Encontro com Diretor-Geral aconteceu na tarde da quarta-feira, 3 de março, via webconferência. Preocupações de servidores da Justiça Eleitoral estão na pauta do Tribunal
Servidores da Justiça Eleitoral de todo o país estão preocupados. Com o gargalo acerca das requisições de pessoal dos estados e municípios e as restrições orçamentárias dos tribunais afetando o pagamento de Horas Extras trabalhadas no período pós-eleitoral, a situação do ramo tende a se complicar ainda mais. E a Fenajufe está muito atenta a isso.
Na tentativa de construir soluções que permitam equacionar a situação através do diálogo com a instituição, mas jamais permitindo qualquer prejuízo à Categoria, os coordenadores Edson Borowski, Leopoldo de Lima e Roberto Policarpo, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, com o Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira.
Com as dúvidas da categoria levadas à Federação pelos sindicatos, a conversa com Rui Moreira centrou foco na pauta:
Devolução de requisitados
Desde 2017 o tempo máximo de duração das requisições de servidores estaduais e municipais para prestação de serviços nas Zonas Eleitorais, é de cinco anos, sendo um ano para a requisição inicial e até quatro anos de prorrogação. O problema é que em 2021, a grande maioria das requisições, está vencendo, já no prazo limite.
A questão é ainda mais dramática frente as enormes dificuldades para novas requisições, no cenário de comprometimento orçamentário. Como solução, os coordenadores levaram ao Diretor-Geral posição pela prorrogação das atuais requisições, pelo menos até 2022, quando serão realizadas novas eleições.
Ainda sobre o tema, os coordenadores defenderam a descentralização das requisições, cmo forma de desburocratizar o processo.
O Diretor-Geral também expôs aflições e informou que o TSE vai estudar o problema com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a fim de construir uma proposta concreta de solução que tenha eficácia. Moreira asseverou que o Tribunal não deixará o assunto sem uma resolução.
Horas Extras - pagamento em pecúnia
A Fenajufe levou ao DG sua inquietação com o não pagamento de HEs trabalhadas no período da análise das Prestações de Contas Eleitorais de 2020, em janeiro e fevereiro deste ano. Da mesma forma, causa perturbação o excesso de horas acumuladas e o pagamento de apenas cerca de 25% em pecúnia, ficando o restante em banco de horas, em grande volume.
A Fenajufe também levou o questionamento sobre a complementação dos recursos para pagamento em pecúnia, como havia sido tratado em reunião anterior.
GTs
Ainda na pauta foi levado ao Diretor-Geral a sugestão para que, nos Grupos de Trabalho criados no âmbito da Justiça Eleitoral, sejam incluídos servidores da Zonas Eleitorais. O objetivo seria trazer para os debates, a realidade vivida na ponta final do atendimento ao cidadão. Deliberações de GTs em temas variados têm prejudicando, em última instância, processos de melhoria na prestação jurisdicional.
Por fim, Moreira mais uma vez colocou-se à disposição da Fenajufe para discutir ainda outras pautas para melhoria da Justiça Eleitoral e reforçou ser esse canal de comunicação e diálogo, fundamental.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
