Agenda terá início na terça-feira, com trabalhos de pressão no Senado, para garantir apoio ao PLC 28/15. Nos dias 16 e 17, categoria se reúne em Reunião Ampliada, que vai definir o próximo calendário de lutas
A mobilização dos servidores do Judiciário Federal e do MPU pela aprovação dos projetos que reestruturam os planos de cargos e salários (PLC 28/15, no Senado, e PL 7919/14, na Câmara) continua forte e ganhará mais fôlego na próxima semana, quando acontecerá uma série de atividades em Brasília. A agenda, que será intensa até o final de semana, terá início já na terça-feira (12), com a pressão que será exercida junto aos senadores para que votem o PLC 28, que revisa o salário dos servidores do Judiciário Federal.
Com a possibilidade de o projeto entrar novamente na pauta de quarta-feira (13) da Comissão de Constituição e Justiça, onde a matéria tramita e poderia ter sido votada na semana passada se não fosse o pedido de vista do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), a Fenajufe orienta que os sindicatos de base enviem representantes a Brasília a partir da terça-feira para conversar com os senadores, especialmente os da CCJ. O objetivo é, caso o PLC conste da pauta, convencer os senadores a votarem em favor do reajuste da categoria, que segue com seu salário desfasado desde 2006, quando foi aprovado o último PCS. E na quarta-feira é dia de retornar ao Senado para acompanhar a sessão da Comissão.
Em reunião com a coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda, logo após a sessão da CCJ na última quarta-feira (06), o relator do PLC 28, senador José Maranhão (PMDB-PB), reafirmou seu parecer favorável ao projeto, preservando o conteúdo votado na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a coordenadora da Fenajufe reivindicou ao relator, que também é presidente da CCJ, a inclusão do projeto já na pauta da próxima quarta-feira.
Mesmo com a possibilidade disto ocorrer, a Fenajufe considera que a mobilização da categoria é determinante para que o projeto seja finalmente aprovado no Congresso Nacional, bem como a pressão organizada sobre o governo e a cúpula do Judiciário Federa e do MPU, para que de fato sejam garantidos, no Orçamento, os recursos necessários ao reajuste salarial.
Ato dos SPFs
A agenda de mobilização da próxima semana também inclui atividade conjunta dos servidores públicos federais. Isso porque na quinta-feira, 14 de maio, haverá ato unificado, organizado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs.
A manifestação, que ocorrerá a partir das 10h, em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), será durante a segunda rodada de negociação entre as entidades dos servidores federais e o secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça.
Na reunião da próxima quarta-feira, a pauta será dividida em dois blocos: um negocial e outro financeiro. Isso inclui temas como negociação coletiva, data-base em 1º de maio, projetos de interesses dos servidores em tramitação no Congresso Nacional, isonomia salarial e de benefícios, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, índice linear de reajuste de 27,3% e o estabelecimento de uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias.
No mesmo dia, às 14h, haverá reunião ampliada do Fórum dos SPFs no Hotel Imperial, em Brasília.
A Fenajufe orienta também que os sindicatos enviem representantes para mais esse ato unificado. Para o coordenador Tarcísio Ferreira, o momento exige, mais do que nunca, a unidade de todas as categorias frente às investidas do governo em retirar direitos e manter o ajuste fiscal, penalizando os trabalhadores. “A nossa tarefa, agora, é nos manter organizados, em conjunto com as demais categorias do funcionalismo, para garantir que o governo atenda a nossa pauta de reivindicação. Até o momento, o que ele tem oferecido é mais arrocho e ajuste fiscal. Por isso, a mobilização é urgente e necessária”, enfatiza Tarcísio.
Alguns estados promoverão várias ações ao longo da semana, como paralisações, atos e assembleias. É importante que a categoria também se junte a essas agendas e garanta uma boa adesão às mobilizações.
GT de Saúde
As atividades da Fenajufe e dos sindicatos seguirão também no final de semana. No sábado, dia 16, acontecerá reunião do GT de Saúde da Fenajufe. Para isso, a Federação orienta que os sindicatos filiados enviem pelo menos um representante para participar das discussões, que envolvem reorganização do GT e formação do Coletivo Nacional de Saúde.
A reunião do GT de Saúde será a partir das 9h, no Carlton Hotel.
Reunião ampliada
Também no sábado, a partir das 15h, terá início a reunião ampliada, convocada pela direção da Fenajufe. O encontro, que acontecerá até domingo (17), no Carlton Hotel, vai debater a campanha salarial unificada do funcionalismo público federal e as próximas ações para pressionar o Senado Federal a aprovar os projetos que revisam os planos de cargos e salários da categoria. A Fenajufe já enviou a convocatória da reunião ampliada, com a pauta e as orientações para todos os sindicatos de base elegerem seus delegados.
As assembleias devem ser realizadas dentro dos critérios estabelecidos pela Federação. A Fenajufe orienta, ainda, que os documentos referentes à assembleia, como convocatória, ata e lista de presença, sejam enviados até o dia 11 de maio, para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Na reunião ampliada, os dirigentes sindicais e representantes de cada sindicato de base também vão definir o calendário de lutas para os próximos meses. “É fundamental a participação de todos os sindicatos, considerando a conjuntura do momento que nos impõe uma série de desafios. Na ampliada, vamos avaliar as dificuldades que estão sendo impostas aos trabalhadores e definir ações de enfrentamento para reverter esse cenário”, explica Tarcísio.
Calendário
12/05 – Trabalho de pressão junto aos senadores.
13/05 – Possível votação do PLC 28/15 na CCJ do Senado.
14/05 – Ato unificado dos SPFs, em Brasília, a partir das 10h, em frente do Bloco C do MPOG.
14h – Reunião ampliada do Fórum dos SPFs, no Hotel Imperial, em Brasília.
16/05 – Reunião do GT de Saúde da Fenajufe, às 9h, no Carlton Hotel.
16 e 17/05 – Reunião ampliada da Fenajufe, a partir das 15h, no sábado, e das 10h, no domingo, no Carlton Hotel, em Brasília.
Da Fenajufe, Leonor Costa
Foto: Joana Darc/Fenajufe
