O Sintrajufe/RS reuniu-se com o diretor-geral do TRF4, Arnaldo Girotto, que confirmou a devolução dos valores da taxa e de todos os gastos com coparticipação em, por exemplo, consultas e exames, além de internações, de titulares e dependentes do plano de saúde do TRF4 e da Justiça Federal de 1ª Instância. A reivindicação do sindicato, quanto à devolução de valores, tem por sustentação o previsto na resolução 174/2022.
A diretora Arlene Barcellos e o diretor Zé Oliveira representaram o Sintrajufe/RS na reunião. Ambos destacaram a preocupação permanente com o fortalecimento do plano de saúde do tribunal, com o menor impacto financeiro possível para servidores e servidoras.
A direção do Sintrajufe/RS buscou informações junto à Direção-Geral sobre a previsão de devolução dos valores, considerando que o parágrafo único do art. 26 da resolução 174/2022 expressa que “A critério da administração, quando o programa for superavitário, poderá ser promovida a restituição de parte do custeio ou das taxas a cargo do(a) beneficiário(a)”. Além disso, no início de outubro, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz Daniel Marchionatti Barbosa, informou à Fenajufe que já havia sido repassado aos tribunais regionais orçamento destinado aos cuidados com a saúde, podendo ser revertidos para majoração do auxílio-saúde.
Arnaldo Girotto informou que os valores serão devolvidos integralmente. Para os valores constantes na rubrica “Unimed custeio” (coparticipações), durante o ano de 2023, a previsão é de devolução “o quanto antes”; referente a “Unimed mensalidade”, ele indicou “o final do ano”. Estão abrangidos os gastos de titulares e dependentes.
O sindicato expressou que defende que, sem que haja comprometimento do plano, haja menor participação dos servidores e servidoras ante as informações de ampliação orçamentária na rubrica do programa de assistência à saúde para 2024. O DG disse que autorizou estudos para avaliar a redução nas coparticipações a partir do início de 2024 se for confirmado o incremento orçamentário previsto.
Sindicato acompanhou o passo a passo da formulação da resolução que permite devolução de valores, redução de coparticipações e ampliação de atendimentos
Em abril de 2022, o TRF4 publicou a resolução 174, prevendo a devolução de valores pagos por usuários e usuárias em exercícios em que o plano for superavitário. A devolução foi interrompida em 2019 e 2020 pela gestão do TRF4 à época, apesar da disponibilidade financeira e dos pedidos do Sintrajufe/RS.
A mesma resolução definiu a redução, de 50% para 30%, na coparticipação de usuários e usuárias do plano de saúde em sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. A sugestão fora encaminhada ao presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pela comissão que analisou e propôs mudanças no Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, e que contou com a participação do Sintrajufe/RS.
A comissão foi estabelecida por determinação da portaria 665/2021 e começou seus trabalhos em 9 de setembro de 2021, sem a presença do Sintrajufe/RS. O sindicato participou, pela primeira vez, no dia 28 daquele mesmo mês, depois de ter solicitado, formalmente, sua inclusão, uma vez que representa servidores e servidoras, o maior grupo onerado pelas coparticipações e impactado por quaisquer mudanças que viessem a ser efetuadas nessa área.
Desde que passou a integrar a comissão, o sindicato, representado pelo diretor Zé Oliveira, defendeu a redução global da coparticipação e a devolução de valores ao final do ano, sempre considerando a questão orçamentária, para preservar a viabilidade do plano.
