Teletrabalho e quarentena amenizam contágios da Covid-19 no Judiciário Federal em MT, mas tribunais preparam o retorno ao presencial

Os quatro Servidores da Justiça Federal de Mato Grosso infectados pelo coronavírus já estão curados. Foi o que informou ao SINDIJUFE-MT a supervisora da Seção de Bem Estar Social da instituição, Jackeline Fernandes de Freitas Vieira. O Sindicato, que colocou todos os seus funcionários em home office desde março e antes mesmo que os Tribunais do Judiciário Federal no Estado tomassem essa mesma decisão, está entrando em contato toda semana com o TRT23, TRE-MT e JFMT para o monitoramento da pandemia e assistência aos Servidores. Confira, a seguir,  as informações completas dos Tribunais. 

Resposta da JFMT (em 15/06)

Em atenção ao questionamento do SINDIJUFE informamos que a Justica Federal de Mato Grosso teve 4 servidores contaminados até o momento. Desses, 2 necessitaram de internação hospitalar e tiveram o tratamento acompanhado pela médica da Justica Federal por meio de visitas para contato com a área médica do hospital. Um dos servidores, assintomático, confirmou o resultado positivo para o Covid com a realização do exame RT PCR após ter tido contato com uma pessoa contaminada.

Todos os contaminados já concluíram o período de isolamento, se recuperaram, estão em casa e passam bem. Informamos, ainda, que orientações visando à prevenção do contágio do Covid-19 em consonância com as atuais normas preconizadas pelo Ministério da Saúde têm sido amplamente divulgadas nesta Seccional. Atualmente servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço encontram-se em teletrabalho. Para um possível retorno das atividades presenciais, previsto para o dia 1º de julho, serão adotadas as medidas de prevenção e proteção de saúde indicadas pelo CNJ e pela Organização Mundial de Saúde, a exemplo do controle de temperatura de todos que forem ingressar no prédio, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras tanto por parte do público interno quanto do jurisdicionado.

TRT23 (dados atualizados em 16/06)

Na Justiça do Trabalho em Mato Grosso também há registros de infecção por coronavírus, mas está tudo sob controle. "Não tivemos nenhum óbito e não temos pessoas hospitalizadas. Até o momento tivemos seis casos registrados: 2 casos confirmados e recuperados (um deles fora do Estado), 1 caso confirmado em tratamento domiciliar, 1 caso suspeito e 2 casos descartados", informou a Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, o TRT da 23ª Região, destacando que os casos registrados estão sendo acompanhados semanalmente para informações e orientações.

A Coordenadoria também informou que o TRT está realizando o levantamento das pessoas que se enquadram no grupo de risco e que coabitam com pessoas desse grupo para estabelecer o plano de retomada. "Inicialmente todo esse grupo permanece em teletrabalho", esclareceu a coordenadora do SQV do Tribunal, Christine Ribeiro Gili.

Num e-mail enviado na manhã de ontem (16) ao SINDIJUFE-MT, Christine destacou que o tribunal está seguindo todo protocolo de segurança recomendado pelos órgãos de saúde e tem autorizado apenas pessoas que não se enquadram no grupo de risco a exercer atividades presenciais.

Conforme nota pública divulgada recentemente, o TRT de Mato Grosso não retomará as atividades presenciais enquanto a curva de casos do novo coronavírus continuar aumentando no estado. "Por ora, o teletrabalho será mantido para magistrados e servidores e a pratica dos atos processuais permanece exclusivamente por meios telepresenciais.Enquanto isso, estamos trabalhando vigorosamente nos planos de ação do protocolo de crise, conforme as disposições contidas nas portarias SGP GP n. 59/2020, 60/2020, 68/2020 e 75/2020, bem como Portaria Conjunta TRT CORREG GP n. 2/2020", disse Christine.

TRE-MT (dados atualizados até 16/06)

Informações oficiais da Coordenadoria de Assistência Médica e Social do TRE-MT apontam dois casos confirmados de Covid-19 envolvendo servidores ativos de Cuiabá, atualmente em isolamento. Consta, ainda, outro registro da doença em meio à Categoria, de uma Servidora de Rondonópolis, aposentada, que se encontra hospitalizada.   

A coordenadora do setor, Adazelí Pereira Flores de Oliveira, revelou que os médicos da Justiça Eleitoral estão em constante contato, monitorando e orientando, assim como a psicóloga organizacional. Com relação ao cuidadores, que são aqueles servidores cujos pais são idosos, ela informou que todos eles estão em teletrabalho.

De acordo com o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, estão sendo adotadas "todas as cautelas necessárias: trabalho remoto, reuniões por videoconferência, audiências e sessões por videoconferência, PJE na sede e cartórios, compra de uma grande quantidade de álcool 70 e álcool gel, e também vamos comprar máscaras, tapetes, EPIs, enfim... estamos cuidando da saúde individual e coletiva, com muita cautela e segurança".

A coordenadora da CAMS complementa as informações dizendo que foi instituído o “Gabinete Extraordinário de Gestão Integrada-Covid 19”, e que na semana passada foi aprovado o Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais (disponibilizado na intranet para conhecimento dos servidores). Na sequência,  ela explicou que serão elaborados planos de ações com medidas eficazes a serem implementadas para um retorno seguro, "além de estabelecer formas de acompanhar sua execução. Todas as ações estão sendo tomadas com serenidade e o devido cuidado, para a preservação da saúde dos servidores e jurisdicionados".

Ainda em relação aos principais encaminhamentos a respeito da Covid-19, há diversas portarias do TRE-MT. Conforme Adazelí, dentre esses documentos estão "o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial; a Portaria 125/2020 que estendeu o teletrabalho por prazo indeterminado; e a recente Portaria 258/2020 que estabelece que apenas em situações de atividades urgentes e inadiáveis o gestor poderá autorizar o trabalho presencial, repassando os nomes à Secretaria de Administração e Orçamento para as medidas de acesso ao prédio e de higienização, e à CAMS, ocasião em que orientamos quanto às medidas preventivas".

 

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT (com informações dos Tribunais)

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