A segunda rodada de negociação entre o Fórum dos SPFs e o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
aconteceu na manhã da quinta-feira, 14, em Brasília. Os tópicos discutidos compõem a pauta negocial. Nessa pauta estão previstas discussões sobre o direito de negociação coletiva, a data-base em 1º de maio, a retirada dos projetos no Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores com aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores. Neste bloco também será discutida a isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. Também foi tratado o ponto da pauta financeira que trata da atualização dos benefícios.
Os representantes das entidades dos servidores cobraram uma resposta do governo sobre a proposta de metodologia de funcionamento da mesa, entregue pelas entidades na primeira reunião em 23 de abril. Nela, buscava-se definir as entidades participantes da mesa (restrito aos membros do Fórum dos SPFs); calendário de reuniões com prazo de início e término de todo o processo de negociação; a formalização da liberação de dirigentes para participar da Mesa e outras. Quanto a estes questionamentos, o governo não trouxe nenhuma resposta concreta.
Também participou da reunião, em nome da bancada governamental, o secretário executivo do ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias. Em sua apresentação sobre negociação coletiva, Messias priorizou apenas a demonstração de obstáculos à implementação no âmbito do serviço público, sem apontar qualquer proposta ou busca de solução. O secretário foi muito cobrado pelas entidades de servidores - que já conhecem exaustivamente os vários obstáculos em torno do tema - e querem do governo a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assegurar negociação plena no âmbito da Administração Pública.
Sem proposta objetiva do governo sobre a negociação coletiva, a pauta avançou para o ponto seguinte, que tratava da busca e atualização de benefícios. As entidades buscam a isonomia com os valores praticados pelos poderes Judiciário e Legislativo.
Os representantes do governo se limitaram a apresentar uma simulação, ainda em estudo, estabelecendo atualização dos benefícios no âmbito do Executivo. Nela, a reposição da inflação acumulada nos últimos três anos é calculada em cerca de 22%. Assim, o auxílio alimentação do Executivo que hoje está em R$ 373, poderia passar a R$ 455. Aumento nominal de R$ 82, valor ainda muito distante dos R$ 799 percebidos pelos servidores do Poder Judiciário.
Já com relação à saúde suplementar, a simulação apresentada prevê uma elevação da atual faixa de R$ 82 a R$ 167, para o valor máximo de R$ 204,49. O menor valor passaria a R$ 101. Quanto ao Auxílio-Creche cujo valor hoje é de R$ 73,07 – desde 1995 – na simulação o governo estima que poderia chegar a R$ 321. Valores também distantes daquele do Judiciário, hoje corrigido para R$ 562.
O impacto total apurado pelo governo para executar as simulações apresentadas seria de R$ 1,023 bi. Tal execução somente a partir de 2016, após aprovação das instâncias superiores do MPOG e pelo governo. A simulação ainda será transformada em proposta para ser apresentada a essas instâncias.
As entidades apresentaram de imediato a contrariedade com os valores apresentados por serem insuficientes para manutenção da qualidade de vidados servidores e também cobraram a melhoria desses valores, bem como sua implementação imediata ainda em 2015.
Após a discussão dos benefícios, foi cobrado pelas Entidades o fechamento de nova data para reunião ainda no mês de maio que foi prontamente repelida pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça.
Ao fim da reunião os representantes das Fenajufe protocolaram junto ao secretário Sérgio Mendonça, ofício encaminhando a nota da Federação que responde as mentiras publicadas na terça-feira, pelo MPOG, que atacam o PLC 28/2015.
Para o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, a categoria está atenta. “Buscamos a instalação de uma Mesa efetiva de negociação com o governo para tratar de toda a pauta dos SPFs e não vamos aceitar enrolação com reuniões seguidas, onde o governo não traz nenhuma proposta concreta para atender as demandas apresentadas. Por isso é fundamental organizar cada uma das categorias para continuar pressionando por negociação efetiva. Se isso não acontecer em curto prazo, preparemos a deflagração de greve conjunta do funcionalismo para forçar o governo a negociar.
O coordenador Cledo de Oliveira Vieira avalia com cautela o resultado da reunião. “Para nós, do Judiciário, demonstrou que o objetivo, pelo menos desta reunião, era alcançar os patamares do Poder Judiciário. O governo só falou que nos estudos dele, os valores são plausíveis de equiparação. Na verdade o governo sempre tenta impedir o reajuste destes benefícios para o Judiciário. Nesta Mesa, a minha impressão é que nós demos argumentos para não conseguir o reajuste”, aponta.
Avaliação
Ainda na tarde da quinta-feira, 14, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) realizou reunião ampliada para discutir os acontecimentos no encontro com o MPOG.
Ao final da reunião, o fórum dos SPFs apontou os seguintes encaminhamentos:
- Adesão a paralisação nacional organizado pelas centrais no dia 29.05, contra o PL 4330 (terceirização), as MPs 664 e 665 pela democracia, rumo a greve geral;
- Orienta que as bases discutam a construção de uma greve geral unificada dos servidores públicos federais em junho;
- Elaboração de um novo jornal do fórum com a avaliação e os encaminhamentos tirados na reunião ampliada; (ANDES, CSP-CONLUTAS, CONDSEF)
- Organizar estudo sobre a situação da defasagem dos benefícios. (ASMETRO);
- Entrega de ofício ao MPOG solicitando nova mesa de negociação para o dia 28.5.2015; (CUT, CTB, CSP-Conlutas)
- Próxima reunião dia 27.5.2015 na sede do ANDES as 14h.
