Em ato simbólico, Sintrajufe/RS e entidades feministas e sindicais exigem apuração de denúncias de assédio no TRF4

 
 

Na tarde dessa terça-feira, 15, o Sintrajufe/RS promoveu um ato simbólico em frente ao TRF4, com a presença de organizações que atuam em defesa dos direitos e pelo fim da violência contra as mulheres, além de entidades sindicais, exigindo a apuração de denúncias de assédio moral e sexual contra três servidoras e envolvendo integrante da atual administração. Também nesta terça, as colegas foram ouvidas pela comissão de sindicância instalada no TRF4 para apurar os fatos. Foram tomados todos os cuidados com a segurança sanitária dos e das participantes.

A atividade contou com representantes das seguintes organizações: União Brasileira de Mulheres, Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, Movimento Mulheres em Luta, Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS, Coletivo Outras Amélias, Marcha Mundial das Mulheres, Themis, Coletivo Feminino Plural, Greve Internacional das Mulheres – 8 de Março, Rede Feminista de Saúde e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Também estavam presentes as centrais sindicais CUT, CTB e CSP Conlutas.

Na abertura, a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos explicou que o ato público, com a presença dos movimentos feministas, “representa a nossa luta diária e é uma pauta muito cara que nós enfrentamos no combate ao assédio sexual e moral no local de trabalho e pelo fim de toda e qualquer violência contra as mulheres”'. A dirigente ressaltou que mulheres dos setores público e privado estavam ali, unidas, “para exigir justiça e a apuração dos fatos relacionados às denúncias de assédio sexual e moral que ocorreram no TRF4 e levaram mais de ano para serem encaminhadas pelo presidente [Victor Luiz Santos] Laus".

A diretora do Sintrajufe/RS Clarice Camargo fez um relato sobre o caso, ressaltando que a denúncia foi feita há mais de um ano. A diretora ressaltou a angústia das colegas, que buscavam que a Presidência do TRF4 apurasse os fatos, como é sua competência, e que o assunto fosse resolvido no âmbito do tribunal federal. No entanto, a demora da administração em acolher a denúncia levou as vítimas, com acompanhamento da assessoria jurídica do sindicato, a entrarem com representação no Ministério Público Federal. Somente depois de notificação desse órgão o TRF4 instalou a comissão de sindicância. “As denúncias têm que ser apuradas e o assediador, punido, para que fatos como esse não se repitam. Este ato é para dar visibilidade contra todo abuso e para encorajar outros e outras que sofrem em silêncio. Basta!”, finalizou a dirigente.

Os casos de assédio ocorrem com muita frequência e em todas as idades. As mulheres calam, muitas vezes, por uma sensação de vergonha, buscando nelas mesmas a culpa, quando na verdade são vítimas. A afirmação foi feita pela diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana. Ela afirmou que é preciso dar apoio e acolhimento às vítimas para que se sintam encorajadas a fazer as denúncias. Cristina explicou que o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio, do qual participam servidores e servidoras, magistrados e representantes do sindicato e que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, não teve nenhuma reunião convocada, apesar de o Sintrajufe/RS ter cobrado isso do tribunal. Também informou que, no processo das três colegas, foi pedido o afastamento do denunciado, o que foi indeferido. A diretora também fez referência a uma das colegas denunciantes, que contou que passou a vida toda sofrendo assédio e agora vê colegas que poderiam ser suas filhas passarem pelo mesmo e que isso é intolerável. Por fim, a Cristina assegurou: “assediadores não passarão!”.

Nas manifestações, as representantes das organizações feministas falaram sobre apoio, solidariedade e a importância da denúncia e da punição dos assediadores. Júlia d’Ávila, da União Brasileira de Mulheres, ressaltou que, devido à falta de acolhimento às vítimas, o que as desencoraja a denunciar, fica difícil mensurar o número de pessoas que sofrem assédio nas instituições. Ela afirmou que “é absurda a forma como o TRF4 vem lidando com a questão; não calaremos até termos justiça”. Representando o Movimento Mulheres em Luta, Daniela Maidana afirmou que a sociedade privilegia os homens brancos, héteros e que estão em lugares de poder e que se utilizam de sua posição contra as mulheres, os negros, os mais pobres. Por isso, disse, é preciso unidade na classe trabalhadora contra o machismo, o assédio, a homofobia e a violência contra as mulheres.

A diretora do Sintrajufe/RS Alessandra Andrade falou representando o Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, uma organização protege crianças vítimas de violências diversos, abusos sexuais inclusive. Ela ressaltou o quão, muitas vezes, é difícil denunciar, pois o sistema pode agir no sentido de desacreditar a vítima: “é por isso que estamos aqui hoje, para dizer que estas gurias não estão sozinhas, que vamos enfrentar este sistema patriarcal, que julga a nós, vítimas, com preconceito machista, que parte do pressuposto de que as mulheres sempre faltam com a verdade”. Ela finalizou pedindo que o presidente do TRF4 se pronuncie e tome as devidas providências: “queremos que o culpado seja punido, que situações como esta jamais aconteçam e que as vítimas tenham Justiça e paz”.

A coordenadora da Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS, Ariane Leitão, disse que o Judiciário deve combater o machismo e a misoginia, e não compactuar com eles e que esses casos continuam acontecendo por confiarem na impunidade. Zadi Zara, do Coletivo Outras Amélias, ressaltou que 2020 é um dos anos mais difíceis, em que boa parte da população tem que lutar pelo básico, pela sobrevivência, devido à pandemia. Mas isso não impedirá as mulheres de irem para a rua, manifestar que não se calarão frente à violência.

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