Duas Medidas Provisórias (672 e 673) que trancaram a pauta do Senado na quinta-feira, 2, impediram que o PLC 41/2015 fosse votado no plenário da casa. Mesmo com as negociações que se estenderam até a madrugada após a aprovação do PLC 28 na terça-feira, 30, entre os coordenadores da Fenajufe e o presidente Renan Calheiros, a sessão foi suspensa sem que o projeto fosse votado.
Segundo informação prestada à Fenajufe pela secretaria-geral da mesa diretora do Senado, o projeto voltou à pauta e, até o final da tarde dessa quinta (2), era o 13º item a ser votado na sessão do dia 7 de julho. Agora, os dirigentes sindicais continuarão trabalhando pela inversão de pauta, de modo que o PLC 41 seja votado com prioridade.
Em entrevista à Agência Brasil , publicada às 13h55 na quarta-feira, 1, ao negar que a aprovação do PLC 28/2015 tenha acontecido por falta de pedido do presidente do STF para retirar o projeto da pauta, o presidente do Senado, Renan Calheiros, sinalizou que o 41 será aprovado, como aconteceu com o do Judiciário federal. “Esse projeto entrará na mesma lógica [do PLC 28]. É fundamental que avancem as negociações. Se houver entendimento, melhor. Caso contrário, a alternativa do Parlamento será apreciar o projeto. Ele não sairá da pauta por deliberação do presidente do Senado. Não cabe ao presidente fazer isso”, disse. A matéria publicada pode ser acessada aqui.
Ainda na noite da terça-feira, 30, após a aprovação do PLC 28/2015, os coordenadores da Fenajufe, Adilson Santos, Tarcísio Ferreira e Saulo Arcangeli, bem como o diretor do Sintrajud, Antônio dos Anjos Melquíades, continuaram o trabalho de articulação no Senado. Na saída do plenário eles levaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMD/AL), pedido para que os PLCs 41 e 25 fossem incluídos na pauta da sessão da quarta-feira, 1.
Antes, a coordenação da Fenajufe havia feito contato com os senadores Walter Pinheiro (PT/BA), Lindbergh Farias (PT/RJ), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Eunício Oliveira (PMDB/CE), José Maranhão (PMDB/PB), José Antônio Reguffe (PDT/DF), Hélio José (PSD/DF), Ana Amélia (PP/RS), Otto Alencar (PSD/BA) e Magno Malta (PR/ES), em busca de apoio por celeridade na votação do 41/2015 e, no mérito, por sua aprovação.
Com a aprovação do PLC 41 no plenário do Senado, aumentará a cobrança sobre o governo Dilma pela garantia dos reajustes dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. E a pressão que já incide sobre o STF no prazo em curso para a sanção será estendida à PGR, dos quais o categoria seguirá exigindo postura incisiva em defesa das autonomias previstas na Constituição e dos projetos por eles mesmos encaminhados ao Congresso.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
