Em semana decisiva, a Federação e as entidades de base se unirão, mais uma vez, em Brasília, para intensificarem a luta pela revogação dos vetos; os dispositivos devem ser apreciados na quinta-feira (26)
A Fenajufe e os sindicatos de base realizaram um trabalho crucial ao longo da semana, no Congresso Nacional, pela derrubada dos vetos n° 10 (MPU) e 25/23 (PJU). Os dirigentes das entidades sindicais se reuniram com deputados(as) e senadores(as) para obter o apoio necessário na revogação desses dispositivos, garantindo assim os direitos previstos para as servidoras e servidores do Judiciário.
Os vetos n° 10 e 25 são referentes aos Projetos de Lei n° 2969/22 e 2342/22, respectivamente. Entre os dispositivos vetados, por exemplo, estão o nível superior para os técnicos do MPU e a não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial. Saiba quais são os outros AQUI.
Pela Fenajufe, participação da coordenadora Márcia Pissurno e dos coordenadores plantonistas da semana, Paulo José da Silva e Fabrício Loguercio. Da base, representantes do Sitraemg/MG, Sintrajufe/RS, Sindjufe/MS, Sisejufe/RJ, Sindissétima/CE e Sintrajud/SP.
Os dirigentes conversaram com vários parlamentares, entre eles, as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Daiana Santos (PcdoB-RS) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PcdoB-SP) e Weliton Prado (Solidariedade-MG). Além disso, foram recebidos nos gabinetes de Duda Salabert (PDT-MG), Patrus Ananias de Sousa (PT-MG); Newton Cardoso Jr (MDB-MG); Padre João (PT-MG); Lindbergh Farias (PT-PB), Lincoln Portela (PL-MG); Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Luis Tibé (Avante-MG) e Odair Cunha (PT-MG).
A Fenajufe distribuiu material com pareceres técnicos a respeito dos Projetos de Lei n° 2969/22 e 2342/22. Na avaliação dos dirigentes, a semana foi produtiva e, tanto as conversas com os deputados, quanto as visitas aos gabinetes com as assessorias, todos se comprometeram com a categoria.
Além disso, os dirigentes também compareceram na liderança do governo na Câmara dos Deputados e nas lideranças dos partidos União Brasil e PcdoB. Na pauta, a derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25/23 (PJU) e a aprovação das PECs 555/2006 e 133/2019 e a aprovação das PECs 555/2006 e 133/2019 que tratam do fim da contribuição previdenciária (para inativos e pensionistas e redução da idade) e da aposentadoria especial para servidores PCDs.
Fenajufe reforça orientação aos Sindicatos
A Fenajufe encaminhou um ofício na quarta-feira (18) reforçando as orientações aos Sindicatos de base para enviarem representantes a Brasília e intensificarem mobilização nos estados na próxima semana. O período será decisivo, pois há a expectativa de que os vetos entrarão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional na quinta-feira (26).
A Federação também atuou para garantir audiências com todos os líderes da Câmara e do Senado na próxima semana. O objetivo é continuar o trabalho de pressão e convencimento aos parlamentares, iniciado nessa semana, no Congresso.
É fundamental destacar ainda que a derrubada dos vetos requer votos da maioria absoluta dos parlamentares nas duas casas legislativas, ou seja, 257 votos na Câmara e pelo menos 41 no Senado. A votação é realizada em blocos simultaneamente, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, chamando cada Casa por vez para deliberar sobre o veto.
Mobilização nos estados
Em paralelo ao trabalho em Brasília, a Fenajufe enfatiza a importância da mobilização nos estados. Os sindicatos devem realizar visitas aos escritórios políticos dos parlamentares (deputados e senadores) para apresentar a carta da Fenajufe aos parlamentares, bem como as notas técnicas que justificam a necessidade de derrubar os vetos 10 e 25/2023, já enviadas aos sindicatos.
Leia mais: Fenajufe lança plataforma de envio de emails aos parlamentares pela derrubada dos vetos
Organização
Os sindicatos devem enviar os nomes e números de celular com DDD de seus representantes para o endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para criar um grupo de WhatsApp dedicado à organização das atividades.
Confira o calendário de mobilização:
- Segunda (23): reunião organizativa, às 16h, na sede da Fenajufe;
- Terça-feira (24): Sessão Deliberativa no Senado, às 14h, destinada à deliberação de matérias a serem divulgadas pela Secretaria Geral da Mesa;
- Quarta-feira (25): Sessão Deliberativa no Senado, às 14h, focada na deliberação dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça e à Defensoria Pública da União;
- Quinta-feira (26): Sessão do Congresso Nacional, às 10h, destinada à deliberação de Vetos e PLNs. Vale ressaltar que a reunião para a sanção dos vetos, inicialmente programada para o dia 24/10, foi adiada para o dia 26/10.
Leia o ofício na integra AQUI
Fenajufe Agora
Com o lançamento dos “Canais” do WhatsApp no Brasil, servidoras e servidores do PJU e MPU já contam com uma nova funcionalidade para ficarem mais informados: o Fenajufe Agora, novo canal da Federação no aplicativo. Para receber as notícias da Fenajufe é muito simples: basta acessar o link abaixo e clicar em seguir no canto superior direito.
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Fernanda Miranda
