O processo eleitoral para escolha da nova administração do TRT4 já está aberto. De 21 a 25 de setembro, será feita uma consulta não vinculativa e, no dia 6 de outubro ocorre a eleição. O processo é marcado por uma ausência: embora a implementação do voto de servidores e servidoras seja uma reivindicação histórica e o assunto tenha sido tratado junto às administrações em diversos momentos, a categoria, que compõe a maioria do Judiciário, continua sem ter esse direito reconhecido.
Os servidores e as servidoras da Justiça do Trabalho foram convidados, apenas, a encaminhar questões a candidatos e candidatas, por e-mail. Perguntas enviadas serão apresentadas no debate entre candidatos e candidatas que ocorrerá, nesta quinta-feira, 14, dentro da programação do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, em Pelotas.
São candidatos à Presidência do TRT4 as desembargadoras Laís Helena Jaeger Nicotti (atual vice-corregedora) e Tânia Regina Silva Reckziegel e o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (atual vice-presidente). Os concorrentes ao cargo de vice-presidente são os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Luiz Alberto de Vargas. A nominata da Escola Judicial tem o desembargador Fabiano Holz Beserra (atual vice-diretor) e a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto para o cargo de diretor ou diretora. A desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco é candidata a vice-diretora.
Como será o processo
De 21 a 25 de setembro, as candidaturas serão submetidas a consulta não vinculativa junto a desembargadores e juízes titulares e substitutos da 4ª Região. Os votos do segundo grau têm peso maior, equivalente à divisão do número de juízes titulares e substitutos pelo número de desembargadores em atividade 30 dias antes da consulta. O resultado da consulta será divulgado no dia 26 de setembro.
A eleição para o TRT4 ocorre no dia 6 de outubro, e votam apenas os desembargadores e as desembargadoras. Nessa data, também serão escolhidos o corregedor ou corregedora e o vice-corregedor ou vice-corregedora (cargos não contemplados na consulta prévia). A posse ocorrerá em 1º de dezembro.
O Sintrajufe/RS destaca que a democratização das relações de trabalho e do próprio Judiciário é um assunto urgente e precisa ser enfrentado. A defesa do Judiciário Trabalhista passa, sem dúvida, pelo processo de democratização por dentro desse Poder. A participação de servidores e servidoras na eleição de integrantes da administração é medida necessária ao avanço na democracia interna.
Com informações do TRT4
