Servidores Federais de todo o País voltam às ruas amanhã,15, para o Dia Nacional de Lutas. Organizado pela CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical, o movimento é contra o retrocesso civilizatório e o fuzilamento dos direitos dos trabalhadores, proposto pelo PL 4330/2004. Outras bandeiras como a defesa da Petrobras, a Democratização da Mídia e contra as MPs 664 e 665 de 2014, também serão defendidas.
Engajada na luta pelos direitos do trabalhador brasileiro, púbico e privado, a Fenajufe, por decisão da Diretoria Executiva em reunião com os sindicatos filiados, fez o chamamento à categoria para participar ativamente do ato e dos protestos em todo o País.
A mobilização da categoria é urgente e necessária, uma vez que o 4330/2004 continuará a ser discutido esta semana na Câmara dos Deputados. Hoje, os destaques apresentados pelo Partido Social Cristão – PSC - (Emenda 71) e pelo Partido da República – PR – (Emenda 72) já se encontram em análise pelos deputados. As emendas permitem a aplicação da lei de terceirização na administração pública direta e indireta, sociedades de economia mista subsidiárias e controladas pela União, estados, municípios e o Distrito Federal.
Em nota pública direcionada às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, a Fenajufe condena o PL 4330/2004, que considera ataque frontal aos direitos conquistados e aponta estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a CUT, indicando que terceirizados trabalham em média três horas a mais por semana; ganham 27% menos que um empregado direto e tem taxa de mortalidade de 3,21 vezes maior que a de um trabalhador regular.
A Federação também alerta o País quanto aos riscos de acidentes no ambiente de trabalho em decorrência de inabilidade ou imperícia técnica.
As manifestações estarão concentradas nos Estados e em muitos haverá paralisação das atividades.
Para o coordenador geral da Fenajufe, Cledo de Oliveira Vieira, a participação de todos é fundamental. “Trata-se um perigo que recai sobre todo o povo brasileiro. O projeto de lei é a destruição das relações de trabalho com as garantias que conquistamos ao longo da história. Principalmente nós, servidores públicos, corremos sério risco de extinção”, alerta.
Também Edmilton Gomes, coordenador da Federação, faz um alerta quanto aos efeitos do PL 4330/2004. “É um ataque sem precedente na história do trabalhismo no Brasil. Nunca fomos tão covardemente afrontados”, assevera.
Da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto de Joana Darc Melo, da Fenajufe
