A diretoria executiva da Fenajufe reuniu-se no dia 27 de abril. A pauta foi bastante extensa, mas o destaque ficou para questões mais urgentes, como instalação da mesa de negociação no STF, PEC 59/13, encontro de técnicos judiciários e greve.
Mesa de Negociação
Sobre a instalação da mesa de negociação, que acontecerá no dia 9 de maio, a diretoria tomou a decisão de entregar documento enxuto apresentando como questão preliminar a posição contrária da Fenajufe em relação às carreiras próprias nos tribunais superiores, à PEC 59/13 e a qualquer proposta de gratificação de desempenho. Afirmar ainda a contrariedade pela falta de paridade na mesa e manter a reivindicação, solicitar a formalização da mesa e buscar a liberação de ponto de seus participantes. Além disso, reafirmar a pauta de reivindicações apresentada, estabelecer dinâmica de funcionamento da mesa, cronograma de reunião e prazos. A Executiva decidiu também realizar reunião da comissão de negociação, no dia 8 de maio, para preparar a intervenção e fechar o documento a partir dessas resoluções. No dia 9, após a reunião da mesa, a Executiva deve voltar a se reunir para fazer uma avaliação.
Contra a PEC 59/13
Com relação à PEC 59/2013, a Fenajufe vai reforçar o trabalho para barrar sua aprovação e, com este intuito, criou uma comissão composta pelos coordenadores Luis Claudio, João Batista , Ramiro López e Tarcísio Ferreira, com os respectivos suplentes Mara Weber, Eugênia Lacerda, Cledo Vieira e Pedro Aparecido. Esta comissão vai acompanhar todas as questões referentes à PEC 59, traçar estratégias e trabalhar prioritariamente pela não aprovação dessa proposta. Sobre esse tema, os sindicatos de Rondônia estão tentando marcar reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), relator da PEC. Mas, além do encontro, a Fenajufe orienta os sindicatos de Rondônia a organizarem um ato contra a PEC 59, com a participação da Federação.
Encontro de Técnicos
Ficou decidido que será realizado um encontro nacional dos técnicos judiciários para tratar da carreira. Para isso foi criada uma comissão organizadora, formada por Adilson Rodrigues, Eugenia Lacerda, Mara Weber e Ramiro López.
Greve e mobilização
No dia 6 de maio será realizada marcha da educação em Brasília e, no dia seguinte, outra marcha reunirá o conjunto dos servidores públicos federais também na capital federal.
Sobre greve dos SPFs, a Fasubra entrou no dia 17 de março e o Sinasefe no dia 23 de abril (em 13 estados). Na Condsef, há confirmação de greve, por enquanto, apenas no Ministério da Cultura. O Andes vai deliberar nos dias 24 e 25 de maio e Policia Federal tem o indicativo de entrar em greve em data próxima à Copa do Mundo.
Quadro atualizado na base da Fenajufe
|
Entidades |
Quadro Nacional de mobilização Atualizado em 06/05 |
|
Sindjufe/BA |
Em greve por tempo indeterminado, desde o dia 29/4. Os servidores programaram a realização de um ato no TRE no dia 7/05 (dia de encerramento do cadastro eleitoral) e marcaram para o dia 8/05 a próxima assembleia geral, que pelo rodízio será na Justiça Federal. Os servidores do TRT manifestaram sua indignação com o Ato da Presidência do TRT5 que determinou corte imediato de ponto dos que aderirem ao movimento paredista, o qual está bastante forte naquele órgão. Em uma setorial realizada lá, ainda pela manhã, os servidores decidiram que não irão ceder a esse ato arbitrário da Presidência do órgão. Os servidores marcaram outra assembleia setorial para hoje pela manhã, no Comércio. Hoje também (30) está havendo uma setorial em Feira de Santana. Os servidores da JF também informaram sobre a determinação da Diretora do Foro em exercício, de restaurar a Portaria da Diref que cobrou compensação hora-a-hora dos servidores desse Órgão na ocasião da greve de 2012. E da mesma forma que os colegas do TRT, decidiram não ceder às pressões. Também marcaram a sua setorial para hoje, 30, no saguão do prédio sede da seccional. Os servidores do TRE informaram sobre a grande adesão do órgão ao movimento paredista, tanto na Capital como no Interior. Alguns jornais solicitaram entrevista e o Jornal A tarde esteve presente durante toda a assembleia. |
|
Sindijufe/MT |
Em greve por tempo indeterminado desde o dia 29/4. No dia 30, houve assembleia geral extraordinária no TRE, distribuição de panfletos no TRT, convidando os colegas a aderirem à greve. |
|
Sindjufe/MS |
Greve por tempo indeterminado a partir de 05/05, com assembleia para avaliação do movimento no dia 07/5, quando será decidido a conveniência ou não da continuidade do movimento. |
|
Sintrajufe/RS |
29/4: paralisação de 24 horas, com realização de ato público. No início da tarde, antes da realização do ato, foi realizada uma caminhada entre os prédios das varas trabalhistas de Porto Alegre, com colegas da JT e aposentados. Com palavras de ordem de incentivo à mobilização, os colegas chamaram os demais colegas a fortalecer a atividade. A partir das 14h, os colegas da Federal e da Eleitoral chegaram em ônibus e somaram-se à concentração nas varas trabalhistas, de onde seguiram em caminhada até o TRT. A Avenida Praia de Belas, no sentido bairro-Centro, foi bloqueada pelos servidores, que gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras e faziam barulho com apitos, chamando atenção para a pauta de reivindicações e dialogando com a população sobre a necessidade de ir para a rua, na luta por valorização, contra o desmonte da carreira e a retirada de direitos. Antes do início do ato, colegas entraram no TRT. Do saguão, com palavras de ordem e apitaço, chamaram os demais a descer se unir à atividade no lado de fora do prédio. Em frente ao TRT, a categoria do Judiciário recebeu o importante reforço dos servidores das instituições federais de ensino, em greve desde o dia 17 de março. Foi dado início, então, ao ato unificado. Durante o dia, várias cidades informaram ao sindicato sobre a adesão. Até o fechamento desta matéria, o sindicato recebeu a informação de que houve paralisação nas seguintes localidades: JT Bento Gonçalves, JT Cachoeira do Sul, JT Canoas, JF Capão da Canoa, JT Caxias do Sul, JT Ijuí, JF Novo Hamburgo, JT Pelotas, JT Rio Grande, JT Santa Vitória do Palmar, JT Santana do Livramento, JT Santiago, JT São Borja, JT Sapucaia do Sul, JT Taquara, JT Taquari, JT Torres, JT Vacaria, JT Viamão. Os colegas da JT São Lepoldo, mobilizados, realizaram assembleia de base no dia de hoje. 09/05: paralisação de 24 horas com assembleia geral de avaliação do movimento. |
|
Sindjus/DF |
No dia 29/4, os servidores do DF realizaram paralisação de 24 horas e com a participação de centenas de servidores na assembleia. Foi aprovada por unanimidade, a realização de um grande ato para o próximo dia 09/05 (sexta-feira) em frente ao STF, no mesmo dia previsto para a realização da primeira reunião da comissão interdisciplinar para discutir o nosso reajuste. Na semana seguinte ao ato, foi aprovada a realização de reunião de delegados e assembleia-geral. Demonstrando muita vontade de ir pra cima para buscar esse reajuste, os servidores aprovaram, numa clara prova de unidade, os três eixos que devem nortear nossa caminhada; um plano de luta a ser seguido nos próximos dias: 1. efetivação da comissão; 2. participação do Sindjus/DF na comissão e 3. proposta no Congresso em maio. Ou seja, se não tiver comissão, se o sindicato não participar desta comissão ou se o substitutivo não chegar ao Congresso em maio, a categoria vai caminhar à greve. Multiplicar mobilização – cada servidor ficou de levar mais dez colegas para o ato do STF no dia 09/05. O Sindjus/DF vai percorrer todos os locais de trabalho durante os próximos dias de modo a envolver mais e mais servidores nesse movimento que só tende a crescer com o seu apoio. |
|
Sindjus/AL |
Assembleia Geral dia 07/05 para discutir a greve por tempo indeterminado. |
|
Sisejufe/RJ |
Os servidores do Judiciário Federal no Rio farão, na próxima quarta-feira (07/05), paralisação de duas horas em todos os setores. Na manifestação os servidores deverão usar roupa preta em sinal de insatisfação em relação ao descaso do governo com as reivindicações da categoria. Houve a definição, ainda, de realizar nova assembleia no dia 14 de maio para avaliar o andamento do processo de mobilização nacional e o resultado da mesa de negociação, que está marcada para o dia 9 de maio com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. |
|
Sintrajud/SP |
Em São Paulo, a greve por tempo indeterminado deve começar no dia 15 de maio. Com essa decisão, tomada na assembleia geral na terça-feira, 29, no fórum trabalhista Ruy Barbosa, os servidores vão construir a mobilização com mais força, ganhando mais adesões nos diferentes tribunais. A ideia dos servidores de São Paulo é garantir a coesão da categoria no estado, sem deixar de considerar os outros estados que estão construindo a luta. Os servidores também estão de olho nas demais categorias do funcionalismo público, que já estão em greve, como os técnicos administrativos das universidades federais e das escolas técnicas federais. |
|
Sintrajusc/SC |
Em Assembleia/Ato realizada dia 29, os servidores aprovaram estado de greve nas 3 justiças, com o objetivo de fazer o movimento crescer e chegar à deflagração da greve na segunda quinzena de maio. Também foi aprovada paralisação de 3 horas no dia 15 de maio, das 15 às 18h, na frente dos prédios dos gabinetes dos desembargadores do TRT-SC e secretarias de Turmas, na Rio Branco. Os servidores de todo o estado também devem fazer paralisação nesse dia e horário. Também no dia 15 haverá nova assembleia para definir os rumos do movimento. Outro encaminhamento aprovado foi a participação no ato dos servidores públicos federais marcado para o dia 7 de maio, às 15 horas, na frente do IBGE. Os servidores do Judiciário, para esse ato, irão se concentrar às 14h30 na frente do TRE-SC e depois se dirigir ao prédio do IBGE, na rua João Pinto, centro da capital. |
|
Sinjufego/GO |
Servidores de Goiás decidem continuar na construção da greve - Reunidos em assembleia no dia 29/04/2014, os servidores aprovaram a proposta de aguardar a reunião da mesa de negociação da Fenajufe com o Supremo, cuja primeira reunião está marcada para o dia 09/05/2014, para depois realizar nova avaliação. Os servidores da JF-GO concordaram que é necessário definir qual projeto será reivindicado pela categoria: substitutivo ao PL 6613/2009 ou novo projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional? A identificação de qual caminho será seguido é importante para facilitar o chamamento da carreira para as mobilizações. No dia 09/05 os servidores goianos também vão engrossar o ato do Sindjus/DF marcado para o STF. Após a reunião da mesa de negociação, os servidores farão nova assembleia para avaliar o cenário. A assembleia ainda discutiu que estrategicamente é melhor trabalhar com o substitutivo ao PL 6613/2009, pois queimaria etapas na tramitação e pode responder mais rapidamente às perdas inflacionárias dos servidores. Outro tema importante discutido foi a PEC 59/2013 (Estatuto Único para os servidores dos Judiciários Estadual e Federal) que é uma séria ameaça à carreira. Caso seja aprovada será o fim da carreira específica dos servidores do Poder Judiciário Federal, aumentando exponencialmente a base dos servidores, sem contar que os federais poderão perder a Lei 8.112/90, passando a fazer parte de um novo estatuto que contemplaria também os estaduais. Assembleia elencou como uma das lutas prioritárias o combate à PEC 59/2013. Ponto Eletrônico da JF-GO já teve várias assembleias setoriais para tratar dessa demanda, abaixo-assinados, reuniões prévias com a direção do Foro e protocolado recurso administrativo, pedido de reconsideração e finalmente recurso ao TRF-1 cujo julgamento está pendente. O Sindicato tem utilizados os mecanismos políticos e processuais para resolver o problema, mas a direção do Foro continua numa posição intransigente e sem respostas às sugestões propostas pela assembleia dos servidores. A diretoria do sindicato vê na greve um dos caminhos para melhorar a minuta da portaria do ponto eletrônico. Pro-Social do TRF-1, também já foram tomadas todas as medidas cabíveis pelo sindicato A proposta surgida no debate na assembleia de ontem (29/04/2014), foi a saída dos magistrados do Pro-Social, deixando o atual Pro-Social somente para os servidores efetivos. A greve também é o instrumento legítimo para acabar com as injustiças cometidas pelo atual regramento do Pro-Social que começa a vigorar no dia 01/07/2014. O Sinjufego vai buscar apoio de outras entidades representativas dos estados abrangidos pelo TRF-1 para fortalecer os atos e mobilizações contra o novo regulamento do Pro-Social. |
|
Sitraemg/MG |
Em Assembleia Geral realizada na noite de quarta-feira, 30 de abril, no auditório do Sitraemg, os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais decidiram realizar paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, 7 de maio, em todo o estado, e ato público, seguido de Assembleia Geral, das 12h às 14h, em frente ao prédio dos cartórios eleitorais (avenida do Contorno, 7038), em Belo Horizonte. |
|
Sintrajufe/PI |
Definida paralisação de 24h no dia 7 de maio, com concentração em frente aos cartórios eleitorais. |
|
Sintrajufe/MA |
30/04 - realização de ato público com os movimentos sociais para marcar o dia do trabalhador – Concentração em frente à Biblioteca Pública, às 16 h. 05 a 09/05 – assembleias setoriais para discutir mobilização e greve. |
|
Sindjuf/SE |
A assembleia fez uma análise da atual conjuntura que envolve as reivindicações da campanha salarial e definiu, para 7 de maio, um dia de paralisação com a organização de um ato público em frente à sede dos cartórios eleitorais da capital. |
|
Sinsjustra/RO |
Aprovado estado de greve e será realizada Assembleia Geral no dia 05/05 para definir sobre a greve por tempo indeterminado. |
Por Eduardo Wendhausen Ramos
