Os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Paulo Gustavo Barroso (PG) reuniram-se, na tarde de 29 de janeiro, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Elaine Harzheim Macedo, na sede do órgão. Também participaram do encontro o diretor-geral Antônio Augusto Portinho da Cunha, a secretária de Gestão de Pessoas, Maria Lucia Martins dos Santos, e o secretário de Tecnologia da Informação (TI), Martinho Marchi.
No encontro, a magistrada recebeu dos sindicalistas uma cópia do ofício protocolizado pela Fenajufe junto ao STF em julho de 2013, contendo a pauta emergencial de reivindicações dos servidores do Judiciário Federal, cujos itens ainda não foram atendidos, à exceção da correção das classes e padrões salariais com o reenquadramento funcional.
Os diretores informaram a retomada da mobilização dos servidores do Judiciário Federal que, neste ano, participarão da campanha salarial unificada dos funcionários públicos federais, iniciada dia 22 de janeiro, e solicitaram o apoio do TRE-RS às reivindicações. Os sindicalistas salientaram que seria muito importante contar com a atuação dos tribunais regionais junto aos conselhos e tribunais superiores para o atendimento das demandas.
Indicativo de greve e negociações
Durante a conversa, a desembargadora também foi informada da possibilidade de greve da categoria, caso as negociações com o governo não prosperem. Os dirigentes criticaram a postura autoritária da antiga administração do TRE durante as greves anteriores e solicitaram que o Tribunal mantenha o diálogo com a categoria em eventual negociação, respeitando o direito de greve. A presidente Elaine manifestou-se favoravelmente ao direito de greve e afirmou que sua administração estará sempre aberta à negociação e ao diálogo, salientando, no entanto, que tudo deve ser resolvido no momento oportuno.
Recadastramento biométrico
Os diretores também levaram à magistrada a preocupação com o recadastramento biométrico em Triunfo-RS. Informaram que, de acordo com relatos de servidores da Justiça Eleitoral, há trabalhadores de fora do quadro com acesso ao sistema contendo dados sigilosos de eleitores, caracterizando terceirização da atividade-fim. A Administração do Tribunal disse desconhecer o fato, salientando que a terceirização de trabalho no recadastramento biométrico é uma necessidade e que a prática já foi aprovada pela Corregedoria, desde que os trabalhadores terceirizados sejam orientados por servidores do quadro funcional, o que vem sendo observado pelo Tribunal. Os dirigentes do sindicato ratificaram a crítica contra toda e qualquer terceirização e a defesa pela melhoria das condições de trabalho dos servidores do quadro da Justiça Eleitoral, com o pagamento das horas extras e diárias referentes ao recadastramento biométrico, direitos já postulados administrativamente junto ao Tribunal.
De qualquer forma, na opinião da Administração do Tribunal, o recadastramento voluntário seria o procedimento mais adequado, em lugar da revisão do eleitorado, atualmente adotada pelo TSE. A direção do Sintrajufe/RS informou que pretende protocolizar manifestação junto ao TSE requerendo a adoção desse procedimento nas demais localidades que ainda não foram recadastradas, uma vez que evita que os servidores sejam onerados com as excessivas jornadas de trabalho adotadas com a revisão do eleitorado.
Jornada de seis horas
Outra reivindicação levada ao TRE pelos dirigentes diz respeito à regulamentação da jornada de seis horas, uma conquista da categoria em TREs de nove estados brasileiros e que será objeto de campanha do sindicato no próximo período. A Administração comprometeu-se a abrir o diálogo tão logo seja protocolizado o pleito, como informado pelos sindicalistas.
Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião foi positiva, uma vez que possibilitou a entrega de diversas reivindicações da categoria à Administração. Entretanto, é fundamental que a categoria entenda que é a força da sua mobilização que pode levar a conquistas, razão pela qual será fundamental a construção da unidade com os demais servidores públicos federais em 2014.
Fonte: Sintrajufe/RS
