Resultado da Agenda Legislativa
Período de 30/03 a 02/04/2015
Reuniões Deliberativas das Comissões:
Dia 31/03 – Terça – Feira:
Câmara dos Deputados:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT):
Plano de carreira dos servidores do MPU:
O parecer do relator, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), recomendando a aprovação, com emenda, ao PL7919/2014 (item 19), de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração.
Resultado: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.
Comissão Mista de Orçamento (CMO), reunião para eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para 2015.
Resultado: Aprovada por unanimidade a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), que foi eleita e empossada a Presidente da Mesa da Comissão para 2015.
Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Melhorias na Sistemática de Análise e Avaliação das Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais.
Resultado: Instalada a comissão. O deputado Julio Cesar (PSD/PI) foi eleito presidente e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) designado relator.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.
