Os servidores do Judiciário Federal do RS realizaram, na tarde desta quarta-feira, 15 de outubro, mais um grande ato público, desta vez em frente ao prédio da 1ª Instância da JF de Porto Alegre. Neste dia, de paralisação de 24 horas, participaram colegas das justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral e aposentados de Porto Alegre e do interior.
No início do ato público, o diretor Cristiano Moreira ressaltou que, não bastassem as 50% de perdas salariais, a categoria sofre cada vez mais assédio moral, cobrança abusiva para o alcance de metas e aumento na produtividade, o que tem levado a um adoecimento cada vez maior dos servidores. Essa pressão constante acarreta consequências trágicas, como três suicídios de colegas da Justiça do Trabalho de São Paulo no período de um mês, dois deles ocorridos no local de trabalho. Em memória a esses colegas, os presentes ao ato público reservaram um minuto de silêncio.
Dor, solidariedade e revolta, com a compreensão de que é necessária a luta diária e unificada da categoria, deram a tônica das falas. Foi lembrado que, em reunião com a Fenajufe, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou estar em andamento a negociação com o governo Dilma para viabilizar a reposição salarial. No entanto, alertaram os colegas, a categoria não pode se deixar enrolar, pois nada foi concretizado e é preciso garantir a negociação antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Foi destacada, também, a rapidez com que o STF aprovou o auxílio-moradia para os magistrados, sendo que o mesmo Supremo continua represando questões como a data-base dos servidores, como ficou comprovado com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli no recurso extraordinário que trata da indenização pelo descumprimento desse que é um direito constitucional de todos os trabalhadores. O mesmo ministro, aliás, que, há algumas semanas, manifestou sua contrariedade ao direito de greve dos servidores, o que vem colocando em prática no TSE, tribunal que preside, ao serem proibidas inclusive reuniões dos servidores. Como se não bastasse, os trabalhadores do TSE e do TRE-DF foram informados, no dia de hoje, sobre a concessão de liminar proibindo qualquer paralisação nesses órgãos até o dia 26 de outubro, data do 2º turno das eleições, além de estabelecer multa diária de R$ 200.000,00 ao sindicato em caso de descumprimento. Mesmo com a liminar, os trabalhadores do TSE participaram em grande número do ato público unificado realizado em Brasília-DF no dia de hoje.
A categoria vem sofrendo os efeitos das perdas salariais que se acumulam há oito anos. O ato público foi para exigir a reposição, mas também, valorização e respeito. Várias intervenções lembraram que a tragédia ocorrida com os colegas de São Paulo é fruto de um sistema perverso, de uma reforma produtiva que está sendo colocada em prática pela cúpula do Judiciário com anuência de administrações locais. Nas falas durante o ato público, foi afirmado que o Judiciário está menos preocupado com a prestação jurisdicional, com o bom atendimento à população, e mais interessado nas metas. Os processos não são mais que meros números, o mesmo acontecendo com os servidores e os casos de adoecimento e até mesmo morte, que viram mera estatística.
É fundamental que o trabalho e a vida sejam respeitados, afirmaram os colegas. Para tanto, é preciso recorrer ao sindicato, denunciar, mas acima de tudo, lutar, de forma unitária, coletivamente, e manter a mobilização da categoria para alcançar a reposição salarial e continuar a luta pelas demais pautas, exigindo respeito à dignidade de cada servidor.
“A união é nossa maior arma para combater essas mazelas”, disse o diretor Paulo Gustavo Barroso, para quem o Judiciário vendeu sua autonomia em troca do auxílio-moradia. Para o diretor Fagner Azeredo, a categoria precisa se manter mobilizada, pois em 2010 aconteceu também, às vésperas das eleições, uma promessa de negociação depois do pleito a qual a categoria está esperando até hoje. Segundo Fagner, é necessário combater o grave problema do adoecimento, resultado da excessiva pressão sobre os servidores no cumprimento de metas e produtividade, em que o assédio moral é usado como ferramenta de recursos humanos. “O mais importante é a nossa vida, e só a luta garante melhorias na nossa vida”, concluiu.
O diretor Ruy Almeida lembrou que hoje, 15 de outubro, é o Dia do Professor, categoria que tem como piso nacional o valor R$ 1.697,37 que, apesar de baixo, não é cumprido por muitos estados e instituições. O dirigente comparou essa situação, em que a lei não é cumprida, com a aprovação do auxílio-moradia para os magistrados. Segundo Ruy, a tarefa da categoria é exigir que o Judiciário faça a verdadeira justiça e conceda o reajuste aos servidores, convidando os presentes a participarem do ato público da próxima quinta-feira, 23, em frente ao Anexo da JE. Os recentes acontecimentos mostram o que o trabalhador significa para a cúpula do Judiciário e para o governo, disse Cristiano Moreira, lembrando as perdas de 50%, a concessão do auxílio-moradia e o pedido de vista do ministro Dias Toffoli na ação de indenização por ausência de data-base no STF. O diretor lembrou, ainda, a recente decisão do TRF4 de extinção das secretarias de turmas, afirmando que as ferramentas mais poderosas que a categoria possui são a luta coletiva e a mobilização.
Logo após as intervenções, o diretor Paulinho Oliveira convidou a categoria a sair em caminhada no entorno do prédio da 1ª Instância, com apitaço e palavras de ordem, agitando faixas e bandeiras. “Tem pra juiz, pra promotor, só não tem pra servidor”, gritavam os colegas presentes ao ato. Depois, todos saíram em caminhada até o TRF, onde foi realizado um novo apitaço, e ficou o compromisso de que, na próxima semana, a categoria estará novamente na rua, por reposição salarial, dignidade e respeito.
Fonte: Sintrajufe/RS, com texto de Rosane Vargas e fotos de Leandro Dóro e Rosane Vargas
