O DG afirmou que o concurso nacional unificado da Justiça Eleitoral é prioridade para a nova gestão e sinalizou que serão ofertadas 495 vagas
A Fenajufe se reuniu com o recém-empossado diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, nessa terça-feira (24). Durante a reunião, foram discutidas várias reivindicações essenciais, incluindo a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial, a implementação da Resolução n° 500 do CNJ relacionada ao piso do auxílio-saúde e o concurso nacional unificado da Justiça Eleitoral.
Participaram da reunião as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Fernanda Lauria e o coordenador Manoel Gérson.
Antecipação da parcela da recomposição
A Fenajufe destacou a importância da antecipação da parcela da recomposição salarial de 2025, com um índice de 6,13%, para 2024. Além disso, a Federação solicitou uma resposta da Justiça Eleitoral sobre a viabilidade do pagamento, conforme já havia sido pedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os quatro ramos das justiças (trabalho, militar, federal e eleitoral) a JE foi a única que não respondeu ao CNJ.
O DG explicou que a JE não respondeu ao pedido de estudo orçamentário do CNJ, alegando que a competência é do STF, mas se comprometeu a avaliar a demanda de forma mais abrangente.
Implementação do piso do auxílio-saúde
A Fenajufe pressionou o TSE para regulamentar e implementar imediatamente a Resolução CNJ nº 500/2023 no âmbito da Justiça Eleitoral no TSE e TREs. O CNJ confirmou o repasse orçamentário para a aplicação da resolução no próximo ano.
A resolução 500 traz mudanças importantes, como o reembolso para servidores que não aderiram aos planos de saúde privados contratados pelos tribunais, aumento de 50% do reembolso para servidores com 50 anos ou mais, com doenças graves ou deficiências, e a possibilidade de reembolso de despesas com medicamentos e serviços de saúde não cobertos pelos planos de saúde.
A Fenajufe reiterou a necessidade de uma política permanente de atualização do auxílio-saúde e igualdade em todos os órgãos da Justiça Eleitoral.
Concurso nacional unificado
A Fenajufe expressou preocupação com a demora no concurso nacional da Justiça Eleitoral e o preenchimento de vagas a tempo das eleições municipais de 2024. O DG informou que a comissão organizadora do concurso foi aprovada e que serão oferecidas 495 vagas. A contratação da banca organizadora é o próximo passo, mas a expectativa é que essas questões sejam resolvidas ainda este ano, uma vez que o concurso nacional unificado é uma prioridade para a nova gestão do TSE.
Por fim, a Fenajufe solicitou um diálogo contínuo entre o tribunal superior e a entidade, especialmente com as eleições municipais se aproximando, para enfrentar os desafios que os servidores da Justiça Eleitoral enfrentam nesse período. Nesse sentido, o DG afirmou que manterá o diálogo com a Fenajufe.
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Fernanda Miranda
