Coordenadores continuam buscando apoio de líderes ao reajuste do Judiciário
Um dia de intensas atividades na Câmara dos Deputados marcou a atuação da Comissão de Negociação da Fenajufe nessa terça-feira, 16. Os coordenadores Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda, Mara Weber e Ramiro Lopez estiveram na Casa, acompanhados também pelos coordenadores Cledo Oliveira e Tarcísio Ferreira. Os dirigentes buscam apoio dos líderes para votação do projeto de reajuste, com as melhorias reivindicadas pelos servidores.
Líder do maior bloco parlamentar na Câmara, o deputado André Moura (PSC/SE) foi o primeiro a receber o documento no qual a Fenajufe reivindica apoio para aprovação do projeto e defende alterações na proposta original que contemplem ao menos em parte as reivindicações da categoria, que se aproxima de dez anos sem reposição salarial plena (leia aqui). A demanda foi reforçada com a assessoria no gabinete do líder do PSC. Também o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), conversou com os dirigentes e recebeu o ofício.
Na liderança do PSOL, onde conversaram com Ivan Valente (SP) e Glauber Braga (RJ), líder e vice-líder da legenda, os coordenadores entregaram o expediente pedindo apoio.
Outro encontro reuniu os coordenadores Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda e Mara Weber com o Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, Lourimar Rabelo. Sobre o resultado da reunião de líderes desta terça-feira, Rabelo informou que o PL 2648/2015 não foi discutido. A avaliação dos coordenadores é que as negociações com o governo devem avançar e o projeto estar pronto para ser pautado, para que a discussão de fato ocorra no colégio de líderes.
Mais tarde a coordenadora Mara Rejane Weber voltou a se reunir com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira. Novamente foi reiterada a necessidade de participação direta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, junto às lideranças partidárias na Câmara.
Os dirigentes estiveram ainda nas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido da República (PR). Além de encaminhar as reivindicações da categoria, a Comissão reforçou os pedidos de reunião com os respectivos líderes, para os quais busca confirmação.
MPU
Outra preocupação da Comissão de Negociação da Fenajufe é o PL 7919/2014, que trata do reajuste dos servidores do Ministério Público da União. A coordenadora Mara Weber manteve reuniões, ainda na tarde da terça-feira, com a assessoria técnica da Câmara dos Deputados e com assessores da secretaria geral da Mesa. O objetivo foi estudar soluções para que o projeto, ao ser aprovado, não provoque prejuízos aos servidores.
Os trabalhos continuam durante a semana com os líderes no Congresso, visando pressionar o governo por negociação e criar as condições para que o projeto possa ser votado em regime de urgência, com as melhorias.
Além de reforçar os itens defendidos pelos servidores, o ofício da Fenajufe leva ainda cópia do expediente do STF com manifestação sobre as demandas (leia aqui).
As propostas aprovadas pelos servidores e encaminhadas aos líderes são estas:
- Aproveitamento e utilização na íntegra dos recursos já negociados entre STF e governo para o reajuste dos servidores no ano de 2016, regularmente previstos e alocados no anexo V da Lei nº 13.255/2016 – Lei Orçamentária Anual de 2016.
- Redução para 2 (dois) anos do prazo previsto de implementação do índice definido no Projeto, tendo como ponto de partida o exercício de 2016 e os valores já negociados, assegurados e alocados no Orçamento da União em vigor (anexo V da Lei nº 13.255/2016).
- Supressão do artigo 6º do Projeto de Lei, que prevê absorção da Vantagem instituída pela Lei nº 10.698/2003 e parcelas dela decorrentes (13,23%).
- Remanejamento para a recomposição salarial do conjunto da categoria dos recursos previstos para aumento de Cargos em Comissão (CJs);
- Votação do projeto em regime de urgência no plenário, tendo em vista o trâmite lento das comissões.
