O coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL), Paulo Falcão, reuniu-se com o presidente do TRT da 19ª Região, desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, para tratar da pauta geral e específica dos servidores.
A reunião aconteceu no dia 19 de julho, contou com a participação de Mariana Mendes e Reginaldo Paes, ambos fazem parte da comissão nacional de aprovados do último concurso do PJU. Quanto à pauta, o coordenador-Geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, apresentou a campanha pela antecipação da última parcela da reposição salarial de 6% para fevereiro de 2024, solicitando apoio da administração ao pleito; defendeu o reajuste dos auxílios alimentação, pré-escolar e saúde, citando que os magistrados conquistaram avanço no auxílio-saúde.
O sindicalista destacou a continuidade da campanha em defesa da Justiça do Trabalho, informando sobre as condições precárias da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas após o último governo, e a necessidade de recuperação do órgão fiscalizador. Paulo Falcão também pleiteou a nomeação dos aprovados do último concurso e pediu a suspensão do expediente nos jogos da Copa do Mundo feminino, com o mesmo tratamento dado à Copa de Futebol Masculina, por igualdade de gênero.
O sindicalista ressaltou a luta por orçamento no Judiciário para atender da melhor forma a população, destacando a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os gastos públicos e, recentemente, a aprovação do novo regime fiscal, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Defendeu a luta constante contra as reformas trabalhistas e previdenciárias, além do fim das contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas.
O presidente do TRT agradeceu o apoio do Sindicato na campanha em defesa da Justiça do Trabalho, lembrando do abraço simbólico com os sindicatos entre o prédio-sede e o prédio das varas, no ato público contra a reforma trabalhista. O desembargador também tratou da carência de servidor e a importância da nomeação dos aprovados.
Paulo Falcão destacou que é necessário a renovação dos quadros, no entanto, por questões financeiras, muitos servidores postergaram a aposentadoria. O sindicalista defendeu que a emenda da reforma previdenciária seja revisada para que os servidores possam se aposentar sem prejuízo financeiro.
Quanto ao concurso, o desembargador disse que aguarda decisão judicial. Revelou que pretende nomear o máximo possível de aprovados para as vagas disponíveis. Relatou a importância do oficial de justiça na execução e questão patrimonial. E também destacou a questão da disponibilidade de orçamento, relatando que quando puder, serão convocados.
Comissão
Para os representantes dos candidatos, a reunião foi produtiva. “O tribunal entende que há uma demanda necessária por servidores novos para integrar o quadro. O Sindicato e a Comissão vão trabalhar para que isso se efetive”, revelou Mariana Mendes.
“O próximo passo é a homologação do concurso. O concurso havia sido homologado, mas houve um erro. Foi retificado e ocorreu novo prazo para os candidatos recorrerem. Quando for homologado, o Tribunal poderá convocar para nomeação. A questão é o orçamento disponível no órgão. O desembargador disse que o tribunal vai trabalhar para poder buscar essas vagas”, esclareceu Reginaldo Paes.
