O SINDIJUFE-MT promoveu um Ato no TRE-MT, na manhã desta quarta-feira, em sintonia com os apagões no judiciário federal ocorrido nesta data em várias capitais do país, previstos no calendário nacional de mobilização, da Fenajufe. Mais de 50 Trabalhadores e Trabalhadoras participaram do Ato e da Assembleia.
Em Cuiabá o Ato aconteceu junto com a Assembleia Geral Extraordinária da Categoria, convocada pelo Sindicato para discutir sobre jornada de trabalho e outras questões. Em Rondonópolis teve apagão na Justiça Federal: os Servidores fizeram um manifesto contra o achatamento salarial e o desmantelamento da Categoria.
Na Justiça Eleitoral, especialmente, os Servidores e o Sindicato estão tendo que enfrentar outras situações. Uma delas é da jornada de trabalho, que atualmente é das 7h30 às 13h30, e que a atual administração do Tribunal pretende mudar.
Outra questão diz respeito às horas extraordinárias. O TRE-MT cortou, de modo abusivo, as horas extraordinárias trabalhadas pelos servidores antes da última Greve da Categoria, entre os dias 18 de agosto e 17 de setembro de 2014. O SINDIJUFE-MT, que teve uma reunião com os servidores na manhã desta quarta-feira (24), durante Assembleia da Categoria, anuncia que irá recorrer da decisão, possivelmente exigindo o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos trabalhadores.
Durante a reunião com os Servidores, que teve a participação do advogado Bruno Ricci boaventura e diretores do SINDIJUFE-MT , o Sindicato reafirmou à Categoria a sua disposição em acompanhar estas e outras questões de interesse dos Servidores, pressionando a Administração do Tribunal e buscando uma solução para cada impasse.
Ato Nacional
A mobilização dos servidores em Mato Grosso visa pressionar a cúpula do Judiciário a buscar uma interlocução com o governo federal, capaz de garantir a autonomia do poder e assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria. Esta foi uma indicação do Comando Nacional de Greve da Fenajufe, em sua última reunião, realizada no dia 3 de setembro, quando foi previsto que nesta data deveria haver um Apagão no Judiciário, com atos inclusive na Justiça Eleitoral.
O estado de ânimo dos servidores do judiciário federal em Mato Grosso anda em baixa, e um bom exemplo disso é o desabafo que os servidores da Justiça Federal de Rondonópolis,divulgaram quarta-feira , por ocasião do apagão nacional. Eis a íntegra do manifesto:
“COMO DESANIMAR UM SERVIDOR
Recentemente passamos por uma experiência histórica na Justiça Federal de Rondonópolis. Rompendo uma tradição de servilismo submisso, nos unimos em torno de um ideal: ingressar na greve. Os dias passaram reuniões diárias. Estávamos simplesmente unidos. Havia uma esperança. Promessas surgiam...
Pensávamos: “Agora todos os servidores vão se mobilizar e os sindicatos também, o movimento grevista ganhará força e conseguiremos nosso reajuste, afinal de contas estamos há quase dez anos sem um reajuste digno (sete desses anos com reajuste zero), merecemos reajuste, dizíamos”.
Pensávamos: “Agora a greve vai avançar não dá mais para retroagir, afinal de contas em 2006 o vencimento inicial do técnico judiciário era R$ 2.824,17 (correspondia a 8 salários mínimos) e hoje o vencimento inicial continua R$ 2.824,17 (corresponde a 3,5 salários), enquanto o vencimento inicial do analista judiciário era R$ 4.633,67 (correspondia a 13 salários mínimos) e hoje os R$ 4.633,67 (corresponde a 6 salários), ou seja nosso poder aquisitivo reduziu mais que a metade, merecemos reajuste, dizíamos.”
Pensávamos: “Agora conseguiremos o nosso reajuste, pois os magistrados entraram em cena para brigar pelo “mesmo objetivo” (o orçamento do Poder Judiciário), afinal de contas somos os servidores com menores salários dentre os de atribuições assemelhadas de outros poderes, vejamos:
TÉCNICOS
Senado: 15.251,59; Câmara: 11.485,78; Executivo: 8.844,30; JUDICIÁRIO: 4.947,95 (vencimento + GAJ).
ANALISTAS
Senado: 20.330,81; Câmara: 17.624,56; Executivo: 16.489,37; JUDICIÁRIO: 8.118,19 (vencimento + GAJ).
Merecemos reajuste, dizíamos.
Ainda nos perguntamos: por que a greve acabou?
NÃO OBTIVEMOS NADA, ABSOLUTAMENTE. NADA!
E justamente durante uma tendenciosa decisão que, sob o único argumento da isonomia, um benefício de auxílio-moradia de R$ 4.388,00 mensais é estendido aos magistrados, pasmem, EM DECISÃO LIMINAR.
De onde surgiu esse orçamento mágico para pagar liminarmente o auxílio-moradia para os juízes federais (R$ 4.388,00). Segundo nos noticiaram, sequer havia orçamento para pagar os retroativos do reenquadramento dos servidores da Justiça Federal. SINDICATOS, EMITAM NOTAS CONTESTANDO ESTA CONTRADIÇÃO.
Afinal de contas, cadê a nossa liminar em ação que tramita no STF em que se pleiteia a revisão geral anual, direito consagrado na CF/88 como norma de eficácia plena??? Cadê a nossa liminar em ação que se pleiteia outros benefícios para os servidores??? Cadê o pagamento dos retroativos do enquadramento??? AH! para nós existem os argumentos de falta de orçamento, de súmula do STF que prevê a impossibilidade do Judiciário substituir o Legislativo por extensão de benefício a servidor, etc., etc., etc. É sempre assim, DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS. CONTINUAREMOS NOS CONTENTANDO COM NADA!?
Pensamos: “Eeeeeepaaaaaaaaaaa além de o servidor ser os braços, pernas e parte do cérebro do Poder Judiciário. Além de trabalhar para cumprir metas do CNJ, relatórios, estatísticas e produtividades (dos juízes, fique claro) o servidor também faz greve para galgar benefícios para os magistrados”. Realmente somos (todos os servidores) um exemplo de subserviência. Parabéns para nós.
Você poderia dizer: ”Estão insatisfeitos com seus salários servidores, vão fazer concurso para a magistratura.” Responderíamos: “Até então tínhamos orgulho de sermos servidores públicos. Não queremos outro cargo. Queremos a nossa dignidade de volta! Queremos o respeito e orgulho de sermos servidores públicos do Poder Judiciário Federal de volta!”
Tem algum juiz por aí para nos dar alguma liminar pra isso??? Achamos que não.
Passamos tempo nos dedicando arduamente no trabalho, e sim, é nossa obrigação fazer isso. Entretanto, somos antes de servidores, seres humanos. Necessitamos de nossa dignidade e respeito. Tais fatores são elementares para que consigamos nos manter em um patamar de qualidade de serviço.
O presente desabafo é apenas um grito de socorro dos servidores da Justiça Federal de Rondonópolis, nós não queremos nos tornar medíocres tomadores de café (visão popular do velho funcionário público). Queremos nos dedicar para prestar um bom serviço. Mas está difícil com a atual maneira que o judiciário está sendo conduzido".
Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato
