O principal trabalho desta terça-feira (05) de dirigentes da Fenajufe e de sindicatos de base foi de convencimento de senadores para que votem o PLC 28/2015, que revisa o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal. Aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter terminativo com o número 7920/14, a proposta se encontra no Senado Federal, onde deve ser votado ainda na manhã desta quarta-feira (06), na Comissão de Constituição e Cidadania. A sessão está prevista para começar logo mais às 10h.
Sob a relatoria do senador José Maranhão (PMDB-PB), o PLC 28 já tem parecer favorável em relação à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. No parecer, o relator apontou que aprovação do PLC 28/2015 “permitirá o estabelecimento de remuneração compatível com carreiras análogas dos demais poderes e com o grau de complexidade das atribuições dos servidores do Poder Judiciário da União”.
Na tarde de ontem, os coordenadores Tarcísio Ferreira e Eugênia Lacerda, de plantão esta semana, conversaram com quase todos os senadores da CCJ, de vários partidos, oportunidade em que entregaram uma carta elaborada pela Fenajufe, reafirmando a necessidade da aprovação do projeto, uma vez que o salário dos servidores encontra-se defasado desde 2006. “Desde então, os servidores não tiveram uma recomposição salarial, e há anos lutam para viabilizar essa revisão do PCS, como garantia de valorização profissional e da melhoria das condições de trabalho, elementos fundamentais para uma prestação jurisdicional célere e de boa qualidade. Registra-se que não é justo que apenas magistrados sejam contemplados com revisão salarial, como vem ocorrendo, quando se sabe que o trabalho dos servidores é fundamental para o bom funcionamento da Justiça”, afirma trecho do documento, entregue aos senadores.
O objetivo dos coordenadores da Fenajufe foi falar com senadores tanto da base aliada do governo como da oposição. Entre os parlamentares que receberam o pedido de apoio das mãos dos dirigentes sindicais, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS) e os colegas Romero Jucá (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN), José Serra (PSDB-SP), GleiseHoffman (PT-PR), Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PMDB-RO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lindberg Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Delcídio Amaral, como líder do governo, e Romero Jucá apontaram uma possível dificuldade por parte do governo e, com isso, informaram que preferiam aguardar a definição de uma posição formal para se pronunciarem. Os senadores do PT também disseram que esperariam a reunião da bancada do partido, prevista para ocorrer ainda na noite de ontem.
Tarcísio e Eugência explicam que, além de reivindicar o apoio dos senadores, eles também reforçaram a necessidade de garantir o quórum da sessão desta manhã, para que seja possível apreciar a pauta e aprovar o PLC 28.
O relatório apresentado pelo relator, senador José Maranhão, pode ser lido aqui.
Da Fenajufe, Leonor Costa
Fotos: Arquivo pessoal
