O Sisejufe e servidores das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho promoveram nesta terça-feira (16/09) passeata pedindo a aprovação da reposição salarial da categoria. O ato começou em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O grupo, de cerca de 300 pessoas, seguiu pelas ruas do Centro do Rio, passando em frente aos prédios da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho.
A mobilização contou com a presença do presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, e de vários membros da diretoria. Moisés Leite, diretor da entidade e agente de segurança do TRE, mostrou indignação com a falta de reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores da Justiça Federal.“Hoje temos o compromisso do presidente do STF, Ricardo Lewandwski, de que vai lutar pelo nosso reajuste. Precisamos que o discurso se torne realidade e que ações efetivas sejam tomadas para aprovação do projeto de reposição dos vencimentos há oito anos congelados”, afirma Moisés.
Para o diretor Ricardo Azevedo, coordenador do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sindicato, o período eleitoral pode dar visibilidade às demandas da categoria. “Temos que firmar posição e realizar manifestações como esta até as eleições. Estamos em um embate com o Executivo devido à questão do reajuste salarial, então é válido fazer este ato na porta do TRE”, diz.
Representando o Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe, a diretora Lucilene Lima destacou que a participação dos aposentados é importante para dar suporte e representar os colegas da ativa que não conseguem liberação das chefias para aderir às mobilizações. “Não podemos perder nossas conquistas”, ressalta.
O ato desta terça-feira (16/09), que contou com a participação de servidores da capital e do interior, segue a deliberação aprovada na assembleia de 2 de setembro em frente à Justiça Federal Rio Branco. Na ocasião, os servidores do Judiciário Federal no Rio decidiram pela suspensão da greve no último dia 10/09, mas optaram por manter os esforços para construir a mobilização da categoria na luta pela aprovação do PL 7.920/2014, antigo PL 6.613/2009. Os servidores estão adotando mecanismos que garantam a autonomia dos foros para avaliar as condições de promover manifestações, atos e interrupções do atendimento ao público, de acordo com as suas capacidades de organização.
A previsão é que o próximo ato aconteça no dia 24 de setembro, quarta-feira da semana que vem. A direção do Sisejufe aguarda o indicativo nacional para confirmar a data.
O que está em jogo
A principal reivindicação da categoria é pelo respeito à autonomia do Judiciário, para que seja incluída, no Orçamento da União/2015, previsão de recursos para a reposição salarial da classe.
Na semana passada, a ministra Rosa Weber, pediu informações à Presidência da República sobre o corte na proposta de aumento de salário aprovado pelos ministros do STF. A manifestação faz parte do mandado de segurança no qual a Procuradoria-Geral da República quer obrigar o Poder Executivo a incluir a proposta de aumento no Orçamento Geral da União de 2015, que contempla também os servidores do Judiciário. Agora a Advocacia-Geral da União tem dez dias para se manifestar. O prazo termina no dia 21/9.
No mandado de segurança, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF determine a inclusão do reajuste na proposta original, sem modificações. Caso a concessão de liminar não seja possível, o procurador pede que a tramitação do Orçamento seja paralisada.
Fonte: Sisejufe, por Tais Faccioli
