Como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Segurança do Oficial de Justiça, na Bahia, os servidores fizeram uma manifestação e apresentaram uma pauta de reivindicações ao Presidente do TRT5, Des Valtércio de Oliveira, na manhã desta quinta (11). Como resultado destas atividades, os servidores já têm agendada a realização de uma reunião no Pleno do TRT5, dia 16/01 às 9h30, a fim de estabelecerem as propostas de ação para atendimento das demandas apresentadas e formalizar o ato de criação de uma comissão institucionalizada.
O requerimento entregue lista reivindicações para diminuir a exposição ao risco a que estão expostos no cumprimento de diligências - em função da exposição à violência das grandes cidades e áreas rurais -, assim como o risco da atividade exercida no cumprimento de certas diligências que envolvem mandatos específicos (busca e apreensão, penhora, entre outros).
Durante a reunião os OJAFs ressaltaram as dificuldades vividas pela categoria e solicitaram melhor treinamento, busca de propostas que possam amenizar situações periculosas, além de adaptar ideias de outros Tribunais pelo país, que possam contribuir para as melhorias das condições de trabalho.
Deixaram claro ainda que os Oficiais de Justiça baianos não querem ser vítimas, nem estatística negativas. Ressaltaram, portanto, a necessidade de formar uma comissão institucionalizada para que as áreas de risco das cidades sejam estudadas, mapeadas e, de uma forma preventiva, que essas áreas de risco não sejam objeto de diligências pelos Oficiais, exceto em casos extremos, uma vez que é possível encontrar meios de cumprimento desses mandados com menos exposição da vida.
Morte de oficial no RJ mobilizou o país
No dia 11 de Novembro houve o assassinato do Oficial de Justiça do TRT do Rio de Janeiro, Francisco Ladislau Pereira Neto, que foi morto a tiros disparados pelo filho de uma demandada em ação trabalhista.
Ao completar, nesta data, trinta dias do ocorrido e da perda do companheiro, sindicatos e associações de todo o país realizaram atividades e manifestações pedindo mais segurança e melhorias das condições de trabalho.
Esse dia nacional de lutas foi transformado num grande ato de reivindicação. Espera-se que o Brasil e suas Assojafs e sindicatos possam fazer o mesmo, para que as Administrações possam criar comissões de segurança e de estudos das áreas de risco, visando diminuir a exposição dos oficiais nessas áreas, dando melhores condições de trabalho.
A Assojaf-BA tem como próximo passo apresentar as mesmas reivindicações para o Diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia, para que se tome as mesmas providências, visando a diminuição dos riscos a que está exposto o Oficial na Justiça Federal.
As atividades foram feitas pela Assojaf-BA com apoio e parceria do Sindjufe/BA.
Veja aqui o protocolo do requerimento ao Des Valtércio de Oliveira.
Fonte: Sindjufe/BA
