O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) informou ao Sindjufe-BA na manhã desta quinta-feira (8/2) que deve restaurar o pagamento dos Quintos em folha suplementar.
Além desses valores, há expectativa de pagamento de horas extras. Já o reajuste do auxílio alimentação não está confirmado. Esse reajuste na folha de fevereiro só foi confirmado no TRE e Justiça Federal. Sobre a VPNI dos Oficiais de Justiça, ainda não há decisão do Tribunal. O sindicato chama Assembleia Geral para 26/2, às 13h, na sede da Justiça Federal, com transmissão pelo Meet.
O reajuste a ser pago em fevereiro segue confirmado, mas a categoria não desistiu da antecipação da 3ª parcela do reajuste e aumentará a pressão, por saber que tem dinheiro no Judiciário, que está sendo canalizado para os magistrados, inclusive o auxílio saúde nos órgãos que não possuem autogestão. Além disso, há a necessária e urgente construção do Plano de Carreira. Essas três pautas serão tratadas na AG.
A escolha da JF como local da Assembleia faz parte de uma agenda nacional em defesa do pagamento dos Quintos. Neste dia acontecerá a sessão do Conselho da Justiça Federal que decidirá se cumprirá a lei e pagará aos servidores o que lhes é devido. Às 12h30, o sindicato fornecerá almoço para os presentes e, após a AG, haverá vigília para acompanhar a sessão, marcada para as 14h. O Sindjufe-BA estará representado também em Brasília, onde a sessão será realizada.
Intensa atuação
Foram duas semanas de reuniões e passagens em sala, tratando dos Quintos, retroativos e passivos.
O Sindicato está agendando e participando de uma série de reuniões com conselheiros do CJF, único ramo do Poder Judiciário da União que ainda não reconheceu o direito aos Quintos, previsto na Lei 14.687/2023.
O Sindicato já se reuniu com o vice-presidente do CJF, Ministro Geraldo Marques; com o Presidente do TRF5, desembargador Federal Fernando Braga Damasceno e com o presidente do TRF4, Desembargador Fernando Quadros da Silva.
Nesta sexta (9), o Sindjufe-BA será recebido pela presidente do TRF6, Desembargadora Mônica Sifuentes, e no dia 19 pelo Ministro do STJ, Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. O TRF1 ainda não respondeu ao pedido de reunião, justamente o Tribunal que rege a seccional do estado.
É muito importante a participação de todas e todos nessa Assembleia!
O transporte de quem estiver na Capital será custeado, pois a presença é fundamental. Venham somar forças nesta luta!
Sindjufe-BA - Gestão Unidade na Resistência
