A primeira mesa de negociações entre o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais pode ser antecipada para 23 abril. A informação é do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em resposta à cobrança dos servidores em manifestação na entrada do ministério. Mendonça se reuniu com representantes sindicais na quarta-feira, 8, segundo dia de mobilização em todo o País pela campanha salarial 2015.
Segundo Mendonça, a antecipação da rodada de negociações que discutirá os 20 itens da pauta conjunta de reivindicações dos servidores federais, depende da autorização do ministro do Planejamento, Nelson Borba. Mas o secretário alerta que devido à crise econômica, talvez esta não seja a melhor estratégia.
A pauta da reunião girou entre três pontos considerados prioritários na campanha salarial 2015, já expostos no encontro com o ministro Borba em 20 de março: o urgente estabelecimento de uma política salarial, do respeito à data-base anual e a reposição das perdas.
Na avaliação do secretário, o governo vai defender um acordo para os próximos quatro anos. Mas Mendonça reconheceu a dificuldade da proposta, devido às incertezas vividas pelo governo.
Quanto à reposição de perdas e reajustes, Mendonça deixou claro que o governo só vai analisar a questão após a aprovação do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O ajuste proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, inclui mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, prejudiciais para os trabalhadores.
Para o coordenador Saulo Arcangeli, representante da Fenajufe na reunião, mesmo sendo um resultado positivo, a antecipação da mesa não pode arrefecer a mobilização. “É uma vitória da jornada a antecipação do calendário, mas as mobilizações devem crescer e os fóruns estaduais devem ser fortalecidos. Pelo quadro de indefinição do Ministério do Planejamento, a necessidade de um fortalecimento da unidade dos servidores é fundamental”, analisa.
Arcangeli defendeu ainda a realização urgente de nova mobilização, inclusive com a possibilidade de greve geral, para
barrar o projeto de terceirização em andamento na Câmara dos Deputados. “O PL 4330 demonstra um feroz ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse.
Os dirigentes sindicais também questionaram o secretário sobre outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, que atacam os servidores, tais como o que mexe no direito de greve, outro que quer quebrar a estabilidade dos servidores e ainda o projeto que institui empresas de caráter privado para no serviço público. Mendonça foi cauteloso e se restringiu a dizer que estas questões ainda não foram analisadas pelo ministro, no cargo há pouco mais de quatro meses.
Sobre as declarações do ministro Nelson Barbosa sobre reduzir o impacto da folha de pagamentos do governo no PIB (Produto Interno Bruto) e condicionar reajustes ao crescimento da economia, Barbosa informou que esta é uma definição do ministério e não deve ser entendida como uma negativa antecipada de reajuste. As afirmações de Barbosa foram dadas durante a reunião preparatória para as negociações, acontecida em 20 de março e irritaram os servidores.
Da Fenajufe, Luciano Beregeno, com informações de Hélcio Duarte Filho, do Sintrajud.
Fotos de Joana Darc de Melo
