Assembleia também aprovou realizar nova paralisação em dia ainda a ser definido pelas centrais sindicais. Mobilizações serão pela revisão salarial e contra o PL 4330/04 e as MPs 664 e 665
Fonte: Sintrajufe-RS
Em assembleia geral estadual realizada no sábado, 25, na sede do Sintrajufe/RS, a categoria decidiu, por unanimidade, pela realização de duas paralisações de 24 horas, uma no dia 14 de maio e outra em data a ser definida pelas centrais sindicais. Além disso, as contas do sindicato referentes ao ano de 2014 foram aprovadas e definiram-se outras ações de mobilização pela aprovação do PL 7.920/14, que trata da reposição salarial dos servidores, e contra o PL 4.330/04, que libera as terceirizações no país.
A assembleia foi realizada após uma rodada estadual de assembleias de base, que ouviu o conjunto da categoria a respeito da construção da mobilização.
Categoria aprova contas de 2014 e orçamento 2015 do Sintrajufe/RS
Após informes sobre pautas nacionais, passou-se à apresentação das contas do Sintrajufe/RS referentes ao ano de 2014. Representando a assessoria contábil do sindicato, a contadora Lisiane Mesquita apresentou informações sobre a situação financeira do sindicato. O conselheiro fiscal Miguel Rangel leu o parecer do Conselho, pela aprovação das contas, com ressalvas de sugestões de procedimento que foram apresentadas à assembleia. Após espaço para esclarecimento das dúvidas dos colegas presentes, as contas foram aprovadas pelo plenário, sem nenhum voto contrário.
Logo após a aprovação das contas de 2014, os colegas também aprovaram o Plano Orçamentário 2015 do Sintrajufe/RS, sem qualquer objeção.
Mobilização: paralisações pela reposição salarial e contra o PL 4.330/04 e as MPs 664 e 665
A principal pauta da assembleia geral foi a organização dos próximos passos da mobilização da categoria pela reposição salarial (PL 7.920/14), em defesa da pauta unificada do funcionalismo federal e contra o projeto de lei que amplia as terceirizações (PL 4.330/04). Durante as falas, foi persistente a preocupação de diretores e colegas com relação à retirada de direitos dos trabalhadores representada pelas medidas provisórias 664 e 665 (a "minirreforma da Previdência", editada no final de 2014) e pelo PL 4.330/14, que libera as terceirizações até mesmo das atividades-fim das empresas, com possibilidade de reflexos também no serviço público.
Por outro lado, os presentes à assembleia destacaram as respostas que a classe trabalhadora tem dado às tentativas de ajuste fiscal e de retiradas de direitos, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país. Destacou-se ainda a necessidade de ampliar essas mobilizações e fortalecer a unidade do conjunto dos trabalhadores, para além de questões específicas de cada categoria. Ainda assim, a busca pela aprovação do PL 7.920/14 e em defesa da pauta unificada dos servidores federais também tiveram importante espaço nos debates, com diversas falas ressaltando a importância de ampliar a pressão em dois sentidos: pela aprovação do projeto no Senado, aliada ao reforço das mobilizações em conjunto com o funcionalismo, e por um acordo entre Supremo Tribunal Federal e Executivo que garanta a inclusão das verbas necessárias no orçamento.
Com essa avaliação da conjuntura, foram aprovadas duas paralisações de 24 horas durante o próximo mês. No dia 14 de maio, data da próxima reunião de negociação entre os servidores federais e o Ministério do Planejamento, haverá paralisação em defesa da reposição salarial da categoria e da pauta unificada do funcionalismo, com ato público em frente ao prédio da Justiça do Trabalho de Porto Alegre. Também foi incorporada a grande mobilização chamada por diversas centrais e entidades sindicais na luta contra o PL 4.330/04 e MPs 664 e 665, que será ratificada no próximo dia 29 de abril em reunião das centrais em São Paulo.
Além das paralisações, mais duas ações de mobilização foram aprovadas pela assembleia geral: a confecção, juntamente com outras entidades a serem convidadas, de outdoors denunciando os deputados que votaram a favor do PL das terceirizações, além dos ministros que se manifestaram favoravelmente ao projeto; e a divulgação e a participação nas mobilizações programadas para 1º de maio, Dia dos Trabalhadores.
Eleição de delegados para reunião ampliada da Fenajufe
A assembleia também foi momento de eleger os delegados que representarão a categoria do estado na próxima reunião ampliada da Fenajufe, convocada para os dias 16 e 17 de maio, em Brasília. A chapa 1, Luta Sintrajufe, recebeu 23 votos e elegeu quatro delegados; a chapa 2, Base na Luta, com 22 votos, elegeu três delegados; e a chapa 3, Viva Voz – Oposição Cutista, recebeu 20 votos e elegeu três delegados.
Proposta de remanejamento de cargos na JT é rejeitada pela categoria
Também foi aprovada pela assembleia a posição contrária da categoria à proposta de remanejamento de cargos e funções que visa à criação de vagas de segundo assistente de juiz na Justiça do Trabalho, proposta pela Amatra IV e atualmente em análise pelo Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do TRT4. A categoria deliberou pelo encaminhamento, ao Comitê, de proposta de criação de um anteprojeto de lei para criação de novos cargos e funções.
Também foi aprovada a inclusão, na pauta da próxima assembleia geral, da proposta de criação do Conselho Editorial do Sintrajufe/RS.
