Ministérios Públicos podem retornar aos trabalhos presenciais a partir do dia 15, segundo Resolução publicada pelo Conselho
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicar resolução que autoriza o retorno das atividades presenciais nas instâncias do PJU, chegou a vez do Ministério Público. Em sessão realizada dia 09, os Conselheiros foram unânimes em aprovar a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos a partir do dia 15.
A resolução determina que os Ministérios Públicos forneçam equipamentos de proteção, como máscaras e álcool gel, a todos os membros, servidores e estagiários, bem como determinem fornecimento aos empregados de empresas prestadoras de serviço, exigindo e fiscalizando sua utilização durante todo o expediente.
A Fenajufe expressa preocupação com o retorno presencial de servidoras e servidores nesse momento de pandemia de Covid-19. Cientistas preveem período de maior pico da doença no Brasil e a retomada das atividades põe em risco a saúde dos trabalhadores. Diante disso a Federação encaminhou ofício tanto ao CNJ quanto à Procuradoria Geral da União – (PGR) solicitando a manutenção do teletrabalho.
De acordo com a resolução o atendimento será mantido preferencialmente de forma virtual, adotando o modo presencial em caso estritamente necessário. As unidades dos MPs deverão estabelecer planos de priorização e virtualização de procedimentos, otimizando os meios tecnológicos para realização de atos de trabalho remoto.
Antes de autorizar o início da retomada, os Procuradores-gerais deverão consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial as autoridades sanitárias, bem como buscar acordos com o Poder Judiciário, a OAB e a Advocacia Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No ofício encaminhado a Fenajufe pede a manutenção da Portaria nº 76/2020 do próprio Ministério Público - que determina o teletrabalho a todos os servidores e servidoras do MPU e suspende as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.
Leia AQUI a Resolução na íntegra.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
Foto: CNMP/Divulgação
