A greve no judiciário federal de Mato Grosso completa um mês nesta quinta-feira (29/05), e já é considerada como a mais forte da história da categoria
Os servidores dos gabinetes do TRT aderiram à Greve em Mato Grosso. A adesão foi recebida com aplausos na Assembleia Geral promovida pelo Sindijufe/MT na manhã desta quarta-feira (28/05), tendo em vista que o Sindicato e o Comando Estadual de Greve têm se empenhado em informar a Categoria sobre a necessidade de fortalecer a luta contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas nos tribunais superiores.
Outro encaminhamento importante foi o encontro dos membros do Comando de Greve e demais grevistas com os colegas da justiça do trabalho do interior do Estado que estão participando de um curso em Cuiabá. Em todo o interior de Mato Grosso a Categoria também está disposta a entrar em greve, há informações de que na próxima semana os servidores das varas do trabalho de Tangará da Serra e das varas da Justiça Federal de Sinop irão aderir ao movimento.
Quadro Estadual da Greve
Servidores das três casas do judiciário federal compareceram à Assembleia nesta manhã, inclusive de Rondonópolis e Várzea Grande, que já estão em greve. Com isso, no TRT a Greve já conquistou os oficiais de justiça e os servidores das varas, Protocolo, Núcleo de Conciliação, Contadoria e Gabinetes.
A greve também continua forte nas varas e outros setores da Justiça Federal, e na Justiça Eleitoral foi registrada uma novidade: o Cartório Eleitoral da 51ª Zona, de Cuiabá, também entrou em Greve.
Os esclarecimentos sobre as ameaças à carreira representadas pela PEC 59/13 e pela proposta das carreiras exclusivas continuaram a ser assuntos de destaque na Assembleia desta quarta-feira. Após a abertura por volta das 9 horas, a Assembleia foi suspensa por cerca de meia hora, para permitir a visita dos membros do Comando de Greve e demais grevistas aos colegas do interior do Estado que frequentavam um curso na Escola Judicial. Em seus informes, o diretor do Sindijufe/MT Pedro Aparecido de Souza fez um amplo relato sobre a mobilização nacional em andamento, contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas.
De volta ao local da Assembleia, os informes prosseguiram. Foi falado do andamento dos trabalhos da Comissão de Negociação da questão salarial no STF, com destaque para a informação de que esta quinta-feira (29/05) será o último dia para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mandar o ofício para o Congresso.
Comissão de Negociação
Já se sabe que o presidente do STF concordou com a proposta de recomposição salarial elaborada na comissão de negociação. Por intermédio da Direção-Geral do órgão, Joaquim Barbosa orientou aos demais tribunais e conselhos superiores a incluírem previsão orçamentária para isso. O ‘de acordo’ do ministro ocorre entre dois ‘apagões’ do Judiciário Federal, movimentação que busca expandir a greve, que acontece em quatro estados, e aumentar a pressão sobre o governo Dilma Rousseff (PT) e o Supremo.
A primeira etapa foi vencida depois de muita pressão da categoria, mas a mobilização precisa se manter forte, já que tudo depende da aprovação do Congresso Nacional e, sobretudo, da presidente Dilma Rousseff. O passo seguinte será a apresentação da proposta à CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, em forma de substitutivo ao PL 6613/2009. O projeto prevê a utilização da tabela de vencimentos básicos deste projeto, com aplicação da GAJ de 90%.
A proposta que saiu da comissão será ainda levada a assembleias dos servidores nos estados, a serem convocados pelos sindicatos, e à reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), que ocorre neste domingo (1º), em Brasília. A ampliada reúne representantes da categoria eleitos em assembleias nos estados, de forma proporcional ao número de servidores na base sindical e à participação na assembleia.
O texto que deverá substituir o do PL 6613/2009 e que está parado na Comissão de Finanças da Câmara prevê a utilização da tabela de vencimentos básicos deste projeto, sobre a qual seria aplicada a GAJ de 90%. Tal percentual já é o valor que a Gratificação Judiciária atingirá em janeiro, quando for concedida a terceira e última parcela do reajuste conquistado na greve de 2012, conforme explicou, numa matéria divulgada nesta quarta-feira, o jornalista do Luta Fenajufe Notícias, Hélcio Duarte Filho.
Agenda do Sindijufe/MT
Nesta quinta-feira a Assembleia Geral dos Servidores do judiciário federal de Mato Grosso será realizada no saguão de entrada da Justiça Federal, a partir das 14h. Além da Assembleia, o Sindijufe/MT e o Comando Estadual de Greve têm reuniões agendadas com a OAB e com os juízes de três varas da Justiça Federal, dando prosseguimento à mobilização contra a PEC 59 e as carreiras exclusivas.
O trabalho de esclarecimentos sobre estas questões junto às Administrações das varas da justiça federal tem dado resultado, e o exemplo mais recente foi a suspensão dos prazos na 1ª Vara da JF-MT devido ao movimento grevista. Outras varas também já anunciaram a suspensão dos prazos devido ao movimento paredista.
Na agenda do Sindijufe/MT para esta quinta-feira também constava uma reunião extraordinária da Diretoria Executiva do Sindicato. Mas a reunião foi adiada, para possibilitar o comparecimento à reunião com representantes da OAB, que só confirmaram o encontro no final desta tarde.
Fonte: Sindijufe/MT
