Calendário prevê paralisações de 24 e 48 horas, ato no STF e participação no Dia Nacional de Paralisação
A reunião ampliada da Fenajufe, realizada no último final de semana, em Brasília, com a presença de cerca de 130 pessoas, aprovou um calendário que indica diversas atividades de mobilização para esta e as próximas semanas. Pelo calendário, a tarefa mais urgente, e que precisa ser encaminhada de imediato pelos sindicatos de base, é a realização de rodada de assembleias até o dia 26 de maio, para construir as paralisações e a greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.
Os coordenadores de plantão esta semana orientam, portanto, que todos os sindicatos convoquem a categoria para as assembleias e comecem a debater formas de intensificar a luta, que tem como objetivo garantir a aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários da categoria (PLC 28/2015 e PL 7919/14) e barrar as propostas conservadoras, em discussão no Congresso Nacional, que retiram direito dos trabalhadores, em especial o PLC 30/2015, da terceirização (PL 4330 aprovado na Câmara), e as Medidas Provisórias 664 e 665 (que estão no Senado), encaminhadas pela presidente Dilma e que retiram direitos dos trabalhadores, dificultando o acesso ao seguro-desemprego, ao PIS e à pensão por morte.
A Fenajufe também convoca os sindicatos a enviarem representantes à Brasília para garantir o trabalho de pressão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o PLC 28 pode ser votado nesta quarta-feira (20). Em conversa na semana passada com dirigentes da Fenajufe, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defendeu que o projeto seja enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o próprio Delcídio assumiria a relatoria da matéria. No entanto, a reunião ampliada da Fenajufe rejeitou, por unanimidade, o envio do PLC à CAE, por considerar que tal medida atrasaria, ainda mais, a tramitação do projeto, que, no entendimento da categoria, deve seguir seu rito normal de votação na CCJ e no plenário do Senado.
O coordenador Saulo Arcangeli, em plantão esta semana, afirma que é fundamental a pressão da Fenajufe e dos sindicatos de base na intensificação das mobilizações por parte dos servidores, com vistas à construção da greve por tempo indeterminado. “Somente uma mobilização mais radicalizada será capaz de garantir a aprovação do nosso reajuste, conforme a história dos PCSs anteriores nos mostra”, ressalta Saulo Arcangeli.
Para o coordenador de plantão, João Evangelista, é essencial a participação de toda a categoria no ato do dia 27 de maio e o ingresso na greve, convocada pela Fenajufe e sindicatos de base. “A categoria tem que se conscientizar de que somente com sua participação maciça teremos sucesso em nossos pleitos. E o nosso pleito mais urgente e direto é a aprovação do PL 7919/2014, ainda na Câmara, e do PLC 28/2015, na CCJ do Senado. Devemos, todas as entidades, lutar de forma uniforme, harmônica e sem divisões”, defende Evangelista.
Paralisações de 24 e 48 horas e greve por tempo indeterminado até o dia 10/06
Os delegados que participaram da reunião ampliada da Fenajufe também demonstraram disposição em se empenhar na construção da greve por indeterminado. Para isso, no próximo dia 27 de maio a categoria, em todo o país, deve paralisar as atividades por 24 horas. Nesse mesmo dia, haverá um ato nacional, em frente ao STF, e também reunião da direção da Fenajufe com um representante de cada sindicato de base, em Brasília.
Para o dia 29 de maio, o compromisso da categoria é participar do Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais, entre as quais a CSP-Conlutas, a CUT e a Intersindical, em parceria com os movimentos sociais dos mais variados setores, através da deliberação do Fórum dos SPFs, da qual a Fenajufe participa. A pauta central desse dia de luta unificada é o ajuste fiscal do governo Dilma, o PLC 30 (PL 4330) e as Medidas Provisórias 664 e 665, aprovadas na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo o calendário aprovado na reunião ampliada, nos dias 2 e 3 de junho a categoria promoverá greve de 48 horas, cuja construção deve ser aprovada na rodada de assembleias dos próximos dias. A paralisação de dois dias é parte do esforço da Fenajufe e dos sindicatos de base de mobilizar a categoria para deflagrar a greve por tempo indeterminado, cuja data limite é o dia 10 de junho, considerando que outros setores dos servidores públicos federais, como os da base do Andes-SN e da Fasubra, já iniciarão greve a partir do dia 28 de maio.
“As entidades necessitam seguir este calendário aprovado e construir uma grande greve, em conjuntos com as demais categorias dos servidores federais, que já iniciam a greve a partir do dia 28 (Andes-SN e Fasubra). O objetivo é barrar a posição do governo de não conceder reajuste para a nossa categoria e de não atender a pauta geral de reivindicações do funcionalismo público, como a data-base em 1º de maio, direito à negociação coletiva, aprovação da PEC 555 e a retirada dos projetos que nos atacam (PLC 30 – da terceirização, PLP 248- que quebra a estabilidade, PL 92 – das fundações do direito privado, entre outros)”, ressalta Saulo.
Da Fenajufe, Leonor Costa
Foto: Joana Darc/Fenajufe
