O Sisejufe realizou, na última quinta-feira (13/10), um debate com convidados para uma análise sobre as eleições presidenciais e o serviço público: o que esperar de cada candidato.
A transmissão, ocorrida via canal do Youtube, contou com a participação do consultor político Vladimir Nepomuceno e do assessor parlamentar Antonio Augusto Queiroz (Toninho do Diap).
Na abertura, a presidenta do Sisejufe Eunice Barbosa enfatizou que o objetivo era promover uma análise, com base na atual conjuntura, do pós-primeiro turno das eleições e às vésperas do segundo turno. De acordo com ela, “nós estamos vivendo um momento bastante desafiador, bastante crítico quando nós olhamos para os ataques à democracia, aos serviços públicos que são oferecidos à população”, ponderou.
Para Eunice, é extremamente importante que as trabalhadoras e os trabalhadores, de um modo geral, principalmente os do serviço público, tenham um olhar crítico para o atual momento “e possamos pensar nos projetos de governo que estão apresentados. Além de nós mesmos fazermos as nossas escolhas, que possamos fazer escolhas coletivas como sociedade e trabalhadores organizados e ajudar a classe trabalhadora a refletir e debater os projetos para a escolha daqueles que estão alinhados aos nossos valores como seres-humanos e como sociedade e aos valores democráticos que nós conquistamos a duras penas”, frisou.
Durante o debate, os consultores puderam apresentar uma análise sobre a visão de cada candidato para o serviço público.
Vladimir Nepomuceno iniciou abordando a nova composição do Congresso Nacional com ênfase para o crescimento do “bolsonarismo, aqueles [parlamentares] que não respeitam partido”.
Nepomuceno chamou a atenção para os anúncios do retorno das discussões sobre matérias que afetam diretamente o serviço público, como é o caso da Reforma Administrativa (PEC 32), que abre maior possibilidade de terceirização, privatização e precarização do atendimento à população. O especialista alertou que, se Bolsonaro for eleito, ainda mais com a atual composição do Congresso, “vai aprofundar o desmonte do serviço público”.
E continuou: “se o Lula for eleito no dia 30, tudo vai depender da composição de governo, quem serão os ministros. Será um governo que não vai ser de esquerda, vai ser centro-esquerda, pois nós teremos uma presença considerável do centro na equipe de governo”, avaliou.
Para Vladimir Nepomuceno, a categoria precisará de calma e paciência, pois, independentemente de quem for eleito, “não será o governo dos nossos sonhos, vamos ter que atuar com muita tranquilidade, muito jogo de cintura e muita negociação para conseguirmos avançar devagar para quem sabe, em um próximo mandato, conseguirmos avançar um pouco mais”.
Visões distintas sobre o papel do Estado
Em sua participação, o assessor parlamentar do Sisejufe destacou que os candidatos possuem visões diferentes sobre o papel do Estado na produção de bens e prestação de serviços.
Segundo Toninho do Diap, o candidato Bolsonaro parte do pressuposto de que o Estado é superior ao serviço público na prestação de bens e serviços. “A lógica dele é uma lógica privatista. Ele parte do pressuposto de que o serviço público é ineficiente e caro, de que os servidores ganham muito e trabalham pouco e de que os servidores estão alinhados às forças de esquerda e pensam diferente da visão da extrema direita”, ressaltou.
Já Lula, conforme o assessor, possui a visão de que o serviço público possui um papel importante a cumprir no sentido de prestar um atendimento de qualidade, com a garantia de saúde, educação, segurança e justiça “e, sobretudo, criar condições para que haja a ascensão social das camadas mais pobres da população. É uma visão humanitária nesse aspecto”.
Os convidados também fizeram a análise sobre o impacto nas políticas salariais e de aposentadorias, de acordo com a vitória de cada candidato à presidência. “Assim como colocado pelo assessor Toninho, as visões de ambos são opostas com relação às pautas dos servidores públicos”, ponderou Vladimir Nepomuceno.
A terceirização e privatização dos serviços públicos foi outro ponto de debate. Segundo Toninho, a ideia do atual governo é não repor quadros, bem como vigiar e punir aqueles que integram o serviço público com a implantação da chamada política do voucher. “A Reforma Administrativa traz uma política de capataz e, em relação à previdência, será efetivado aquilo que está na Emenda Constitucional 103 com a redução do teto do INSS a um salário-mínimo e, na sequência, adotar a previdência complementar”.
Ao final, a presidenta Eunice chamou a atenção para o cenário desafiador apresentado pelos debatedores “mas que também nos aponta caminhos que devem ser refletidos por todos nós. Eu agradeço todos e todas; e quero convocar que, nesse período que ainda temos até o dia 30 de outubro, que a gente permaneça mobilizado, que mobilizemos as nossas entidades, as nossas organizações, a comunidade e a sociedade, todos os espaços em que estivermos presentes. É uma grande responsabilidade, uma grande tarefa. É a eleição de nossas vidas. Vamos seguir fortalecidos, buscando conquistar para a sociedade um resgate da democracia, de possibilidade, de respeito e a convivência pacífica entre todos nós”, encerrou.
Por Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe
