes foi sobre a reunião acontecida na terça-feira, 15, com os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO) e Delcídio Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado. O objetivo foi a busca por novos canais de interlocução junto ao parlamento na construção do diálogo entre a categoria e o Congresso para garantir a recomposição salarial dos servidores.

Mobilização

No próximo 22 de setembro, terça-feira, novamente os servidores estarão da Esplanada dos Ministérios. É que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) convocou sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais. Dentre eles, o 26, referente ao reajuste do Judiciário federal.

Já no dia 23, quarta-feira, o Comando Nacional de Greve irá se reunir e avaliar o cenário após os desdobramentos do dia anterior. 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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