Live da Fenajufe debateu a necessidade de repensar o modelo fiscal adotado no Brasil. O professor Eduardo Fagnani e a doutoranda Juliane Furno falaram sobre o tema
O Sala de Entrevista – Especial Live – da última quinta-feira (21), transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube da Federação, conversou sobre Taxação de Grandes Fortunas e Justiça Fiscal. Em meio aos inúmeros ataques do governo e parte do Congresso contra os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, o tema é importante pela necessidade de se repensar o modelo econômico e fiscal adotados no Brasil.
Os convidados do programa foram o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani e a doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e integrante da Campanha pela Taxação de Grandes Fortunas, Juliane Furno. A mediação ficou por conta dos coordenadores plantonistas Fabiano dos Santos e Thiago Duarte.
A taxação das grandes fortunas voltou à pauta das discussões políticas e pode diminuir a desigualdade social. A sua implementação nesse momento de crise pela pandemia de Covid-19 pode salvar vidas.
Para Juliane Furno, a campanha pela taxação de grandes fortunas para salvar vidas busca construir uma alternativa concreta, neste momento, que consiga criar as condições para o pagamento da conta, uma vez que há um aumento do gasto social durante a pandemia. "A campanha consegue, por um lado, apresentar quem deve pagar prioritariamente a conta da elevação do gasto público e também escancara a desigualdade social, onde 1% da população mais rica concentra em torno de 23% da renda disponível. O Brasil é o 7º no mundo em desigualdade e concentração de renda", disse.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa de arrecadação com imposto sobre grandes fortunas é algo entre R$ 40 e R$ 100 bilhões. "Esse imposto recairia em mais ou menos 77 mil pessoas. A título de comparação, o plano Pró Brasil do Paulo Guedes, prevê um gasto do Estado de R$ 30 bilhões em três anos, ou seja, a principal política para retomada da atividade econômica tem apresentado um volume de gasto inferior ao que a gente estima arrecadar somente taxando 77 mil pessoas", explica Furno.
Já o professor Eduardo Fagnani explica que a carga tributária no País está na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no entanto, distorção está na forma da tributação. "O problema é que nós tributamos muito o consumo e pouco a renda, o patrimônio. Talvez sejamos campeões mundiais em tributação sobre o consumo. Nos Estados Unidos é cerca de 17%, a média da OCDE é em torno de 30%”, alerta.
Fagnani exemplifica as diferenças sociais de consumo entre as camadas da população, tendo em vista a enorme desigualdade existente. "O pobre consome tudo o que ele ganha, enquanto o rico guarda dinheiro. Suponhamos que um produto tenha 30% de imposto: para quem ganha R$ 1000,00 é 30% da renda; para quem ganha R$ 10.000,00 representa 3% e para quem ganha R$ 100.000,00 caracteriza 0,3%. Por isso é injusto. Por outro lado, taxamos pouco a renda e o patrimônio", explica o professor.
O professor esclarece que o desafio de uma reforma tributária é fazer uma inversão dessa estrutura. “Temos que aumentar a tributação sobre renda e patrimônio e reduzir sobre o consumo. Essa é a equação que precisa ser feita no Brasil”.
Assista a íntegra do programa:
Raphael de Araújo, da Fenajufe
Foto: Reprodução
