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Voto feminino: 90 anos depois, mulheres ainda são minorias na política

Voto feminino: 90 anos depois, mulheres ainda são minorias na política

Maior eleitorado brasileiro,as mulheres são determinantes para definir as principais eleições  do país, ainda assim, enfrentam desigualdade no parlamento

Há exatos 90 anos, o País registrava uma das maiores conquistas das mulheres: O direito de votar e de serem votadas.  O voto feminino é garantido pelo Código Eleitoral desde 1932, mas até hoje, as mulheres enfrentam desigualdade  na política.

Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprova que mesmo representando 52,50% do eleitorado brasileiro, apenas 16% de mulheres foram eleitas na última eleição (2018).

Esses dados colocam o Brasil na 142ª posição no ranking de participação de mulheres no Congresso Nacional, de acordo com o Interparlamentar Union, organização que reúne os parlamentos dos países ligados à Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2021, o Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados levou o tema ao debate. Na ocasião, foram apresentados dados que confirmam as pesquisas acima.

A Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres; e o Senado Federal,12%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020.

Mesmo com a política de cotas e o aumento de participação, o número de mulheres na política é pouco significativo. A baixa representatividade pode estar ligada ao reflexo da sociedade machista e patriarcal  em que vivemos. Aliados a isso, o preconceito de gênero e a violência política são fatores que contribuem para o afastamento delas ao pleito parlamentar.

Já existem propostas em análise pelo Congresso que visam mudar esse quadro. O Projeto de Lei PL 1951/2021,  só para exemplificar, determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, e as câmaras municipais.

Conforme o texto do PL em análise na Câmara, a regra deverá ser aplicada a partir das eleições deste ano (2022),de forma gradual, 18% das vagas proporcionais nas diferentes instâncias do Poder Legislativo em 2022 e 2024. Daí em diante, serão 20% nos pleitos de 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.

Mas é preciso vencer os muitos obstáculos que a mulher enfrenta no espaço político. A igualdade política não é composta só pelo voto, depende de condições iguais de participação. Com essa observação, punir a violência política de gênero é importante para o país que detém 80% dos poderes políticos aos homens.

É premente criar políticas públicas que garantam às mulheres igualdade prevista na CF de 1988. Mais mulheres em espaços de poder significa mais democracia e mais democracia significa mais justiça social.

A Fenajufe defende a inclusão da mulher nos vários espaços públicos, de direito e de poder. Lutar por políticas públicas de igualdade é respeitar a diferença de  gênero e seus direitos.

Joana Darc Melo, da Fenajufe; Arte: Rap Designer

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