Em uma assembleia geral com cerca de 300 servidores, que lotou a frente das varas trabalhistas, foram aprovados a continuidade e o fortalecimento da greve no Rio Grande do Sul, contra a perda de direitos e o arrocho salarial. Estavam presentes colegas, da ativa e aposentados, de Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Jerônimo, Taquara, Torres e Triunfo. Antes da assembleia, houve um almoço de confraternização, com salchipão, que foi servido a colegas, trabalhadores terceirizados e população em geral.
Luta pelo arquivamento da PEC 59 continua
Os colegas aprovaram, seguindo deliberação da ampliada da Fenajufe de 1º de junho, que a categoria continuará sua luta pela rejeição da PEC 59/13 no Senado. A avaliação é de que este não é o momento de apresentar emenda retirando os servidores do Judiciário Federal do texto da PEC, pois isso significaria acelerar o processo de tramitação, que poderia culminar na aprovação do texto atual. No entanto, a emenda permanece sendo o "plano B".
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria na CCJ, já se comprometeu a não apresentar parecer até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emita uma nova nota sobre a proposta (em 2009, o CNJ havia opinado pela aprovação da então PEC 190/07). Agora, a categoria reforçará a pressão sobre o CNJ, para que opine pela rejeição à PEC e que esta seja, finalmente, enterrada no Senado.
A carta aberta distribuída pelo Sintrajufe/RS junto a servidores da Justiça Estadual, esclarecendo sobre os riscos da PEC 59/13, têm trazido bons resultados. Na assembleia de hoje, participou o servidor da Estadual Denior José Machado. Ele afirmou que a aprovação da PEC seria “um tiro no pé”, pois não traz equiparação e abre a porta para a retirada de direitos. “Todo mundo tem a perder”, disse. Segundo ele, a carta teve um impacto bastante grande, e a categoria está cobrando do sindicato estadual a abertura do debate. “É inadmissível que trabalhador esteja lutando contra trabalhador”, concluiu.
Relatos
A necessidade de ampliação da greve no restante do país foi uma cobrança levada pelo Sintrajufe/RS à ampliada da Fenajufe. Segundo o diretor Cristiano Moreira, os estados que não estão na greve relataram alguma dificuldade para fazer o movimento paredista. Mas, como ressaltou o diretor Paulinho Oliveira, estão trabalhando para efetivar a greve.
A ampliada aprovou a realização de atos públicos em todos os estados com as demais categorias de servidores públicos federais no dia 10. Foi lembrado que a greve dos SPFs atinge os técnicos das universidades e dos institutos federais de ensino, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, servidores do Ministério da Cultura e, mais recentemente, IBGE, que entrou na greve com a adesão de 14 estados. Além dessas, diversas outras categorias estão mobilizadas.
O sindicato enviou, hoje, um grupo de 20 colegas a Brasília, que está realizando, com servidores de outros estados, visitas aos gabinetes dos senadores para explicar a posição da categoria contra a PEC 59/13 e pedir que os parlamentares votem contra a proposta.
O grupo e representantes da Fenajufe foram recebidos, hoje, pelo relator do PL 6.613/09, deputado João Dado (SDD-SP). O envio do substitutivo ao projeto pelo STF é resultado direto da greve e da pressão dos servidores do Judiciário, que forçaram o Supremo a negociar. O diretor-geral da Corte, Miguel Fonseca, entregou o documento hoje, às 12h, a Dado. Segundo o diretor Paulo Barroso Junior, que está em Brasília, o deputado destacou que é importante, para a elaboração do relatório, que chegue a ele a consolidação dos dados com a previsão orçamentária de todos os tribunais, com dotação para o reajuste, já com protocolo de encaminhamento ao Poder Executivo, responsável pelo encaminhamento do Orçamento ao Congresso. Nesse caso, segundo o deputado, o parecer será favorável.
A assembleia aprovou, também, o calendário da greve dos próximos dias (veja no final da matéria) e apoio à indicação da desembargadora do TRT Maria Helena Mallmann como ministra do TST, desde que a magistrada, em contrapartida, apoie as pautas da categoria contra o desmanche da carreira e por valorização salarial, bem como na negociação dos dias parados após a greve.
Calendário
A assembleia geral aprovou o calendário de mobilização para os próximos dias, a fim de ampliar ainda mais o movimento grevista no estado.
4 de junho, 9h – no prédio novo do Foro da Justiça Estadual, panfletagem da carta aberta aos servidores da Estadual com esclarecimentos sobre os riscos da PEC 59/13
5 de junho, 12h30min – na 1ª instância da Justiça Federal, almoço de confraternização, com salchipão
5 de junho, 14h30min – na 1ª instância da Justiça Federal, debate sobre a PEC 59/13, com a presença da assessoria jurídica do Sintrajufe/RS
5 de junho, 18h – no Salão Multicultural Alê Junqueira (sede do Sintrajufe/RS), Happy Hour da greve
9 e 10 de junho – intensificação dos arrastões, para ampliação da greve, e rodada de assembleias de base em todo o estado para avaliação do movimento
10 de junho, 14h – ato público com os servidores municipários em greve
11 de junho, 14h – assembleia geral estadual, nas varas trabalhistas
Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas, com fotos de Micheli Karoly, Rosane Vargas e Leandro Dóro
