O Sitraemg realizou na manhã deste sábado, 1º, Assembleia Geral Extraordinária para discutir com os filiados sobre a ação dos Quintos, a indenização a um ex-presidente do Sindicato e eleger delegados e observadores para a Reunião Ampliada da Fenajufe, que será realizada em Brasília no próximo sábado, dia 8.
Após fazer uma breve saudação aos presentes, a coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas passou a palavra ao advogado Jean Ruzzarin, da Cassel & Ruzzarin Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sindicato, para iniciar a conversa sobre a ação dos Quintos, que já se aproxima da execução. Lúcia Bernardes, o advogado Daniel Hilário, também do jurídico, e o coordenador executivo José Francisco Rodrigues também compuseram a mesa.
Ação dos Quintos
Muitos servidores compareceram a AGE exatamente para tirar dúvidas sobre o passivo, ainda devido a trabalhadores da Justiça Federal e do TRT. Tal qual na reunião de ontem, 31, na Justiça Federal, em Belo Horizonte, o advogado Jean Ruzzarin explicou detalhadamente do que se trata a ação e falou sobre o acordo feito com a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual o órgão apresentará os cálculos com juros de 0,5% ao mês (desde a citação do processo, em novembro de 2003) e correção pelo manual de cálculos da Justiça Federal, com um deságio de 10% (clique aqui para saber detalhes, publicados ontem no site do Sitraemg).
Novamente, o advogado alertou os servidores que pretendem fazer seus cálculos do passivo com peritos para estarem atentos, pois, se os valores estiverem incorretos, a sucumbência será paga pelo próprio servidor, e não pelo Sitraemg, como em outras ações patrocinadas pelo jurídico do Sindicato. Outra preocupação manifestada durante a assembleia de hoje foi quanto ao deságio e sobe o que ele incidirá. Ao que tudo indica, o desconto será aplicado em cima do valor bruto devido – e, lembrando, com a correção pelo INPC e não mais pela TR.
Indenização de ex-presidente
Quando foi presidente do Sitraemg, entre 2009 e 2011, Alexandre Brandi Harry, servidor do TRE-MG em Belo Horizonte, teve sua progressão congelada pelo tribunal. Na época, o órgão alegou que, como ele estava liberado para mandato classista, ele não tinha como ser avaliado – ou seja, Brandi perdeu dois níveis em sua progressão. Dessa forma, a categoria decidiu, em assembleia, que o Sindicato deveria repor este valor ao presidente, uma vez que a perda se deu enquanto ele exercia o mandato. O Sitraemg ingressou com uma ação administrativa e outra judicial pleiteando a correção da situação e a proposta é, em caso de vitória, o valor que hoje é pago ser restituído ao Sindicato.
O segundo ponto de pauta da AGE desta manhã era exatamente para debater o assunto e decidir se o sindicato deveria ou não manter o pagamento. Por maioria, a assembleia decidiu que sim, tendo apenas um voto em contrário e quatro abstenções. Sônia Maria Peres de Oliveira, também ex-presidente do SITRAEMG, que votou favoravelmente à manutenção do pagamento, teve problema parecido com o TRT – só que, quando do ocorrido, ela não ocupava a presidência, mas a diretoria de Comunicação. Por conta de um assunto abordado na coluna que mantinha no Jornal do Sitraemg, o TRT tirou-lhe a FC-5 a qual tinha direito por ser oficiala de justiça. Da mesma forma, uma assembleia decidiu pela indenização de Sônia enquanto a situação não se resolvia. “Podem ter certeza que o que as administrações [dos tribunais] podem fazer para tirar dos servidores eles farão, interpretando as leis sempre desfavoravelmente ao trabalhador”, opinou a servidora de Juiz de Fora.
Alexandre Brandi ainda apontou uma consequência grave desse tipo de atitude das administrações. Para ele, o servidor que não está em final de carreira pode desistir da liberação para o mandato classista por medo de ter perdas financeiras. “O problema é que servidores que não estejam em final de carreira podem evitar assumir o sindicato por medo dessas atitudes dos tribunais. Isso abre um precedente perigoso e afasta os novatos da entidade”, lamentou Brandi.
Ampliada da Fenajufe
O último ponto previsto para a AGE deste sábado era a eleição de delegados e observadores para a Reunião Ampliada da Fenajufe, que será realizada em Brasília, no dia 8 – próximo sábado. Hebe-Del Kader Bicalho, coordenador geral do Sitraemg, e Carlos Humberto Rodrigues, coordenador executivo do Sindicato e da Fenajufe, leram a convocatória e a pauta divulgadas pela federação (veja aqui) e o calendário de lutas dos servidores públicos federais para este ano – cujas datas devem coincidir em parte com as atividades específicas dos servidores do Judiciário. Dia 5 próximo, inclusive, o Sitraemg enviará uma caravana à capital federal com servidores e coordenadores para participar da marcha de lançamento da campanha salarial 2014.
Hebe-Del pediu, ainda, que os eleitos participem da Ampliada com “consciência crítica”, lembrando que este ano será importante para as mobilizações da categoria por ser um ano eleitoral. Foram eleitos:
Como delegados:
- Lúcia Maria Bernardes de Freitas (TRT)
- José Francisco Rodrigues (TRT)
- Hebe-Del Kader Batista Bicalho (JF)
- Hélio Ferreira Diogo (TRT)
- Gerson Appenzeller (JF)
- Marlene Maria Soares (TRT)
- Igor Yagelovic (TRT)
- Vilma Oliveira Lourenço (TRE)
Como observadores:
- Hélio Canguçu (TRT)
- Eliana Leocádia Borges (JF)
- Emanuel Moura (TRT)
- Célio Izidoro (TRT)
Fonte: Sitraemg
