Homenagem a Francisco Ladislau, morto há um mês, reuniu servidores de todos os segmentos e até da Justiça Estadual.
Os Oficiais de justiça prestaram nesta quinta-feira, 11, uma homenagem ao colega assassinado Francisco Ladislau Neto, do TRT do Rio de Janeiro, que morreu há um mês durante a execução de um mandado judicial em Barra do Piraí (RJ).
Reunidos no saguão da JT Barra Funda, Oficiais de todos os ramos do Judiciário Federal e até da Justiça estadual, além de servidores de outros segmentos, cobraram mais segurança e melhores condições de trabalho, fizeram um chamado à união da categoria e denunciaram os riscos cada vez mais presentes na rotina dos Oficiais de justiça.
No início do ato, Neemias Freire, um dos coordenadores do Núcleo de Oficiais do Sintrajud e vice-presidente da Aojustra, destacou a importância do momento para o encaminhamento de reivindicações de segurança para os oficiais aos Tribunais. "Os Oficiais representam a Justiça na rua e estão sozinhos. Ao cumprir um mandado judicial, personificam o Estado e atraem para si tudo o que o cidadão comum rejeita nos governos, nos políticos e mesmo no Judiciário", disse.
Só no ano passado, 48 Oficiais de justiça foram mortos em serviço. “Não é eventual o risco que estamos correndo”, disse Sandra Duarte dos Reis, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho (Aojustra).
A frase é uma referência à declaração do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que em outubro se manifestou contra a concessão de aposentadoria especial aos Oficiais de justiça. Na opinião do ministro, “o risco é eventual e não inerente à atividade”, conforme ele afirmou na ocasião, durante o julgamento do mandado de injunção a respeito do direito ao benefício.
Sandra lembrou que, no caso de Francisco Ladislau, já havia relatos de que era perigoso o local onde ele cumpriria o mandado judicial.
Dossiê da violência
Na Baixada Santista, os Oficiais registram esses relatos em certidões, descrevendo as ameaças e outros atos de violência que sofrem durante o trabalho.
“Isso é muito importante para dialogarmos com as direções dos tribunais e mostrar que em bocas de fumo, por exemplo, os Oficiais não entram mais”, disse Rosângela dos Santos, secretária-geral da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs).
Ela contou que os Oficiais da Baixada criaram também um dossiê com os casos de violência na região.
Para Sandra Duarte, porém, é preciso exigir que as certidões circunstanciadas com o relato das ocorrências não sejam ignoradas pelas autoridades judiciais. “Nossa saúde emocional e psíquica está sendo negligenciada”, afirmou.
“Não prestamos concurso para morrer na rua”, acrescentou a Oficial de justiça Fausta Fernandes, da JF Caraguatatura.
“Cordeiros entre lobos”
Os servidores compareceram ao ato vestindo camisetas pretas com a foto de Francisco Ladislau e as frases “Mais segurança para os oficiais de justiça” e “Oficial de justiça: profissão de risco”. Faixas foram espalhadas por todo o saguão da JT denunciando a insegurança da atividade e a negligência do Poder Judiciário com a proteção dos seus servidores.
Um dos colegas de faculdade de Francisco Ladislau, o Oficial de justiça Felipe, deu um depoimento emocionado sobre a perda do amigo. “É bom saber que ele continua sendo lembrado e que está inspirando a luta dos colegas”, afirmou.
Uma carta aberta assinada pelo Sintrajud, pela Aojustra e pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Assojaf-SP) foi distribuída durante a manifestação. “Hoje somos enviados como cordeiros entre lobos, sem informação e sem proteção”, diz a carta. “Esses aspectos precisam ser revistos com nossos tribunais com urgência para que o que aconteceu com nosso colega Francisco não venha a se repetir”.
Apelos à união dos servidores do Judiciário, de todos os segmentos, também marcaram o ato desta quinta-feira. “Enquanto não estivermos unidos, muitos ‘Franciscos’ serão assassinados e ninguém tomará providências”, disse Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e Oficial de justiça da JF. “Técnicos, analistas e oficiais – somos todos uma só categoria”, acrescentou Lynira Sardinha, também diretora do Sindicato e Oficial da JT Cubatão.
Ao final, os servidores fizeram um minuto de silencio e soltaram balões brancos diante do prédio do Fórum da Barra Funda.
Fonte: Sintrajud/SP
